Há “indícios” de ocultação por parte de bispos no activo

 

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica já validou 290 testemunhos de vítimas, tendo remetido 16 casos ao Ministério Público (MP). Ao mesmo tempo, a comissão diz que há “indícios” de “situações de encobrimento e ocultação” por parte de alguns bispos no activo – sem que o seu número fosse quantificado. 

De acordo com Pedro Strecht, coordenador da comissão criada em Dezembro pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), essas situações manifestam práticas recorrentes neste tipo de casos, como a de mudar o abusador de local. “Nas instituições funcionam mecanismos de defesa” e isso é verdade também para as pessoas”, afirmou o responsável, durante uma conferência de balanço dos primeiros três meses de trabalho da comissão.

As 16 situações remetidas ao MP são casos que não deverão ainda estar prescritos, de acordo com Álvaro Laborinho Lúcio, outro membro da comissão. Por outro lado, dos 290 testemunhos validados, “mais de metade” revela que é provável que haja muitas mais vítimas, uma vez que os relatos de abusos indicam que o mesmo abusador terá violentado outras pessoas. Todos esses casos estão a ser “analisados em articulação com o MP”, uma vez que a comissão não quer nem pode ser a responsável por qualquer decisão de âmbito criminal. Mas a “esmagadora maioria” também já terá prescrito, acrescenta o antigo ministro da Justiça. 

No primeiro mês, o organismo convidado pela CEP registara 214 testemunhos, o que significa que o ritmo de queixas – que chegam através de inquérito digital, correio electrónico, telefone ou carta – abrandou nos últimos dois meses. Razão para que a comissão tenha decidido multiplicar contactos com instituições várias da sociedade civil de modo a fazer chegar a sua mensagem sobretudo ao “Portugal profundo”.

“O retorno está abaixo do possível e necessário”, considerou Pedro Strecht, admitindo que não é ainda muito fácil – pelo medo, pela vergonha, pela dificuldade de falar das questões da sexualidade – que as pessoas se expressem. “Há questões culturais” e muitas vítimas “guardam ainda a vergonha” pela situação que passaram, assumindo para si a vergonha que deveria ser a do abusador, considerou Pedro Strecht. 

Ana Nunes de Almeida acrescentou que também não há em Portugal o investimento em “jornalismo de investigação” que houve em outros países, e que uma sociedade como a portuguesa que teve 48 anos de ditadura, ainda é de uma “modernidade inacabada”. E exemplificou: “Há pessoas que não têm a noção de que sofreram abusos e dizem que o que se passou foi muito horrível mas só muito mais tarde perceberam que era um caso de abuso sexual”, afirmou.

Apesar de tudo isto, a comissão faz um balanço positivo do caminho já percorrido, considera que é importante prosseguir o trabalho “juntos pela verdade” e diz ser necessário distinguir “de forma cuidada e séria a árvore da floresta”, mantendo uma “relação aberta e de confiança mútua com a CEP e todos os elementos da Igreja Católica em Portugal” para que o estudo permita ter um mais profundo conhecimento da situação. 

“Temos sentido toda a disponibilidade” da hierarquia da Igreja”, afirmou depois Laborinho Lúcio, acrescentando que “a Igreja tem todo o interesse em levar até ao fim” este trabalho. No final do ano, a comissão mantém a ideia de entregar à CEP um relatório sobre as conclusões a que entretanto for possível chegar. 

É legítimo um pedido de desculpas

Strecht considerou que é legítimo que as vítimas recebam um pedido de desculpas da parte da hierarquia católica. “Começa a ser expectável que se possa vir a materializar, através da forma que se entenda por mais correcta, aquilo que estas vítimas amplamente desejam, quando agora, já adultos, nos contactam, ainda reféns do seu trauma: um inequívoco pedido de desculpas, por todos estes crimes cometidos, honrando assim a dignidade humana daqueles que a reclamam” e manifestando o “firme compromisso de que o futuro só pode ser” o de que casos como estes não voltem a repetir-se. 

A comissão escreveu entretanto, por duas vezes, aos bispos das 21 dioceses portuguesas – 20 territoriais, mais a diocese castrense –, pedindo um encontro. A socióloga Ana Nunes de Almeida informou que o primeiro pedido seguiu a 23 de Fevereiro, e o segundo foi há um mês, a 11 de Março. Até agora, foram já realizadas 11 reuniões, uma decorrerá nesta mesma quarta-feira, 13 de Abril, mas há cinco bispos que ainda não deram qualquer resposta à solicitação. 

A ideia destas reuniões é não apenas recolher informação junto dos “informadores qualificados” que são os bispos, mas também conhecer os seus percursos como homens e ministros da fé, esclareceu Ana Nunes de Almeida. 

Em declarações ao Observador, o presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas, garantiu, através do seu porta-voz, que todos os bispos responderão ao convite. “O que foi combinado é que estas entrevistas que estão a ser feitas com as dioceses fossem agendadas para depois da reunião plenária dos bispos”, que decorre entre 25 e 28 de Abril. 

O organismo independente informou também que está já a começar a trabalhar uma equipa de historiadores e arquivistas, que terá autonomia de funcionamento em relação à própria Comissão Independente. O grupo é coordenado por Francisco de Azevedo Mendes, da Universidade do Minho, e constituído por Júlia Garraio, do CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra), Rita Carvalho (CES da Universidade de Lisboa), e Sérgio Ribeiro Pinto, do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade de Lisboa. A estes deverão juntar-se ainda outras duas historiadoras: Maria Inácia Rezola e Paula Borges Santos, ambas do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. 

Todas as idades, todo o país, freiras abusadas

Os casos já chegados à comissão provêm de todos os estratos sociais e níveis de instrução, desde a antiga instrução primária até ao doutoramento, embora os níveis mais elevados estejam mais representados. Vêm também de todas as regiões do país (incluindo Açores e Madeira) e de pessoas que agora vivem no estrangeiro (países da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, México, Canadá) e atingem todas as idades. Há casos de vítimas abusadas entre os dois e os 17 anos de idade e a vítima mais nova que já contou o seu caso nasceu em 2009. 

Claramente, há mais homens que mulheres abusadores e as situações relatadas abrangem todo o tipo de abusos: exibição, manipulação, recolha de imagens do corpo, envio de mensagens escritas, linguagem obscena,… 

Há também casos de freiras abusadas – a comissão já tinha referido que há pelo menos um padre no activo que contou também ter sido abusado – e há relatos de situações ocorridas em escolas católicas e em institutos religiosos, referiu Daniel Sampaio, outro dos membros do organismo independente. 

A comissão promoverá dia 10 de Maio, na Gulbenkian, em Lisboa, um encontro científico no qual estarão presentes o Presidente da República e o responsável do Vaticano para a protecção de crianças, o padre jesuíta Hans Zollner. Também em Maio, em Viseu (dia 6) e em Braga serão organizadas duas conferências, em colaboração com a Universidade Católica, ambas com a intervenção de Pedro Strecht e Daniel Sampaio. 

O organismo independente, que integra ainda a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a realizadora Catarina Vasconcelos, recebe os testemunhos através de um inquérito digital em darvozaosilencio.org, do telefone +351 917 110 000 (diariamente entre as 10h00 e as 20h00), por correio eletrónico (geral@darvozaosilencio.org) e por carta para Comissão Independente – Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa. Os testemunhos devem ser de pessoas que tenham sofrido quaisquer abusos sexuais até aos 18 anos.