Antigo Presidente morre aos 81 anos

Jorge Sampaio (1939-2021): “Pés na terra, coração no lugar e olhar num futuro melhor”

| 11 Set 21

Em 1997, preparava-se para se encontrar com João Paulo II no Vaticano, mas soube que o protocolo obrigava a mulher a ficar à porta, por ser divorciado. Recusou a visita, que só se concretizaria sete anos depois. Mas esse foi um episódio que não maculou a abertura de espírito de Jorge Sampaio em relação às religiões, às culturas, à urgência da paz, do respeito pelos direitos humanos e da solidariedade. O antigo Presidente morreu nesta sexta-feira. O Governo decretou três dias de luto nacional.

 

Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio. Foto © António Pedro Ferreira/Expresso, cedida pelo autor.

André Costa Jorge recorda uma visita de Jorge Sampaio ao Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS, da sigla em inglês), em 2014: “Teve o cuidado de se inteirar do que estávamos a fazer em favor dos refugiados. Apresentou o projecto da Plataforma de Apoio aos Estudantes Sírios e falou sobre a Aliança das Civilizações. Compreendi que aquela figura política que eu conhecia da televisão e da vida nacional era uma pessoa com os pés assentes na terra, o coração no lugar e o olhar apontado para um futuro melhor em que creio que ele acreditava.”

O antigo Presidente da República e ex-responsável da Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, morreu nesta sexta-feira, 10 de Setembro, com 81 anos (completaria 82 no próximo dia 18).  Estava internado desde final de Agosto num hospital em Carnaxide (Oeiras). O Governo decretou luto nacional durante três dias, entre este sábado e segunda-feira.

André Costa Jorge, director do JRS e coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), criada em 2015 também com o apoio de Jorge Sampaio, lembra o legado desta personalidade “humanista, preocupada por deixar um legado que fosse para lá de si próprio”.

Numa breve nota, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) exprimiu também a sua “homenagem agradecida” à figura de Sampaio e à sua “vida plena de humanidade, uma vida dedicada à solidificação da democracia, à defesa dos direitos humanos e ao serviço da causa pública em várias funções autárquicas, nacionais e internacionais, particularmente como Presidente da República de 1996 a 2006”.

O secretariado-geral da CEP recorda a “grande atenção” do Presidente Sampaio “às causas humanitárias”, que “teve expressão concreta na fundação e presidência da Plataforma Global para Estudantes Sírios” (PAES), em 2013. A Plataforma, lembra ainda o texto, é uma associação de assistência académica de emergência e solidariedade, que já apoiou centenas de estudantes sírios.

No comunicado, a CEP refere ainda o cargo de Alto Representante da Aliança das Civilizações, exercido por Sampaio. Iniciativa da Organização das Nações Unidas para fomentar o diálogo e a cooperação internacionais, interculturais e inter-religiosos contra os radicalismos e extremismos, a Aliança procurava criar “uma autêntica rede de solidariedade entre culturas, civilizações e religiões”.

 

Defensor de resistentes à ditadura

Maria da Conceição Moita, defendida por Jorge Sampaio, foi libertada da prisão de Caxias no dia 27 de Abril de 1974.

 

Jorge Fernando Branco de Sampaio licenciou-se em Direito, foi um dos rostos da luta estudantil contra o regime ditatorial do Estado Novo, em 1962. Ainda durante a ditadura, defendeu vários presos políticos, entre os quais Maria da Conceição Moita, uma das organizadoras da vigília de católicos na Capela do Rato, em Lisboa, contra a guerra colonial.

 

Depois da instauração da democracia, Sampaio foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES) integrando, mais tarde, o Partido Socialista, onde chegou a secretário-geral (1989-1992). Exerceu ainda as funções de presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996-2006).

Depois de terminado o mandato presidencial, o ex-Presidente foi nomeado enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose e, um ano mais tarde, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, cargo que exerceu até 2013.

Entre 2014-2015 envolveu-se na criação da Plataforma de Apoio aos Estudantes Sírios e, depois, da Plataforma de Apoio aos Refugiados.

“Houve sempre uma excelente articulação entre a PAR e a PAES”, diz André Jorge. E, como se pôde ler no Público em 26 de Agosto, véspera do seu internamento, naquele que terá sido o último texto que escreveu, intitulado “Dever de solidariedade” (que se pode tomar como uma síntese da sua vida), iria alargar esse trabalho às raparigas e jovens afegãs: “Está agora a ser preparado, para além de um reforço do programa de bolsas para estudantes sírios, libaneses e outros, um programa de emergência de bolsas de estudo e de oportunidades académicas para jovens afegãs.”

Este anúncio, considera André Jorge, manifestava “uma continuidade objectiva e evidente daquilo que era o trabalho” de Sampaio nos últimos anos, desde que deixara a Presidência da República. Mostra “alguém que tem sentido de oportunidade, que percebe que aquilo que se construiu pode ganhar uma nova dimensão, alguém que está acordado e quer responder a uma situação de grande injustiça”, diz o director do JRS, lembrando que os afegãos são já a segunda maior comunidade de refugiados na Europa. As preocupações de Sampaio, resume André Costa Jorge, são um sinal “de que não podemos baixar os braços e resignar-nos, fazendo todo o possível por prosseguir esse legado”.

 

O contributo dos judeus portugueses

Em 2002, na cerimónia evocativa dos 100 anos da Sinagoga Shaaré Tikvá (Portas da Esperança), em Lisboa, Sampaio – ele próprio com ascendência judia – defendia um futuro museu judaico como possibilidade de preservar “uma história e de uma herança que todos ganharemos em conhecer melhor”. Recordando o “apreço” pelo contributo de judeus portugueses nos campos da economia, ciência ou cultura (referiu explicitamente Garcia de Orta, Amato Lusitano ou Samuel Usque, o autor da Consolação às Tribulações de Israel), e colocando-o em contraste com as perseguições sofridas pelos judeus, o então Presidente da República referiu que a vocação universalista do país se reforçou “nos períodos de tolerância” e decaiu nos tempos de intolerância.

 

Há sete anos, em 2014, Jorge Sampaio presidiu ao júri que decidiu atribuir o Prémio Calouste Gulbenkian à Comunidade de Santo Egídio. Esse reconhecimento, dizia na altura, justificando a decisão do júri, traduzia “o reconhecimento internacional da importante obra realizada em dezenas de países há quase meio século” por aquela organização católica, num momento em que os conflitos armados na Europa e no Médio Oriente aumentam. A comunidade, acrescentava, trabalhava “em favor da paz no mundo e da construção de sociedades inclusivas e harmoniosas”, o que levava Sampaio a considerar a escolha como “oportuna e sobejamente merecida”.

Estas mesmas ideias estavam presentes no artigo já citado do Público, quando Sampaio referia a Aliança das Civilizações como “a resposta certa para promover o diálogo de civilizações, uma cultura da tolerância, do conhecimento e respeito mútuos e uma coexistência pacífica entre os povos com base no direito internacional e na protecção dos direitos humanos”. No entanto, acrescentava que “apesar da bondade dos seus fundamentos e da sua ambiciosa agenda, esta iniciativa nunca dispôs dos meios humanos e financeiros de que necessitava para desempenhar cabalmente a sua missão”.

 

Vinte anos com muita matéria para reflexão
Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio na Casa do Regalo, onde funcionava o seu gabinete de trabalho depois de deixar a Presidência. Foto © António Pedro Ferreira/Expesso, cedida pelo autor.

 

Apesar do que dizia, o Presidente Sampaio considerava que as duas primeiras décadas deste século já nos deram matéria suficiente para reflexão – a todos, organizações internacionais, cidadãos e instituições culturais, científicas e outras. E referia as urgências em responder a “desafios de longo prazo que são comuns a toda a humanidade, quer seja no plano das alterações climáticas, da revolução digital, dos desequilíbrios mundiais, das desigualdades ou da instabilidade e conflitualidade crescentes em certas regiões que ameaçam a paz global”.

Outras urgências são as de criar “novos consensos para promover um processo de desenvolvimento sustentável, mais equitativo e mais solidário”; em “relançar a confiança na cooperação multilateral, nos processos de diálogo, mediação, concertação e negociação, na diplomacia preventiva”; e em “mobilizar mais esforços para uma actuação concertada, sobretudo em contexto humanitário”.

Recordando as “sucessivas crises humanitárias que atingem milhões de pessoas”, Sampaio alertava ainda para a necessidade de “respostas coordenadas” aos desafios globais e de não esquecer crises muitas vezes designadas como “congeladas” como sejam, entre outras, as da Síria, Iémen, Haiti, Tigré, Sudão, Sudão do Sul, Somália, Cabo Delgado ou Afeganistão.

Jorge Sampaio concluía o texto referindo o programa de bolsas de estudo para estudantes sírios, da PAES, que entretanto alargara o seu âmbito de actuação para além da crise síria, e que agora preparava um programa de emergência de bolsas de estudo e de oportunidades académicas para jovens afegãs. E concluía, depois de um apelo a todas as organizações para que apoiassem o programa: “Nunca seria demais recordar que a solidariedade não é facultativa, mas um dever que resulta do artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

 

“Grande senhor da democracia” e amigo de Timor

O contributo de Jorge Sampaio para a solidariedade efectiva foi também lembrado na comunicação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referindo-se ao seu antecessor como “um grande senhor da democracia” que “nasceu e se formou para ser um lutador”, acrescentou: “Tinha como causa da sua luta a liberdade e a igualdade; provou que pode-se nascer privilegiado e converter a vida numa luta pelos não privilegiados”, escolhendo desse modo “o caminho mais ingrato”.

Sampaio era ainda “um homem bom na partilha da alegria e da dor alheia”, que expressava isso mesmo nas “lágrimas genuínas” e construiu “pontes, décadas após décadas, no seu hemisfério político e para além dele”, acrescentou Marcelo.

 

Na sua mensagem, Rebelo de Sousa evocou ainda “os meses sem dormir” e o papel de Sampaio na luta pela autodeterminação de Timor-Leste. Ainda na campanha eleitoral que o levaria a ser eleito Presidente em 1996, afirmou, numa entrevista ao Expresso: “Gostaria, sinceramente, de ser o primeiro Presidente português eleito a ir a Timor-Leste, depois de concluído, e em paz, um processo de autodeterminação”.

Meses depois da sua posse, o Nobel da Paz foi atribuído a José Ramos-Horta e ao bispo Ximenes Belo e Jorge Sampaio participou na cerimónia de entrega do Prémio. Com uma estratégia concertada entre diferentes protagonistas e órgãos de soberania, a Resistência timorense e Portugal conseguem levar a causa a cada vez mais âmbitos internacionais.

Na biografia que o jornalista José Pedro Castanheira publicou sobre ele (Porto Editora), Sampaio conta o episódio que o levou a falar com o embaixador dos Estados Unidos antes das seis da manhã, depois de os timorenses terem escolhido a independência no referendo de 30 de Agosto de 1999 – facto citado pela RTP, onde também se pode ver um excerto de uma entrevista de Sampaio à CNN por ocasião da entrega do Nobel da Paz.

O Presidente e vários assessores passaram nessa altura várias noites no Palácio de Belém a tentar mobilizar apoios internacionais. Conta Sampaio sobre esse encontro: “Fiz-lhe um apelo, disse-lhe que a única esperança era os EUA forçarem uma reunião do Conselho de Segurança e convencerem os seus membros, em particular os membros permanentes, da urgência absoluta de enviar para Timor uma força de manutenção.”

Sampaio conseguiu convencer o embaixador e a reunião foi convocada para dia 15 de Setembro, acabando com a decisão de criar a Interfet (Força Internacional para Timor Leste), liderada pela Austrália, para garantir o cumprimento dos resultados do referendo e levar Timor até à proclamação da independência.

Em Fevereiro de 2000 Sampaio visitaria o território e em 2002, quando a independência foi proclamada, voltou ao novo país. Regressaria ainda em 2006, na sua última visita oficial ao estrangeiro enquanto Presidente da República, como recordado também num dos vídeos da RTP incluídos no texto já citado.

 

Deixar a mulher à porta do Papa? Não.

Homem de diálogo e tolerante, homem bom e democrata convicto, Jorge Sampaio soube também recusar imposições que não condiziam com a sua personalidade: em 1997, quando preparava uma visita de Estado ao Vaticano, que incluiria um encontro com o Papa João Paulo II, Sampaio foi informado de que o protocolo da Santa Sé não permitia que o Papa cumprimentasse o casal presidencial, por Sampaio ser divorciado.

Nessa altura, o Presidente não quis ser recebido sozinho deixando Maria José Ritta noutra sala, à espera, com o resto da comitiva, conforme a história que contei no Público na ocasião. Pormenores de protocolo que só sete anos depois seriam ultrapassados e que contradiziam a própria doutrina do Papa João Paulo II sobre o acolhimento de divorciados.

O jornalista José António Santos recorda que também no funeral do então cardeal-patriarca António Ribeiro, em Março de 1998, na Sé de Lisboa, Sampaio chegou e só tinha uma cadeira disponível para se sentar. Pedindo uma segunda cadeira para a mulher, a solicitação ainda gerou alguma tensão mas acabou por ser correspondida.

[Texto acrescentado com o último parágrafo, às 12h25 do dia 11/09]

 

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