7MARGENS traduziu

A Declaração do Vaticano sobre bênçãos de recasados e homossexuais em português

| 7 Jan 2024

A Declaração do Vaticano Fiducia Supplicans sobre a possibilidade de a Igreja abençoar casais recasados e casais homossexuais foi publicada em 18 de dezembro último, está disponível em diferentes línguas, mas, estranhamente, até agora ainda não em português.

No entanto, o mesmo Dicastério para a Doutrina da Fé, que produziu a Declaração, publicou na última semana um comunicado de esclarecimentos sobre ela, que, esse sim, foi disponibilizado na versão em português, ao lado dos restantes idiomas.

Não parece fazer muito sentido este modo de proceder.

Também por isso, mas, sobretudo porque os católicos e todas as pessoas interessadas, cuja língua é o português, devem ter acesso a um documento que tem feito correr muita tinta e causado alegrias, reflexões e inquietações de sentidos vários, entendemos disponibilizar essa tradução que, não podendo ser tida por oficial, foi feita com o rigor possível, confrontando, em alguns casos, as outras traduções oficiais disponíveis. O tratamento gráfico é da responsabilidade do 7MARGENS.

 

 

Declaração “Confiança Suplicante”

sobre o sentido pastoral das bênçãos

 

Dom Víctor Manuel Fernández - Argentina

Cardeal Víctor Manuel Fernández: “Uma homenagem ao fiel Povo de Deus, que adora o Senhor com tantos gestos de profunda confiança na sua misericórdia”. Foto © DR

 

Apresentação

A presente Declaração considera várias questões que foram apresentadas a este Dicastério nos últimos anos. Para a elaboração do documento, o Dicastério, como é sua prática, consultou peritos, procedeu a um cuidadoso processo de redação e discutiu o texto no plenário da Secção Doutrinal do Dicastério. Durante esse tempo, o documento foi discutido com o Santo Padre. Por fim, o texto da Declaração foi submetido à apreciação do Santo Padre, que o aprovou com a sua assinatura.

Enquanto o assunto deste documento estava a ser estudado, foi dada a conhecer a resposta do Santo Padre às Dubia de alguns Cardeais. Essa resposta forneceu esclarecimentos importantes para esta reflexão e representa um elemento decisivo para o trabalho do Dicastério. Uma vez que “a Cúria Romana é, antes de mais, um instrumento ao serviço do sucessor de Pedro” (Ap. Const. Praedicate Evangelium, II, 1), o nosso trabalho deve favorecer, juntamente com a compreensão da doutrina perene da Igreja, a recepção do ensinamento do Santo Padre.

Tal como na já referida resposta do Santo Padre às Dubia de dois Cardeais, esta Declaração mantém-se firme na doutrina tradicional da Igreja sobre o matrimónio, não permitindo qualquer tipo de rito litúrgico ou bênção semelhante a um rito litúrgico que possa criar confusão. O valor deste documento, no entanto, está no facto de oferecer uma contribuição específica e inovadora para o sentido pastoral da bênção, permitindo alargar e enriquecer a compreensão clássica da bênção, que está intimamente ligada a uma perspetiva litúrgica. Tal reflexão teológica, baseada na visão pastoral do Papa Francisco, implica um verdadeiro desenvolvimento em relação ao que foi dito sobre as bênçãos no Magistério e nos textos oficiais da Igreja. Isto explica o facto de este texto ter assumido a tipologia de uma “Declaração”.

É precisamente neste contexto que se pode compreender a possibilidade de abençoar os casais em situação irregular e os casais do mesmo sexo sem validar oficialmente o seu estatuto nem alterar em nada o ensinamento perene da Igreja sobre o matrimónio.

Esta Declaração pretende ser também uma homenagem ao fiel Povo de Deus, que adora o Senhor com tantos gestos de profunda confiança na sua misericórdia e que, com esta confiança, vem constantemente pedir a bênção à Mãe Igreja.

Víctor Manuel Card. FERNÁNDEZ

Prefeito

 

 

 

Papa Francisco em entrevista ao canal NMás, 12 dezembro 2023. Foto @nmas

Papa Francisco: “A grande bênção de Deus é Jesus Cristo. Ele é o grande dom de Deus, o seu próprio Filho.” Foto @nmas

 

 

Introdução

  1. A confiança suplicante do Povo fiel de Deus recebe o dom da bênção que brota do Coração de Cristo através da sua Igreja. O Papa Francisco recorda-o oportunamente: “A grande bênção de Deus é Jesus Cristo. Ele é o grande dom de Deus, o seu próprio Filho. Ele é uma bênção para toda a humanidade, uma bênção que nos salvou a todos. Ele é o Verbo Eterno, com o qual o Pai nos abençoou “quando éramos ainda pecadores” (Rm 5,8), como diz São Paulo. Ele é o Verbo feito carne, oferecido por nós na cruz” [1].
  2. Animado por uma verdade tão grande e consoladora, este Dicastério considerou várias questões de natureza formal e informal sobre a possibilidade de abençoar casais do mesmo sexo e – à luz da abordagem paternal e pastoral do Papa Francisco – de oferecer novos esclarecimentos sobre o Responsum ad dubium[2] que a Congregação para a Doutrina da Fé publicou em 22 de fevereiro de 2021.
  3. O referido Responsum suscitou numerosas e variadas reações: alguns acolheram com agrado a clareza do documento e a sua coerência com o ensinamento perene da Igreja; outros não partilharam a resposta negativa que deu à pergunta ou não consideraram suficientemente clara a formulação da sua resposta e as razões apresentadas na Nota Explicativa anexa. Para responder a esta última reação com caridade fraterna, parece oportuno retomar o tema e oferecer uma visão que articule de forma coerente os aspetos doutrinais com os pastorais, porque “todo o ensino religioso deve, em última análise, refletir-se no estilo de vida do mestre, que desperta o assentimento do coração pela sua proximidade, amor e testemunho”[3].

 

  1. A bênção no sacramento do matrimónio

 

Foto © Drew Coffman | Unsplash

Rito do Matrimónio: “Não se trata de uma bênção qualquer, mas de um gesto reservado ao ministro ordenado.”Foto © Drew Coffman | Unsplash

 

  1. A recente resposta do Papa Francisco à segunda das cinco questões colocadas por dois Cardeais[4] oferece uma oportunidade para aprofundar esta questão, especialmente nas suas implicações pastorais. Trata-se de evitar que “se reconheça como matrimónio algo que não é matrimónio”[5]. Por isso, são inadmissíveis os ritos e as orações que possam criar confusão entre o que constitui o matrimónio – que é a “união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta à geração de filhos”[6] – e o que o contradiz. Esta convicção baseia-se na perene doutrina católica do matrimónio; só neste contexto é que as relações sexuais encontram o seu sentido natural, próprio e plenamente humano. A doutrina da Igreja sobre este ponto permanece firme.
  2. Esta é também a compreensão do matrimónio que o Evangelho nos oferece. Por isso, quando se trata de bênçãos, a Igreja tem o direito e o dever de evitar qualquer rito que possa contradizer esta convicção ou levar à confusão. Tal é também o sentido do Responsum da Congregação para a Doutrina da Fé, que afirma que a Igreja não tem o poder de conceder bênçãos a uniões de pessoas do mesmo sexo.
  3. É de sublinhar que, no Rito do Sacramento do Matrimónio, não se trata de uma bênção qualquer, mas de um gesto reservado ao ministro ordenado. Neste caso, a bênção dada pelo ministro ordenado está diretamente ligada à união específica de um homem e de uma mulher, que estabelecem, com o seu consentimento, uma aliança exclusiva e indissolúvel. Este facto permite-nos salientar o risco de confundir uma bênção dada a qualquer outra união com o Rito próprio do Sacramento do Matrimónio.

    II. O significado das várias bênçãos

    7. A resposta do Santo Padre acima mencionada convida-nos a alargar e a enriquecer o significado das bênçãos.

    8. A bênção é um dos sacramentais mais difundidos e evolutivos. Com efeito, ela leva-nos a captar a presença de Deus em todos os acontecimentos da vida e recorda-nos que, mesmo no uso das coisas criadas, o ser humano é convidado a procurar Deus, a amá-l’O e a servi-l’O fielmente [7]. Por isso, as bênçãos têm como destinatários: as pessoas; os objectos de culto e de devoção; as imagens sagradas; os lugares de vida, de trabalho e de sofrimento; os frutos da terra e do trabalho humano; e todas as realidades criadas que remetem para o Criador, louvando-o e bendizendo-o pela sua beleza.

 

O significado litúrgico dos ritos de bênção

 

Padre em oração: “As bênçãos são celebradas em virtude da fé e estão ordenadas ao louvor de Deus.” Foto © XXXXXXX

Padre em oração: “As bênçãos são celebradas em virtude da fé e estão ordenadas ao louvor de Deus.” Foto © DR

 

  1. Do ponto de vista estritamente litúrgico, a bênção exige que o que é abençoado esteja em conformidade com a vontade de Deus, tal como é expressa nos ensinamentos da Igreja.
  2. De facto, as bênçãos são celebradas em virtude da fé e estão ordenadas ao louvor de Deus e ao benefício espiritual do seu povo. Como explica o Livro das Bênçãos, “para que esta intenção se torne mais evidente, por uma antiga tradição, as fórmulas de bênção têm por objetivo principal dar glória a Deus pelos seus dons, pedir os seus favores e refrear o poder do mal no mundo.”[8] Por isso, aqueles que invocam a bênção de Deus através da Igreja são convidados a “fortalecer as suas disposições pela fé, para a qual tudo é possível” e a confiar no “amor que impele à observância dos mandamentos de Deus”[9]. “É por isso que, se “há sempre e em toda a parte ocasião de louvar a Deus por Cristo, no Espírito Santo”, há também o cuidado de o fazer com “coisas, lugares ou circunstâncias que não contradigam a lei nem o espírito do Evangelho” [10].
  3. Baseando-se nestas considerações, a Nota Explicativa do citado Responsum da então Congregação para a Doutrina da Fé recorda que, quando uma bênção é invocada sobre certas relações humanas através de um rito litúrgico especial, é necessário que aquilo que é abençoado corresponda aos desígnios de Deus inscritos na criação e plenamente revelados por Cristo Senhor. Por esta razão, uma vez que a Igreja sempre considerou moralmente lícitas apenas as relações sexuais que são vividas no seio do matrimónio, a Igreja não tem o poder de conferir a sua bênção litúrgica quando isso, de algum modo, poderia ser uma forma de legitimidade moral a uma união que se presume ser um casamento ou a uma prática sexual extraconjugal. O Santo Padre reiterou a substância desta Declaração nas suas Respostas às Dubia de dois Cardeais.
  4. É preciso também evitar o risco de reduzir o significado das bênçãos apenas a este ponto de vista, pois isso levar-nos-ia a exigir para uma simples bênção as mesmas condições morais que são exigidas para a receção dos sacramentos. Tal risco exige que alarguemos ainda mais esta perspetiva. Com efeito, existe o perigo de submeter um gesto pastoral tão querido e difundido a demasiados requisitos morais, que, sob o pretexto de controlo, poderiam ofuscar a força incondicional do amor de Deus que está na base do gesto da bênção.
  5. Precisamente neste sentido, o Papa Francisco exortou-nos a não “perder a caridade pastoral, que deve permear todas as nossas decisões e atitudes” e a evitar que sejamos “juízes que só negam, rejeitam e excluem.”[11] Respondamos, então, à proposta do Santo Padre, desenvolvendo uma compreensão mais ampla da bênção.

 

A bênção na Sagrada Escritura

 

Rembrandt, Abraão -pormenor de “Sacrifício de Isaac, 1635, Alte Pinakothek de Munique: na Bíblia, há um conjunto de bênçãos que “sobem” da terra para o céu.

 

  1. Para refletir sobre as bênçãos, recolhendo diferentes pontos de vista, precisamos primeiro de ser iluminados pela voz da Sagrada Escritura.
  2. “Que o Senhor te abençoe e te guarde. Que o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e tenha piedade de ti. Que o Senhor levante sobre ti o seu rosto e te dê a paz” (Nm 6,24-26). Esta “bênção sacerdotal” que encontramos no Antigo Testamento, especificamente no livro dos Números, tem um carácter “descendente”, pois representa a invocação de uma bênção que desce de Deus sobre o homem: é um dos textos mais antigos da bênção divina. Depois, há um segundo tipo de bênção que encontramos nas páginas bíblicas: aquela que “sobe” da terra para o céu, para Deus. Neste sentido, a bênção consiste em louvar, celebrar e agradecer a Deus pela sua misericórdia e fidelidade, pelas maravilhas que criou e por tudo o que aconteceu por sua vontade: “Bendiz, ó minha alma, o Senhor, e todo o meu ser louve o seu nome santo” (Sl 103,1).
  3. A Deus que abençoa, também nós respondemos com a bênção. Melquisedec, rei de Salém, abençoa Abraão (cf. Gn 14, 19); Rebeca é abençoada pelos familiares pouco antes de se tornar noiva de Isaac (cf. Gn 24, 60), que, por sua vez, abençoa o seu filho Jacob (cf. Gn 27, 27). Jacob abençoa o Faraó (cf. Gn 47, 10), os seus próprios netos, Efraim e Manassés (cf. Gn 48, 20), e os seus doze filhos (cf. Gn 49, 28). Moisés e Aarão abençoam a comunidade (cf. Ex 39,43; Lv 9,22). Os chefes de família abençoam os seus filhos por ocasião dos casamentos, antes de iniciarem uma viagem e na iminência da morte. Estas bênçãos aparecem, assim, como uma dádiva superabundante e incondicional.
  4. A bênção presente no Novo Testamento mantém essencialmente o significado que tinha no Antigo Testamento. Encontramos o dom divino que “desce”, a ação de graças humana que “sobe” e a bênção transmitida pelo homem que “se estende” aos seus semelhantes. Zacarias, tendo recuperado o uso da palavra, bendiz o Senhor pelas suas maravilhas (cf. Lc 1, 64). Simeão, segurando nos braços Jesus recém-nascido, bendiz a Deus por lhe ter concedido a graça de contemplar o Messias salvador, e depois abençoa os pais do menino, Maria e José (cf. Lc 2, 34). Jesus bendiz o Pai no famoso hino de louvor e exultação que lhe dirige: “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra” (Mt 11,25).
  5. Em continuidade com o Antigo Testamento, também em Jesus a bênção não é apenas ascendente, referindo-se ao Pai, mas é também descendente, sendo derramada sobre os outros como um gesto de graça, proteção e bondade. O próprio Jesus implementou e promoveu esta prática. Por exemplo, abençoou as crianças: “Tomou-as nos braços e abençoou-as, impondo-lhes as mãos” (Mc 10,16). E a viagem terrena de Jesus terminará precisamente com uma última bênção reservada aos Onze, pouco antes da sua subida ao Pai: “E, levantando as mãos, abençoou-os. Enquanto os abençoava, separou-se deles e foi levado para o céu” (Lc 24, 50-51). A última imagem de Jesus na terra é a das suas mãos levantadas no ato de abençoar.
  6. No seu mistério de amor, através de Cristo, Deus comunica à sua Igreja o poder de abençoar. Concedida por Deus ao ser humano e por ele concedida ao seu próximo, a bênção transforma-se em inclusão, solidariedade e pacificação. É uma mensagem positiva de conforto, cuidado e encorajamento. A bênção exprime o abraço misericordioso de Deus e a maternidade da Igreja, que convida os fiéis a terem os mesmos sentimentos de Deus para com os seus irmãos e irmãs.

 

Uma compreensão teológico-pastoral das bênçãos

 

Santa Teresa do Menino Jesus. Foto © DR

Santa Teresa do Menino Jesus: “É muito oportuno confiar na misericórdia infinita de um Deus que nos ama incondicionalmente.” Foto © DR

 

  1. Quem pede uma bênção mostra-se necessitado da presença salvífica de Deus na sua vida e quem pede uma bênção à Igreja reconhece a Igreja como sacramento da salvação que Deus oferece. Pedir uma bênção na Igreja é reconhecer que a vida da Igreja brota do seio da misericórdia de Deus e nos ajuda a avançar, a viver melhor e a responder à vontade do Senhor.
  2. Para nos ajudar a compreender o valor de uma abordagem mais pastoral das bênçãos, o Papa Francisco exorta-nos a contemplar, numa atitude de fé e de misericórdia paternal, o facto de que “quando se pede uma bênção, está-se a exprimir um pedido de ajuda a Deus, uma súplica para viver melhor e a confiança num Pai que nos pode ajudar a viver melhor.”[12] Este pedido deve, em todos os sentidos, ser valorizado, acompanhado e acolhido com gratidão. As pessoas que vêm espontaneamente pedir uma bênção mostram, com esse pedido, a sua sincera abertura à transcendência, a confiança do seu coração que não confia apenas nas suas próprias forças, a sua necessidade de Deus e o seu desejo de sair dos estreitos limites deste mundo, fechado nas suas limitações.
  3. Como nos ensina Santa Teresa do Menino Jesus, esta confiança “é o único caminho que nos conduz ao Amor que tudo concede. Com a confiança, a fonte da graça transborda na nossa vida […]. É, pois, muito oportuno que confiemos de coração não em nós mesmos, mas na misericórdia infinita de um Deus que nos ama incondicionalmente […]. O pecado do mundo é grande, mas não infinito, enquanto o amor misericordioso do Redentor é de facto infinito”[13].
  4. Quando consideradas fora de um quadro litúrgico, estas expressões de fé encontram-se num âmbito de maior espontaneidade e liberdade. No entanto, “o carácter facultativo dos exercícios de piedade não deve, de modo algum, ser entendido como uma subestimação ou mesmo um desrespeito por tais práticas. O caminho a seguir, neste campo, exige uma correta e sábia apreciação das muitas riquezas da piedade popular, [e] da potencialidade dessas mesmas riquezas”[14].
  5. Do ponto de vista da pastoral, as bênçãos devem ser avaliadas como atos de devoção que “encontram o seu lugar próprio fora da celebração da Sagrada Eucaristia e dos outros sacramentos”. De facto, a “linguagem, o ritmo, o curso e a ênfase teológica” da piedade popular diferem “dos da correspondente ação litúrgica”. Por isso, “as práticas piedosas devem conservar o seu estilo próprio, a sua simplicidade e a sua linguagem, [e] devem ser sempre evitadas as tentativas de lhes impor formas de ‘celebração litúrgica'”[15].
  6. A Igreja, além disso, deve evitar assentar a sua praxis pastoral no caráter fixo de certos esquemas doutrinais ou disciplinares, sobretudo quando estes conduzem a “um elitismo narcisista e autoritário, segundo o qual, em vez de evangelizar, se analisa e classifica os outros e, em vez de abrir a porta à graça, se esgota as energias em inspecionar e verificar” [16]. Com efeito, não se deve exigir que aqueles que procuram uma bênção tenham uma perfeição moral prévia.
  7. Nesta perspetiva, as Respuestas do Santo Padre ajudam a aprofundar melhor o pronunciamento da Congregação para a Doutrina da Fé de 2021 de um ponto de vista pastoral. Com efeito, essas Respuestas convidam ao discernimento sobre a possibilidade de “formas de bênção, pedidas por uma ou mais pessoas, que não transmitam uma conceção errada do matrimónio”[17] e, em situações moralmente inaceitáveis do ponto de vista objetivo, têm em conta o facto de que “a caridade pastoral exige que não tratemos simplesmente como ‘pecadores’ aqueles cuja culpa ou responsabilidade pode ser atenuada por vários fatores que afetam a imputabilidade subjetiva”[18].

 

A caminho. Grupo de Guimarães em peregrinação a pé a Fátima em maio de 2023. Foto © Nuno Ventura

Grupo de Guimarães em peregrinação a pé a Fátima em maio de 2023: santuários, peregrinações ou encontros casuais são ocasião para muitas pessoas pedirem uma bênção. Foto © Nuno Ventura

 

  1. Na catequese citada no início desta Declaração, o Papa Francisco propôs uma descrição deste tipo de bênção que é oferecida a todos sem nada exigir. Vale a pena ler estas palavras com o coração aberto, pois elas ajudam-nos a compreender o sentido pastoral das bênçãos oferecidas sem condições prévias: “É Deus quem abençoa. Nas primeiras páginas da Bíblia, há uma repetição contínua de bênçãos. Deus abençoa, mas o homem também dá bênçãos, e depressa se verifica que a bênção possui um poder especial, que acompanha quem a recebe ao longo da vida e dispõe o coração do homem para ser transformado por Deus. […] Portanto, para Deus somos mais importantes do que todos os pecados que possamos cometer, porque ele é pai, é mãe, é puro amor, abençoou-nos para sempre. E nunca deixará de nos abençoar. É uma experiência poderosa ler estes textos bíblicos de bênção numa prisão ou num grupo de reabilitação. Fazer com que essas pessoas sintam que continuam a ser abençoadas, apesar dos seus erros graves, que o seu Pai celeste continua a querer o seu bem e a esperar que elas acabem por se abrir ao bem. Mesmo que os seus parentes mais próximos os tenham abandonado, porque os julgam irredimíveis, Deus vê-os sempre como seus filhos”[19].
  2. São várias as ocasiões em que as pessoas pedem espontaneamente a bênção, seja nas peregrinações, nos santuários ou mesmo na rua, quando encontram um sacerdote. A título de exemplo, podemos referir o Livro das Bênçãos, que apresenta vários ritos de bênção de pessoas, incluindo idosos, doentes, participantes numa catequese ou num encontro de oração, peregrinos, pessoas em viagem, grupos e associações de voluntariado, entre outros. Estas bênçãos destinam-se a todos; ninguém deve ser excluído delas. Na introdução do Livro da Bênção dos Idosos, por exemplo, afirma-se que o objetivo desta bênção é “para que os próprios idosos recebam dos seus irmãos um testemunho de respeito e gratidão, enquanto, juntamente com eles, damos graças ao Senhor pelos favores que d’Ele receberam e pelo bem que fizeram com a sua ajuda.”[20] Neste caso, o sujeito da bênção é a pessoa idosa, por quem e com quem se dá graças a Deus pelo bem que fez e pelos benefícios recebidos. Ninguém pode ser impedido deste ato de agradecimento, e cada pessoa – mesmo que viva em situações não ordenadas segundo o plano do Criador – possui elementos positivos pelos quais podemos louvar o Senhor.
  3. Na perspetiva da dimensão ascensional, quando se toma consciência dos dons do Senhor e do seu amor incondicional, mesmo em situações de pecado – sobretudo quando uma oração é escutada – o coração do crente eleva o seu louvor a Deus e o abençoa. Ninguém está excluído deste tipo de bênção. Cada um, individualmente ou em conjunto com outros, pode elevar o seu louvor e a sua gratidão a Deus.
  4. A compreensão popular da bênção, no entanto, também valoriza a importância das bênçãos descendentes. Embora “não seja conveniente que uma Diocese, uma Conferência Episcopal ou qualquer outra estrutura eclesial estabeleça constante e oficialmente procedimentos ou rituais para todo o género de assuntos”[21], a prudência e a sabedoria pastorais – evitando todas as formas graves de escândalo e de confusão entre os fiéis – podem sugerir que o ministro ordenado se associe à oração das pessoas que, embora numa união que não se pode comparar de modo algum a um matrimónio, desejam confiar-se ao Senhor e à sua misericórdia, invocar a sua ajuda e deixar-se guiar para uma maior compreensão do seu desígnio de amor e de verdade.

 

III. Bênçãos dos casais em situação irregular e dos casais do mesmo sexo

 

Bênçãos de homossexuais na Alemanha: “Já havia padres que abençoavam essas pessoas e a Igreja não se afundou”. Foto: Direitos reservados.

Bênçãos de homossexuais na Alemanha: bênção de casais gay não deve ser confundida “com a bênção própria do Sacramento do Matrimónio. Foto: Direitos reservados.

 

  1. Dentro do horizonte aqui traçado, surge a possibilidade de bênçãos para os casais em situação irregular e para os casais do mesmo sexo, cuja forma não deve ser fixada ritualmente pelas autoridades eclesiais, para não produzir confusão com a bênção própria do Sacramento do Matrimónio. Nestes casos, pode ser dada uma bênção que não só tem um valor ascendente, mas também envolve a invocação de uma bênção que desce de Deus sobre aqueles que – reconhecendo-se destituídos e necessitados da sua ajuda – não reivindicam uma legitimação do seu próprio estatuto, mas que imploram que tudo o que é verdadeiro, bom e humanamente válido nas suas vidas e nas suas relações seja enriquecido, curado e elevado pela presença do Espírito Santo. Estas formas de bênção exprimem uma súplica para que Deus conceda os auxílios que provêm dos impulsos do seu Espírito – aquilo a que a teologia clássica chama “graça atual” – para que as relações humanas amadureçam e cresçam na fidelidade ao Evangelho, para que sejam libertadas das suas imperfeições e fragilidades e para que se exprimam na dimensão sempre crescente do amor divino.
  2. De facto, a graça de Deus atua na vida daqueles que não pretendem ser justos, mas que se reconhecem humildemente pecadores, como todos os outros. Esta graça pode orientar tudo segundo os desígnios misteriosos e imprevisíveis de Deus. Por isso, com a sua sabedoria incansável e a sua solicitude materna, a Igreja acolhe todos os que se aproximam de Deus com coração humilde, acompanhando-os com aqueles auxílios espirituais que permitem a cada um compreender e realizar plenamente a vontade de Deus na sua existência[22].
  3. Esta é uma bênção que, embora não esteja incluída em nenhum rito litúrgico[23], une a oração de intercessão à invocação da ajuda de Deus por parte de quem se dirige humildemente a Ele. Deus nunca rejeita quem se aproxima dele! Em última análise, a bênção oferece ao homem um meio de aumentar a sua confiança em Deus. Assim, o pedido de bênção exprime e alimenta a abertura à transcendência, à misericórdia e à proximidade de Deus em mil circunstâncias concretas da vida, o que não é pouco no mundo em que vivemos. É uma semente do Espírito Santo que deve ser cultivada e não impedida.
  4. A própria liturgia da Igreja convida-nos a adotar esta atitude de confiança, mesmo no meio dos nossos pecados, da nossa falta de méritos, das nossas fraquezas e confusões, como testemunha esta bela Coleta do Missal Romano: “Deus omnipotente e vivo, que na abundância da vossa bondade superais os méritos e os desejos dos que vos suplicam, derramai sobre nós a vossa misericórdia para perdoar o que a consciência teme e dar o que a oração não ousa pedir” (Coleta do XXVII Domingo do Tempo Comum). Quantas vezes, através da simples bênção de um pastor, que não pretende sancionar nem legitimar nada, as pessoas podem experimentar a proximidade do Pai, para além de todos os “méritos” e “desejos”?
  5. Por isso, a sensibilidade pastoral dos ministros ordenados deve também ser formada para realizar espontaneamente bênçãos que não se encontram no Livro de Bênçãos.

 

Papa Francisco no voo de regresso da Mongólia, 4 setembro 2023. Foto Vatican media

Papa Francisco: estas bênçãos devem ser gestos simples “para aumentar a confiança em Deus”. Foto © Vatican media

 

  1. Neste sentido, é essencial compreender a preocupação do Santo Padre para que estas bênçãos não ritualizadas nunca deixem de ser gestos simples que constituem um meio eficaz para aumentar a confiança em Deus por parte das pessoas que as pedem, com o cuidado de não se tornarem um ato litúrgico ou semi-litúrgico, semelhante a um sacramento. Com efeito, uma tal ritualização constituiria um grave empobrecimento, porque submeteria a um controlo excessivo um gesto de grande valor na piedade popular, privando os ministros da liberdade e da espontaneidade no seu acompanhamento pastoral da vida das pessoas.
  2. A este propósito, vêm-me à mente as seguintes palavras do Santo Padre, já citadas em parte: “As decisões que, em certas circunstâncias, podem fazer parte da prudência pastoral, não devem necessariamente tornar-se uma norma. Isto é, não convém que uma Diocese, uma Conferência Episcopal ou qualquer outra estrutura eclesial estabeleça constante e oficialmente procedimentos ou ritos para todo o género de assuntos […]. O Direito Canónico não deve e não pode abranger tudo, nem as Conferências Episcopais devem pretender fazê-lo com os seus vários documentos e protocolos, uma vez que a vida da Igreja flui através de muitos canais para além dos normativos.”[24] Assim, o Papa Francisco recordou que “o que faz parte de um discernimento prático em circunstâncias particulares não pode ser elevado ao nível de uma regra”, porque isso “levaria a uma casuística intolerável”[25].
  3. Por esta razão, não se deve prever nem promover um ritual para a bênção dos casais em situação irregular. Ao mesmo tempo, não se deve impedir ou proibir a proximidade da Igreja às pessoas em todas as situações em que elas possam procurar a ajuda de Deus através de uma simples bênção. Numa breve oração que precede esta bênção espontânea, o ministro ordenado poderia pedir que as pessoas tenham paz, saúde, espírito de paciência, diálogo e entreajuda – mas também a luz e a força de Deus para poderem cumprir plenamente a sua vontade.
  4. Em todo o caso, precisamente para evitar qualquer forma de confusão ou escândalo, quando a oração de bênção é pedida por um casal em situação irregular, mesmo que seja expressa fora dos ritos prescritos pelos livros litúrgicos, esta bênção nunca deve ser dada em concomitância com as cerimónias de uma união civil, nem mesmo em ligação com elas. Também não pode ser realizada com vestes, gestos ou palavras próprias de um casamento. O mesmo se aplica quando a bênção é pedida por um casal do mesmo sexo.
  5. Tal bênção pode, pelo contrário, encontrar o seu lugar noutros contextos, como uma visita a um santuário, um encontro com um sacerdote, uma oração recitada em grupo ou durante uma peregrinação. De facto, através destas bênçãos, que são dadas não através das formas rituais próprias da liturgia, mas como expressão do coração materno da Igreja – semelhantes às que emanam do núcleo da piedade popular – não se pretende legitimar nada, mas antes abrir a vida a Deus, pedir a sua ajuda para viver melhor e também invocar o Espírito Santo para que os valores do Evangelho sejam vividos com maior fidelidade.
  6. O que foi dito nesta Declaração sobre a bênção dos casais do mesmo sexo é suficiente para orientar o discernimento prudente e paternal dos ministros ordenados a este respeito. Assim, para além da orientação acima fornecida, não se devem esperar mais respostas sobre possíveis formas de regular pormenores ou aspetos práticos relativos a bênçãos deste tipo[26].


    IV. A Igreja é o Sacramento do Amor Infinito de Deus

 

Taizé em São Domingos

Oração de Taizé na Igreja de São Domingos, em Lisboa, durante a JMJ: “Na comunidade de Taizé aprendi que se pode conviver abordando Deus de modos diferentes.” Foto © Direitos Reservados

 

  1. A Igreja continua a elevar as orações e as súplicas que o próprio Cristo – com fortes gritos e lágrimas – ofereceu na sua vida terrena (cf. Heb 5, 7) e que, por isso mesmo, gozam de uma eficácia especial. Deste modo, “não só com a caridade, o exemplo e as obras de penitência, mas também com a oração, a comunidade eclesial exerce uma verdadeira função materna para levar as almas a Cristo”[27].
  2. A Igreja é, portanto, o sacramento do amor infinito de Deus. Por isso, mesmo quando a relação de uma pessoa com Deus é obscurecida pelo pecado, ela pode sempre pedir uma bênção, estendendo a mão a Deus, como fez Pedro na tempestade, quando gritou a Jesus: “Senhor, salva-me!” (Mt 14:30). De facto, desejar e receber uma bênção pode ser o bem possível em algumas situações. O Papa Francisco recorda-nos que “um pequeno passo, no meio de grandes limitações humanas, pode ser mais agradável a Deus do que uma vida que parece exteriormente em ordem, mas que passa o dia sem enfrentar grandes dificuldades.”[28] Deste modo, “resplandece a beleza do amor salvífico de Deus, manifestado em Jesus Cristo, morto e ressuscitado dos mortos”[29].
  3. Tendo em conta os pontos anteriores e seguindo o ensinamento autorizado do Papa Francisco, este Dicastério deseja finalmente recordar que “a raiz da mansidão cristã” é “a capacidade de se sentir abençoado e a capacidade de abençoar […]. Este mundo precisa de bênçãos, e nós podemos dar bênçãos e receber bênçãos. O Pai ama-nos, e a única coisa que nos resta é a alegria de o abençoar, e a alegria de lhe agradecer, e de aprender com ele […] a abençoar.”[31] Assim, cada irmão e cada irmã poderão sentir que, na Igreja, são sempre peregrinos, sempre mendigos, sempre amados e, apesar de tudo, sempre abençoados.

 

Víctor Manuel Card. FERNÁNDEZ

Prefeito

 

Mons. Armando MATTEO

Secretário da Secção Doutrinal

 

Ex Audientia dia 18 de dezembro de 2023

Francisco

 

[1] Francisco, Catequese sobre a oração: A bênção (2 de dezembro de 2020).

[2] Cf. Congregatio pro Doctrina Fidei, “Responsum” ad “dubium” de benedictione unionem personarum eiusdem sexus et Nota esplicativa (15 de março de 2021): AAS 113 (2021), 431-434.

[3] Francisco, Ap. Exort. Evangelii Gaudium (24 de novembro de 2013), n. 42: AAS 105 (2013), 1037-1038.

[4] Cf. Francisco, Respuestas a los Dubia propuestos por dos Cardenales (11 de julho de 2023).

[5] Ibid., ad dubium 2, c.

[6] Ibid., ad dubium 2, a.

[7] Cfr. Rituale Romanum ex decreto Sacrosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum auctoritate Ioannis Pauli PP. II promulgatum, De Benedictionibus, Praenotanda, Editio typica, Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano 2013, n. 12.

[8] Ibidem, n. 11: “Quo autem clarius hoc pateat, antiqua ex traditione, formulae benedictionum eo spectant ut imprimis Deum pro eius donis glorificent eiusque impetrent beneficia atque maligni potestatem in mundo compescant.”

[9] Ibid., nº 15: “Quare illi qui benedictionem Dei per Ecclesiam expostulant, dispositiones suas ea fide confirment, cui omnia sunt possibilia; spe innitantur, quae non confundit; caritate praesertim vivificentur, quae mandata Dei servanda urget.”

[10] Ibid., n. 13: “Semper ergo et ubique occasio praebetur Deum per Christum in Spiritu Sancto laudandi, invocandi eique gratias reddendi, dummodo agatur de rebus, locis, vel adiunctis quae normae vel spiritui Evangelii non contradicant.”

[11] Francisco, Respuestas a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, d.

[12] Ibid., ad dubium 2, e.

[13] Francisco, Ap. Exhort. C’est la Confiance (15 de outubro de 2023), nn. 2, 20, 29.

[14] Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Diretório sobre a piedade popular e a liturgia. Princípios e orientações (9 de abril de 2002), n. 12.

[15] Ibid., n. 13.

[16] Francisco, Exort. Ap. Evangelii Gaudium (24 de novembro de 2013), n. 94: AAS 105 (2013), 1060.

[17] Francisco, Respuestas a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, e.

[18] Ibid., ad dubium 2, f.

[19] Francisco, Catequese sobre a oração: A bênção (2 de dezembro de 2020).

[20] De Benedictionibus, n. 258: “Haec benedictio ad hoc tendit ut ipsi senes a fratribus testimonium accipiant reverentiae grataeque mentis, dum simul cum ipsis Domino gratias reddimus pro beneficiis ab eo acceptis et pro bonis operibus eo adiuvante peractis.”

[21] Francisco, Respuestas a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, g.

[22] Cf. Francisco, Ap. pós-sinodal, Exort. Exort. Amoris Laetitia (19 de março de 2016), n. 250: AAS 108 (2016), 412-413.

[23] Cf. Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Diretório sobre a piedade popular e a liturgia (9 de abril de 2002), n. 13: “Nas expressões de culto, deve ser sempre clara a diferença objetiva entre exercícios de piedade e práticas de devoção. […] Os actos de devoção e de piedade são exteriores à celebração da Sagrada Eucaristia e dos outros sacramentos”.

[24] Francisco, Respuestas a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, g.

[25] Francisco, Exort. Ap. pós-sinodal Amoris Laetitia (19 de março de 2016), n. 304: AAS 108 (2016), 436.

[26] Cf. ibid.

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