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Abusos na Igreja. Ilustração original de © Catarina Soares Barbosa para o 7MARGENS

As difíceis decisões do conclave (6)

Como irá o próximo papa reforçar as salvaguardas contra os abusos sexuais?

Na antevisão do conclave, o 7MARGENS publica uma curta série de textos sobre aspetos fundamentais do pontificado de Francisco e de antevisão do que podem ser temas decisivos do próximo. Mais do que qualquer rótulo com que o queiram carimbar, o próximo Papa ficará conhecido pelo destino que der aos caminhos abertos pelo seu predecessor. E, como se perceberá ao ler estes textos, o ministério do sucessor de Francisco não se apresenta fácil. Sucede a um Papa que foi buscar à tradição e à fé a coragem para “não deixar pedra sobre pedra”. Hoje abordamos o legado de Francisco no capítulo da proteção contra os abusos.

 

O caixão do Papa Francisco, falecido quatro dias antes, foi fechado na Basílica de São Pedro, em Roma, no final do dia 25 de abril de 2025. Antes do encerramento, foi colocado no caixão um tubo de metal, o chamado Rogitum. Trata-se de um documento pontifício em latim, que recorda as etapas importantes da vida do falecido e os eventos-chave do seu trabalho como padre, bispo, cardeal e Papa.

Este documento destaca que o Papa falecido esteve “sempre atento aos mais pequenos e aos marginalizados da sociedade”, que frequentemente “ergueu a voz para proteger os inocentes” e que “apertou a legislação contra crimes cometidos por clérigos contra menores ou pessoas vulneráveis”.

Estas características do falecido Papa podem ser resumidas na metáfora que, embora infelizmente não mencionada no Rogitum, o Papa Francisco cunhou para a Igreja desde o início do seu pontificado: um hospital de campanha, um lugar onde as feridas são tratadas e curadas. Em última análise, trata-se de um lugar seguro, onde não são infligidas (novas) feridas.

 

Pontos de partida

O cardeal Pietro Parolin assina o rogitum do Papa Francisco. Foto Vatican Media

O cardeal Pietro Parolin assina o Rogitum do Papa Francisco, 24 de abril 2025. Foto © Vatican Media

Não sabemos ao certo se apenas o Rogitum em si, mas também os leitmotifs e as preocupações centrais do falecido Papa Francisco nele descritos, desaparecerão no túmulo juntamente com o caixão de Francisco. Muito dependerá de como o seu sucessor se comportará a este respeito — e como enfrentará os desafios associados. É uma questão de vontade e capacidade. Os cardeais reunidos no conclave farão uma escolha adequada e encontrarão um candidato apropriado? Estarão preparados para eleger alguém que, pelo menos neste aspeto, esteja disposto a continuar e a desenvolver o seu trabalho? Escolherão alguém que fará tudo ao seu alcance para garantir que a Igreja seja um lugar seguro, onde ninguém tenha de temer abusos de qualquer tipo?

Poderão existir preocupações práticas a resolver entre alguns cardeais. Poderão também haver diferentes graus de proximidade pessoal a considerar, bem como avaliações de projetos individuais do papa anterior (como a reforma da Cúria ou o tratamento pastoral de certos grupos de pessoas). Há, no entanto, um amplo consenso nesta questão: o abuso é um crime.

O abuso destrói vidas humanas e, em última análise, destrói a Igreja a partir de dentro. Deve ser combatido no espírito de Jesus, tanto dentro como fora da Igreja, mantendo-se fiel à sua opção pelos fracos e vulneráveis, à sua mensagem de salvação e à missão da Igreja que daí resulta. Trabalhar positivamente para a proteção das pessoas através de salvaguardas (safeguards) e impulsionar este sentido na Igreja e no mundo é uma expressão integral da fé cristã.

O antecessor do Papa Francisco, o Papa Bento XVI, começou a traçar algumas linhas orientadas para a proteção contra abusos na vida da Igreja. O Papa Francisco continuou e ampliou estas linhas. O seu sucessor tem a tarefa de retomar onde ele parou e avançar com determinação. Mas como encontrar a pessoa certa? Como reconhecer aquele que tem a vontade e a capacidade de agir decisivamente contra o abuso? Quais são os critérios decisivos que fornecem orientação?

 

Pontos de orientação

Manifestantes contra os abusos na Igreja, durante a cimeira que decorreu no Vaticano em fevereiro de 2019. Foto Ricardo Perna Família Cristã

Manifestantes pedem tolerância zero aos abusos na Igreja, durante a cimeira que decorreu no Vaticano em fevereiro de 2019. Foto © Ricardo Perna Família Cristã

Vale a pena olhar para a Cimeira sobre a Proteção Infantil que ocorreu em Roma em 2019, onde todos os presidentes das conferências episcopais da Igreja universal, uma representação dos superiores gerais das ordens religiosas masculinas e femininas, os patriarcas das Igrejas Orientais em união com Roma e os prefeitos dos dicastérios do Vaticano se reuniram para abordar a questão do tratamento adequado dos abusos sexuais de menores no âmbito da responsabilidade da Igreja.

Também vale a pena olhar para os documentos do Sínodo dos Bispos que ocorreu entre 2021 e 2024 sobre o tema “Uma Igreja Sinodal: Comunhão, Participação e Missão”, no qual a autoimagem da Igreja foi e continua a ser debatida, também à luz do escândalo dos abusos na Igreja. Em ambas as ocasiões, implícita e explicitamente, foram referidos três elementos que podem ser identificados como particularmente importantes para as salvaguardas. São eles: (1) a transparência ou comunicação, (2) a conformidade (compliance) e (3) a prestação de contas (accountability).

A importância destes três elementos torna-se ainda mais clara quando se percebe que todo o abuso, seja sexual, psicológico, físico, espiritual ou similar, é em última análise um abuso de poder de uma pessoa sobre outra. Para prevenir isso, por um lado, e usar o poder de forma sensata em benefício das pessoas, por outro, o poder requer sempre controlo. Face à pecaminosidade fundamental e inevitável de todo o ser humano, às suas fraquezas e suscetibilidade a erros, ninguém deve ser dotado de poder absolutamente ilimitado. Ou, dito de outra forma mais positiva: aqueles que têm poder dependem de ajuda e devem também estar preparados para ser ajudados.

 

Salvaguardas

A transparência, a conformidade e a prestação de contas são expressões concretas dessa ajuda. A transparência torna o exercício do poder percetível; pode ser identificado e nomeado como tal. Como pode ser nomeado, também pode ser discutido; argumentos a favor e contra o poder podem ser apresentados, e a forma como é exercido pode ser avaliada de forma diferente. Neste sentido, a conformidade oferece uma certa objetivação da discussão sobre o poder e o seu exercício. Regras e normas definidas podem ser usadas para determinar se o poder está a ser usado em conformidade ou em contradição com elas e se é ou não necessária uma intervenção adequada em termos de cumprimento das regulamentações existentes.

Neste contexto, existe uma obrigação por parte da pessoa que tem poder. Ele ou ela deve explicar-se a si mesmo/a e explicar as suas ações, tornar o exercício do seu poder compreensível no contexto das regras e normas existentes em relação às suas tarefas, deveres e intenções, o que é expresso pela prestação de contas.

Estas breves indicações podem ser suficientes para esclarecer uma coisa. Quem defende a transparência, a conformidade e a prestação de contas não encontrará necessariamente muita aprovação e terá até de contar com uma resistência não despicienda. A transparência, a conformidade e a prestação de contas não visam abolir o poder, mas orientá-lo em direções sensatas. No entanto, estes três elementos — e isto também se aplica à Igreja — comportam um certo fator de desconforto para as pessoas poderosas, sejam bispos, cardeais, padres ou leigos importantes no seu meio-ambiente.

Com estes três elementos, já não é tão fácil deleitar-se no brilho de um sentido de grandeza própria, exibir com presunção o próprio poder, ou reivindicar privilégios sem razão e muito mais.

 

De que virtudes precisará o novo Papa?

Papa Francisco com Juan Carlos Cruz, que em criança foi vítima de abusos pelo padre chileno Fernando Karadima. Foto Vatican Media

Papa Francisco com Juan Carlos Cruz, que em criança foi vítima de abusos pelo padre chileno Fernando Karadima. Foto © Vatican Media

Se o candidato a ser eleito Papa defender a transparência, a conformidade e a prestação de contas no sentido de uma prevenção eficaz e eficiente dos abusos enquanto expressão da Igreja como um espaço seguro, então será necessário muito do que tradicionalmente se refere como virtudes cardeais. Em relação ao tema das salvaguardas, estas podem ser traduzidas em requisitos claros.

Justiça. O abuso é um crime que causa danos consideráveis, muitas vezes irreversíveis, e feridas nas vítimas. Os perpetradores têm em mente apenas o seu próprio benefício, as suas próprias necessidades, embora queiram transmitir uma impressão completamente diferente na Igreja enquanto os seus representantes encobrem as suas ações perante o público. O novo Papa não deve ter a tendência de querer agradar a todos, ou ser avesso a conflitos num sentido negativo, a ponto de não conseguir lidar produtivamente com tensões interpessoais. Em vez disso, o Papa deve estar preparado para tomar uma posição em prol dos fracos e vulneráveis e estabelecer limites para aqueles que lhes desejam mal ou pelo menos algo desvantajoso.

Coragem. O abuso é diametralmente oposto à autoimagem da Igreja como sinal e instrumento da obra salvífica de Deus neste mundo. O escândalo do abuso coloca em questão a sua própria autoimagem. O próximo Papa não deve sentir a necessidade de encobrir tudo ou perceber a realidade apenas em segmentos. Deve ter a capacidade de enfrentar os lados sombrios do mundo, das pessoas e, por vezes, também da Igreja, especialmente quando se trata de abusos, e falar abertamente sobre isso, sem se esconder atrás de frases piedosas. Deve ser capaz de lidar com resistências e estar preparado para implementar mudanças necessárias contra os abusos, apesar dessas resistências.

Moderação. O tema do abuso é altamente emocional em todas as partes, o que deve ser tratado adequadamente. As emoções não podem e não devem ser reprimidas, descartadas ou trivializadas, nem podem ser a diretriz absoluta para qualquer ação. O novo Papa deve estar ciente da diferença entre moderação e apaziguamento, que apenas dificulta um envolvimento significativo. O próximo Papa deve ser capaz de agir de forma orientada para o processo, segundo o antigo princípio “suaviter in modo, fortiter in re” (suave no modo, resoluto na substância). Deve também ser capaz de motivar as pessoas ao lidar com questões difíceis. A teimosia, que quer tudo imediatamente, deve ser-lhe tão estranha como a indecisão, que adia tudo o que é desagradável para um futuro indefinido.

Prudência. A consideração de fatores interculturais é essencial quando se lida com o tema do abuso, uma vez que parâmetros decisivos no tratamento e compreensão do abuso (compare-se, por exemplo, os conceitos-chave de família, sexualidade, autoridade, honra, papéis de género, etc.) são altamente dependentes do contexto. O Papa deve estar ciente das diferenças dentro da Igreja universal, que abrange todos os continentes, diferentes países e sistemas socioculturais. Deve entender o que é exequível de forma oportuna, abordar o que é possível dentro de um prazo claramente definido e mudar o que anteriormente parecia quase inalterável no contexto da prevenção de abusos — e sempre através de um diálogo constante.

O novo Papa precisará de estar ciente dos recursos disponíveis dentro da Igreja para implementar as mudanças necessárias em termos de salvaguardas. Se esses recursos (como conhecimentos especializados relevantes) não forem suficientes ou não estiverem disponíveis, o novo pontífice deve também estar aberto a procurar ajuda externa, especialmente na investigação e processamento de abusos.

 

Eixos e pontos-chave

Será que estas virtudes serão suficientes em qualquer candidato para enfatizar os elementos de transparência, conformidade e prestação de contas, tão importantes para as salvaguardas, mais tarde no cargo, caso venha a ser eleito pontífice? Provavelmente não. O pontífice pode muito bem ser dotado da mais alta autoridade e poder; contudo, se, como indivíduo, não tiver o apoio de todo o povo de Deus, será muito difícil ou mesmo impossível levar as salvaguardas além do estatuto de mera exigência e torná-las realidade.

O candidato à eleição como pontífice deve, portanto, ter também a capacidade de conquistar o povo de Deus — em todas as suas partes, muito diferentes entre si — para o convencer da importância das salvaguardas. A melhor forma [de proceder] de uma pessoa que quer convencer os outros da necessidade de salvaguardas é, claro, agir de acordo consigo mesma — ou, para ser muito concreto, implementar os elementos centrais de transparência, conformidade e prestação de contas no seu ministério. Para poder fazer isso, além das competências já mencionadas em conexão com as virtudes cardeais, o Papa também precisa de outras competências que devem ser consideradas como critérios necessários para um possível Papa.

 

Quais são essas competências?

Cardeais reunidos em congregação geral, 30 de abril de 2025. Foto Vatican Media

Cardeais reunidos em congregação geral, 30 de abril de 2025. Foto © Vatican Media

A transparência baseia-se numa vontade destemida de diálogo e discurso; comunicação que responde aos requisitos e necessidades de informação das pessoas, numa linguagem compreensível e clara. Não se trata de apologética, que procura persuadir a outra parte a adotar o seu próprio ponto de vista a todo o custo, distraindo dos pontos críticos e exagerando os aspetos positivos. Trata-se, antes, da troca adequada de argumentos e da passagem de informação entre iguais, que valoriza a outra pessoa como um parceiro igual. Barreiras de comunicação são evitadas tanto quanto possível e são quebradas quando surge a oportunidade.

A conformidade requer, antes de mais, uma vontade de humildade, de cumprir as regras que foram promulgadas num ato formal e de abster-se de tomar decisões ou agir mais ou menos arbitrariamente de acordo com o “gosto”. Isto aplica-se ainda mais nos casos em que agir de acordo com as regras contradiz as próprias ideias e desejos. É precisamente aqui que são necessárias disciplina e uma compreensão fundamentalmente positiva da estrutura e da ordem, que, devidamente entendidas, não são adversárias dos esforços pastorais fundamentais da Igreja, mas sim um meio de promover a confiabilidade, a consistência, a rastreabilidade e, assim, a confiança, sobre a qual a ação pastoral é construída.

A prestação de contas só pode tornar-se realidade se houver uma vontade de assumir responsabilidades, ou seja, uma disposição não só para se apropriar de um assunto, mas também para explicar e demonstrar o quê, como, porquê e com que finalidade foram tomadas decisões e o que foi feito. Para evitar que as respostas sejam dadas num vácuo que ninguém quer ouvir e ninguém consegue entender, é importante ser capaz de permitir-se ser questionado sem bloquear imediatamente essas perguntas como um ataque e fechar-se.

A capacidade de aceitar (e acompanhar) perguntas e lidar com elas adequadamente proporciona a oportunidade de repensar crítica e produtivamente os próprios pensamentos e ações e ajustá-los em conformidade. Este último aspeto requer, em particular, a capacidade de reconhecer as próprias limitações e a capacidade de autocrítica. Para garantir que tudo isto não seja uma questão de sorte, é necessário um sistema de reportes claramente estruturado que seja relevante tanto dentro como fora da Igreja. Isto é, mais do que tudo, uma questão de conformidade.

Dentro da Igreja, por exemplo, o colégio cardinalício poderia desempenhar um papel importante no desenvolvimento em direção a uma Igreja mais sinodal, perante o qual o futuro Papa reportaria regularmente, faria perguntas e recolheria sugestões. Para que isto tenha sucesso, no entanto, o futuro Papa deve ter um interesse especial neste órgão, criar oportunidades de intercâmbio e encontro e convocá-lo regularmente e em intervalos não demasiado longos.

Num exame mais aprofundado dos pontos mencionados, uma coisa salta à vista. No contexto das salvaguardas, os três elementos de transparência, conformidade e prestação de contas podem ser de particular importância, não tanto pela sua função orientadora para critérios na eleição do papa: transparência, porque estratégias de evasão desempenharam um papel durante demasiado tempo e demasiadas vezes no tratamento da questão dos abusos; prestação de contas, face aos mecanismos de encobrimento que foram aplicados de forma demasiado natural; e conformidade, devido à perseguição em grande parte inadequada e inconsistente dos perpetradores de abusos.

Em última análise, porém, a transparência, a conformidade e a prestação de contas também têm um significado fundamental para a vida da Igreja, tal como as virtudes cardeais mencionadas acima. No fundo, trata-se também da nossa própria autoimagem. Trata-se de viver juntos como uma comunidade de crentes de forma credível e convincente, algo que o futuro Papa deve recordar-nos repetidamente com as suas próprias palavras e ações.

 

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Peter Beer é presidente do Conselho de Curadores da Universidade Católica de Eichstätt-Ingolstadt (Alemanha) e professor do Instituto de Antropologia da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, desde 2020.

Hans Zollner ensina Psicologia na Pontifícia Universidade Gregoriana e dirige o Instituto de Antropologia na mesma instituição. É considerado um especialista em proteção e prevenção de abusos de crianças. De 2014 a 2023 foi membro da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores. Zollner é jesuíta.

 

Este texto foi publicado na revista America, editada pelos Jesuítas norteamericanos, em 2 de maio de 2025. Esta tradução foi expressamente autorizada pelos autores e editores.

 

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