Os acontecimentos que se seguiram à morte trágica, inútil e gratuita de Odair Moniz no dia 21 de outubro devem-nos obrigar – temos essa responsabilidade – a reflectir e, sobretudo, a tentar mudar o estado das coisas. Desde já, perante o que se sabe e o que ainda não sabemos, e para que não haja equívocos, importa clarificar alguns pontos:
- É incompreensível que dois jovens polícias, acabados de sair da academia, sejam destacados para a ronda noturna de um bairro tido como “sensível” e que desconhecem. A verdade é que também eles são vítimas da falta de bom senso e de sensibilidade, e da irresponsabilidade dos seus superiores. Existe a montante uma responsabilidade que deve ser assacada a quem de direito.
- A presunção de inocência é válida tanto para o polícia como para Odair, apesar de ter morrido. Na espera do apuramento da verdade da situação devemo-nos abster, nomeadamente a polícia, de emitir qualquer tipo de juízo de valor. Isto é válido para ambas as partes.
- Quanto aos distúrbios, importa dizer sem receio de interpretações, que num Estado de Direito o exercício da força (no caso não gosto da expressão exercício da violência, acho-a desadequada) cabe ao Estado, no caso às forças de segurança, de acordo com as regras e as leis do Estado de Direito. Significa isto que, mesmo se compreensivelmente possamos elencar razões estruturais como atenuantes, estes actos de violência são considerados crimes punidos por lei.
Clarificados estes pontos prévios debrucemo-nos agora sobre a forma como se olha – como olhamos – para esses territórios.
Martin Scorsese, em conversa com o teólogo jesuíta Antonio Spadaro [1], dizia que não se deve cometer o erro “de pensar que a violência é algo que os outros fazem – que as pessoas violentas fazem.” E continuava: “A violência é uma verdadeira forma de expressão, em circunstâncias desesperadas, e não tem piada.” Scorsese chama-nos a atenção para uma realidade que tendemos a ignorar e que dificilmente admitimos: a violência faz parte da nossa humanidade. Enquanto em alguns ela explode como forma de expressão quase animalesca, para outros expressa-se de uma forma mais requintada e “civilizada”, escondendo-se atrás de um estatuto social, profissional ou outro. Para outros ainda – talvez a maioria – ela assume a expressão resignada de uma raiva calada e calcada de uma vida condenada à indiferença e de uma luta desigual por um futuro melhor. Não são só os outros que são violentos, somos todos nós que somos violentos na medida em que somos cúmplices e compactuamos, até pela falta de exigência, com a pobreza e a miséria que desejamos longe de nós.
Os dias que se seguiram à morte de Odair ilustram bem a forma como olhamos para os acontecimentos e, sobretudo, para as pessoas que, apesar de tudo, dão vida a esses territórios.
A forma pejorativa como nos referimos a esses bairros tendo constantemente necessidade em afirmar que neles vive gente de bem e trabalhadora, passa a ideia de que a criminalidade e a delinquência ocupam a quase totalidade do bairro existindo por acaso algumas pessoas de bem. Ora é precisamente o contrário, estes são bairros onde vive gente de bem e trabalhadora (quando tem trabalho), onde existem focos de criminalidade e de delinquência. Estigmatizar as pessoas é uma forma de violência gratuita que não faz mais do que aumentar o seu sentimento de deserdados da democracia. É verdade que a ausência do Estado nesses territórios leva a que esses espaços sejam ocupados por grupos criminosos e de delinquentes que criam regras próprias estendendo-as a todo o bairro como forma de poder e de domínio. Mas esse facto mereceria da parte de todos cuidados redobrados para não confundir a parte com o todo.
É verdade que estas ideias se impõem às vezes de forma silenciosa pelo tipo de nomenclatura utilizado: “bairros sensíveis”, “bairros problemáticos”, “bairros críticos”. Isto significa que a partir do particular (focos de criminalidade e de delinquência) classificamos o todo (o bairro). Será que as pessoas que aí habitam convivem bem com esse olhar de desconfiança? E a polícia, que olhar e estratégia tem para esses territórios? Não será também esse nosso olhar uma forma de violência que, silenciosamente, lança sobre essas populações o anátema de não confiáveis? E a violência a que estão sujeitas por não terem acesso a bens e serviços que lhes seriam devidos? Não será uma forma de violência perceberem que há sempre dinheiro para tanta coisa e nunca para a melhoria desses territórios? Ou ainda a violência de trabalharem duramente e receberem um salário que apenas lhes permite sobreviver.
Pessoalmente preferia uma nomenclatura do tipo “bairros de intervenção social prioritária” que correspondesse a uma estratégia levada a sério. Mas isso são outros quinhentos.
A maneira como estes bairros e as suas populações foram e são expostas é quase indecorosa: reportagens intermináveis a partir do local sem nada de novo para informar, mas passando imagens de distúrbios ou de potenciais desacatos exacerbando a tensão pela repetição desnecessária e contraproducente da informação.
Comentários sucessivos sobre os acontecimentos, de opiniões muito polarizadas, e onde a ausência dos decisores e dos atores desses bairros parece mostrar que olhamos para esses territórios a partir do púlpito do discurso e da opinião. A moda de substituir o debate sério e profundo pelo comentário rápido e fugaz, à semelhança das redes sociais, parece definitivamente enraizada.
Lembram-se do frenesim que foi a visita do Papa Francisco ao bairro da Serafina em agosto de 2023 (4 de agosto)? Decorrido um ano após a visita, e apesar das promessas, continua tudo na mesma, como confessou em entrevista à Rádio Renascença o cónego Francisco Crespo. Esse é um dos problemas e uma violência dos decisores sobre as populações desses territórios que se expressa pela indiferença. Contudo, quando se trata de festim estão todos à volta da mesa! Ninguém falta. Todos desejam ficar na fotografia desse momento histórico!
A inclusão não se constrói com discursos e promessas
Edvard Munch, Skrik (O Grito), Museu Munch (Oslo, Noruega): “Será que desta vez seremos capazes de parar e para escutar o grito destas populações?”
Não vale a pena gastar mais tempo e dinheiro em diagnósticos, eles estão feitos. Agora é tempo do compromisso, de se juntarem todos como iguais à mesma mesa e de cada parte assumir as suas responsabilidades.
O anterior governo criou a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que deixou um Relatório que constitui uma base sólida como ponto de partida. Deixou ainda uma Estratégia Nacional de Segurança Urbana (Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023) que apenas espera ser implementada.
Valentina Marcelino, que tem escrito sobre estas questões, dizia em abril de 2024 no DN online: “O trabalho desenvolvido pela Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), que Isabel Oneto, ex-secretária de Estado da Administração Interna, coordenou, criada em reação à escalada de criminalidade a envolver gangues juvenis, um fenómeno que tem causado especial alarme público desde 2021. Em vez da simplista resposta securitária, o Governo escolheu juntar todas as entidades e especialistas, e ouvir até o que os jovens tinham a dizer sobre um sistema que não consegue impedir que sejam ‘capturados pelos gangues’.”
“Os problemas foram exaustivamente identificados em todas as áreas de intervenção, com base em testemunhos de todos os profissionais que conhecem e acompanham estes jovens e que, em nome do Estado, devem e querem cuidar de os colocar num caminho sem crimes. E não há tempo a perder.”
De acordo com o relatório final, foram feitas “audições setoriais que abrangeram 100 entidades distintas e 163 profissionais/especialistas e jovens, a realização de 12 entrevistas a jovens a cumprir medida de internamento em centro educativo, e seus familiares, oito audições em plenário envolvendo 17 especialistas, e, ainda, análises bibliográfica e estatística de dados provenientes de diversas fontes”.
Importa também dar alguma atenção aos últimos relatórios de Segurança Interna, nomeadamente o Relatório de Segurança Interna 2023 que nos revela alguns dados preocupantes e que devem merecer a devida atenção: aumento de 8,2% face a 2022 da delinquência juvenil (crimes cometidos por jovens com idades entre os 12 e os 16 anos); subida de 14,8% em relação ao ano anterior da criminalidade grupal (crimes praticados por três ou mais suspeitos, independentemente da idade). Estes são dados preocupantes, sobretudo porque estes grupos constituem, por um lado, terreno fértil de recrutamento aos grupos do crime organizado e, por outro, livres de regras organizativas e de controlo, bem como de alguns “códigos“, podem espalhar facilmente o terror e a violência pelos bairros. Foi um pouco isso que aconteceu nesses dias, ninguém controlou os acontecimentos.
É importante que as pessoas gostem de viver no seu bairro, que tenham orgulho em dizer o lugar de onde vêm e se sintam protegidas. Tal como é importante que esses bairros se abram a outras comunidades desenvolvendo neles atividades atrativas: teatro, música, negócios diferenciadores, arte, etc… É preciso devolver o território aos seus habitantes e isolar os focos de criminalidade e delinquência, vigiá-los e identificá-los. Para que tal aconteça o Estado não pode abandonar esses territórios, são necessárias estratégias a médio e longo prazo e investimento, muito investimento. Não se trata de custos, mas de investimento no futuro de sociedades mais inclusivas e coesas.
Será que desta vez seremos capazes de parar para escutar o grito destas populações? É preciso estar presente, escutar, acompanhar… Dedicar-lhes tempo. É verdade que a violência se expressou nas ruas, mas a raiva contida manifestou-se sem violência nas ruas da cidade. Não deixemos que essa raiva contida, esse grito, se transforme numa fúria desmedida contra o que somos e desejamos ser no futuro: uma democracia onde todos tenham lugar e oportunidade de cumprirem os seus sonhos.
Termino com Martin Scorsese: “A violência é, para mim, uma parte do ser humano. (…) A violência é a profanação da vida. (…) A profanação e a obscenidade existem, o que significa que fazem parte da natureza humana. Não quer dizer que sejamos inerentemente obscenos e profanos – quer dizer que esta é uma forma possível de sermos humanos.”
[1] Conversas Sobre a Fé, Martin Scorsese e Antonio Spadaro; Casa das Letras, outubro 2024.
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