Cardeal Marc Ouellet. Foto © Vatican Media
Não é todos os dias que um cardeal é condenado num tribunal civil e menos ainda se o motivo for por tratar uma freira de forma “infame e vexatória”. É isso que acaba de acontecer em França e envolve nada menos do que aquele que era até recentemente uma das figuras de topo da Cúria Romana: o cardeal canadiano Marc Ouellet.
Um juiz do tribunal de Lorient, na Bretanha francesa, condenou o cardeal por abuso de poder e por falta de imparcialidade, por ter ordenado, na primavera de 2020, a expulsão da religiosa Marie Ferréol da Comunidade de Pontcallec do Instituto das Dominicanas do Espírito Santo, à qual pertencia há mais de três décadas, alegadamente por ter “mau feitio”.
O caso veio relatado na última quinta-feira no diário Le Monde e em vários outros meios de informação de França e do Canadá, país de onde Ouellet é originário.
Segundo os relatos do teor da decisão judicial, o cardeal, que era na altura prefeito da então Congregação para os Bispos, invocou delegação de poder para a sua decisão, ainda que não tenha apresentado qualquer prova dessa delegação, sabendo-se que intervinha em matéria que tão-pouco era do seu pelouro. Com esse fundamento, terá designado uma abadessa e um abade de conventos franceses como inquiridores junto da instituição, na base de cujo relatório a pena canónica foi aplicada.
A religiosa castigada, não tendo conseguido, em diligências várias junto do Vaticano, que lhe fossem apresentados factos justificativos de decisão tão extrema, apresentou o caso na justiça civil, mas o cardeal nunca apareceu nas sessões nem designou advogado para o representar.
O jornal Libération cita, entretanto, uma carta do cardeal para a freira, que foi lida numa das sessões do tribunal, na qual ele alegadamente explicava a questão do ‘mau feitio’, que se caraterizaria por “críticas sistemáticas […], partidárias e espírito de clã, demonstrações públicas de resistência ou desacordo, ataques à verdade, conversas destrutivas e, por vezes, até manipulação de pessoas”.
O jornal acrescenta que a situação piorou a partir de 2011, quando a religiosa Marie Ferréol denunciou “abusos e factos graves”, não especificados. Seja como for, o tribunal entendeu que não foi apresentada nenhuma prova que comprovasse que a expulsão tivesse sido realizada em conformidade com os estatutos do Instituto a que ela pertencia, tendo a religiosa sido impedida de se “preparar moral e materialmente para ter que deixar imediatamente a sua comunidade e a sua profissão, no espaço de algumas horas, sem nunca mais regressar”.
Duas queixas pendentes
Para agravar a situação, segundo conta a revista católica canadiana Présence, no decorrer do processo, o tribunal viria a provar que o cardeal nunca poderia ter presidido a este processo disciplinar do Vaticano pelo facto de ser amigo de “uma das irmãs do Instituto das Dominicanas do Espírito Santo, cujas posições eram notoriamente opostas” às da religiosa Maria Ferréol.
Em resultado dos factos averiguados, o tribunal condenou, na última quarta-feira, 3 de abril, o cardeal Marc Ouellet, a comunidade das Dominicanas do Espírito Santo e os dois religiosos mandatados pelo Vaticano para a visita à instituição a pagarem, solidariamente, a soma de 182.400 euros por danos materiais e 10.000 por danos morais causados à queixosa. A mesma comunidade foi ainda condenada a pagar-lhe 33.622 euros pelo não cumprimento do dever de socorro. De facto, segundo o tribunal, ela foi levada à força de noite para o convento de Solesmes, onde terá sido mantida isolada, sem que sequer a família tivesse sido avisada.
Enquanto as partes condenadas anunciaram, entretanto, a intenção de recorrer da sentença, a advogada de Maria Ferréol referiu à revista Présence que as medidas judiciais significam, para a sua cliente, “um grande alívio”. Ao mesmo tempo “o reconhecimento das injustiças, irregularidades e faltas cometidas contra ela permitirá avançar rumo à reabilitação moral e ao retorno à condição de consagrada dentro da Igreja”.
Recorde-se que este cardeal canadiano tem pendentes queixas de duas mulheres, por ter alegadamente tido para com elas comportamentos abusivos do ponto de vista sexual, quando desempenhou o cargo de arcebispo do Québec, entre 2003 e 2010, factos que o purpurado nega terminantemente.
Na altura, quando a primeira denúncia surgiu, o Vaticano nomeou um padre jesuíta para avaliar da consistência da denúncia, tendo decidido não avançar com um processo em decorrência do relatório apresentado, conforme o 7MARGENS noticiou.
Posteriormente veio a saber-se que o padre em questão era um amigo e colaborador do cardeal Ouellet, nomeadamente nas atividades da Associação Lubac-Balthasar-Speyer, com sede em Roma, o que deixa uma sombra sobre a condução do processo, do lado do Vaticano.
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