Imagem da sessão sobre Agricultores e Produtores Tradicionais, durante a COP28. na Expo City, no Dubai, Emirados Árabes Unidos. Foto © COP28/Christophe Viseux.
Tal como se antecipava, a decisão sobre o futuro dos combustíveis fósseis tornou-se na pedra de toque da COP28 e conforme o que sobre o tema for acordado assim esta se tornará uma oportunidade perdida, ou o princípio de um caminho capaz de manter o aquecimento global do planeta abaixo dos 1,5 graus Celsius. A oposição da OPEP, secundada em boa parte pelos Estados Unidos da América (EUA), não permite expectativas positivas relativamente a serem respeitados os objetivos do Acordo de Paris (2015).
Na COP28 — a Conferência das Partes, ou Cimeira das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que decorre no Dubai até à próxima terça-feira, dia 12 —, a posição do enviado especial dos EUA para as questões climáticas, John F. Kerry, não tem sido exatamente igual à defendida pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Ambas recusam aceitar a “eliminação progressiva” dos combustíveis fósseis, mas Washington poderia aceitar subscrever a “redução gradual” da exploração e uso dos combustíveis fósseis, enquanto isso é inaceitável para a OPEP. Mas, mesmo admitindo alguma referência ao futuro controlo sobre os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), os EUA também estão centrados na batalha da linguagem, defendendo o já famoso qualificativo “unabated” para garantirem que a “redução gradual” se concentra apenas em futuras explorações e produções, não enfraquecendo a importância dos combustíveis fósseis.
A posição americana aponta, segundo o Washington Post de 10 de dezembro, para “uma via significativamente diferente da eliminação total, uma vez que permitiria que o petróleo e o gás continuassem a ser utilizados em conjunto com [o recurso] a tecnologia que capta e armazena as suas emissões de gases com efeito de estufa”. Mas, como recorda o próprio jornal, “Al Gore qualificou [essa tecnologia] como um mero ‘projeto de investigação’ numa entrevista recente à Reuters”. Contudo, John F. Kerry, voltou a afirmar no Dubai que Washington apoia a fraseologia que refere “a eliminação gradual dos combustíveis fósseis unabated”.
Respondendo à carta da OPEP em que esta solicitava a todos os países-membros que recusassem qualquer acordo que fizesse referência aos combustíveis fósseis, Shady Khalil, da organização Greenpeace, disse: “Estamos profundamente indignados com o apelo desesperado e egoísta da OPEP aos seus membros para rejeitarem qualquer ação na COP28 contra os combustíveis fósseis.” E continuou: “Esta tentativa deliberada da indústria do petróleo e do gás de obstruir a ação climática crucial mostra que estão a sentir a pressão à medida que as negociações avançam no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”. Para a Greenpeace é imperioso que “os países produtores de petróleo, incluindo a Arábia Saudita, abracem nesta década a redução dos combustíveis fósseis para se atingir o objetivo dos 1,5°C.”
Constatação irrecusável
Porém, apesar dos apelos da organização, não se perspetiva que os países cuja riqueza assenta na exploração e exportação de petróleo, ou cuja economia depende do recurso à queima do carvão, se sintam de tal forma pressionados como para mudarem de posição e sobreporem o bem-estar de todos, incluindo o dos seus cidadãos, aos interesses imediatos da sua indústria.
A comunidade científica estabeleceu há anos e de modo consolidado que os combustíveis fósseis nas suas diversas vertentes (refinação, queima e outros múltiplos usos) são responsáveis por cerca de 80 por cento das emissões de gases com efeitos de estufa – a principal causa do aumento da temperatura global do planeta. Contudo, todos os cálculos indicam que em 2022 os subsídios públicos à produção e consumo dos combustíveis fósseis tenham atingido a colossal soma de 7 biliões de dólares, qualquer coisa como 30 vezes o PIB português nesse ano.
A inescapável importância da tomada de decisões quanto ao futuro dos combustíveis fósseis leva The Guardian de 10 de dezembro a reconhecer que “as conversações chegaram a um impasse sobre a eliminação ou a redução gradual dos combustíveis fósseis” quando faltam “apenas um dia e meio para negociações antes da conclusão da cimeira de 15 dias, marcada para terça-feira de manhã”. Contudo, o jornal recolhe o otimismo de Catherine Abreu, líder da organização Destination Zero, que recordou: “Em 8 anos de participação em conversações sobre o clima, nunca senti tanto que estávamos a falar sobre o que realmente importa.” Para a dirigente, “ouvir ministros de todo o mundo falarem francamente sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis” é algo que “há dois anos” ela “não poderia imaginar que aconteceria”.
Catherine Abreu insiste que, aconteça o que acontecer, a COP28 tornou evidente “a existência de um consenso esmagador de que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e o aumento das energias renováveis são absolutamente necessários para cumprir a promessa do Acordo de Paris e manter viva a esperança de 1,5 (graus Celsius)” como limite para o aumento do aquecimento global.
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