Parlamentar vigoroso e acutilante, durante 25 anos, na bancada do CDS, o partido mais à direita que nos alvores da democracia vingou. Político que nunca tomou os adversários como inimigos, qualidade a minguar nos dias que correm. Democrata-cristão – perdão: “democrata-hindu”, como terá corrigido com humor, atenta a sua fé forjada na origem goesa. Todos estes traços da biografia de Narana Coissoró foram sublinhados pelos média, na hora da sua morte, em finais de agosto. Faltou o episódio protagonizado em 1969 no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (ISCSPU, atual ISCSP, da Universidade de Lisboa), a escola de formação de quadros coloniais do regime, até então a viver na órbita da sua figura tutelar, Adriano Moreira. Quem diria que Narana foi cúmplice da luta estudantil contra o fascismo, hoje quase desconhecida, travada numa instituição que lhe servia de suporte? A verdade é que foi.
Nesse verão de 1969, com a crise académica de Coimbra a ferver, duas guerras paralelas se cruzaram no ISCSPU, tendo o Governo como inimigo comum – circunstancial de uns; perpétuo de outros. De um lado, o diretor, Adriano Moreira, ex-ministro do Ultramar, que não morria de amores por Marcello Caetano, vencedor da corrida à sucessão de Salazar, nem por José Hermano Saraiva, promovido a ministro da Educação Nacional (MEN), mas que mantinha incólumes velhos ressentimentos académicos. Do outro lado, uma aguerrida Associação Académica (AAISCSPU), inebriada com o Maio francês do ano anterior (na época, como atualmente, as novidades chegavam cá ao retardador). E pronta a erguer, corajosamente, causas incómodas para o regime dos brandos costumes e do respeitinho muito bonito, ainda a digerir o estado vegetativo do fundador, convencido – ou a fingir-se convencido – de que ainda mandava no país.
Os estudantes andavam a desafiar o poder desde 1966. No número inaugural da Ibis, revista da AAISCSPU, batiam-se pelo “sindicalismo estudantil”. Em abril de 1969, um grupo radical conquistou a associação, com uma palavra de ordem de matizes revolucionários – “Unidade e Ação, Venceremos!” – e propósitos heréticos para o regime: “lançar as bases de uma associação democratizada”. Fernando Baginha liderava a equipa; o futuro embaixador Francisco Seixas da Costa era vogal da Direção. Carlos Fausto, colega posteriormente consagrado apenas como Fausto – cantor que marcou gerações, falecido em 2024 – já fazia da música instrumento de protesto. No início dos anos 1970, viria a ser eleito presidente da Direção e Seixas da Costa à Assembleia Geral. Seriam ambos impedidos de exercer funções, mas essas são contas de outro rosário.
Como era expectável, o MEN não homologou o elenco. De peito feito, os estudantes responderam com a eleição por voto secreto, em reunião geral de alunos (RGA), de um “comité provisório” e atreveram-se a publicar uma nova série da revista, de conteúdo altamente subversivo. Na noite de 18 de julho de 1969, sexta-feira, promoveram uma mobilização non-stop, dispostos a passar o fim de semana nas instalações do ISCSPU, no palácio Burnay, na Rua da Junqueira, em Lisboa.
Recuemos um pouco no tempo, para perceber a origem do outro conflito, que com este viria a (con)fundir-se, culminando em aliança tácita. A 15 de julho, José Hermano Saraiva fizera publicar uma ordem de serviço extinguindo o curso de Serviço Social e os complementares de Serviço Social e de Ciências Antropológicas. O processo ancorou-se na dupla tutela do ISCSPU (pedagógica, do Ministério da Educação Nacional, e administrativa, do Ministério do Ultramar). Inocêncio Galvão Teles, antecessor de Saraiva, aprovara os cursos por despacho – e não por decreto, que obrigaria à assinatura do titular da pasta do Ultramar. O argumento era administrativo, mas o fundamento político: o governante apontava diretamente à cabeça de Adriano Moreira.
A imediata reação da escola e da Universidade Técnica de Lisboa, em que se integrava, não logrou travar o ímpeto do ministro, que tratou de matar dois coelhos de uma só vez: abortar a rebelião estudantil e afastar Adriano. Na manhã do dia 19, o grupo de alunos que iria render os que permaneciam barricados viu-se impedido de entrar por um contingente policial comandado pelo capitão Maltez, terror dos antifascistas. Montado o cerco à escola, justificado pela suposta realização de uma reunião de estudantes de várias faculdades de Lisboa, lançou um ultimato: se não saíssem até às 15h30, o caso seria transferido para o Ministério do Interior, “que o resolveria pelas vias normais”. Traduzindo para português corrente, “vias normais” significava cair nas garras da PIDE. A corda arriscava-se a partir, de tão esticada.
Narana entra em cena
Folheto anónimo, cuja autoria é atribuída a Narana Coissoró, ajuda a perceber o que se passou no ISCSPU em julho de 1969. Direitos reservados
E quando entra nesta história Narana Coissoró, jovem docente recrutado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se doutorara em Ciência Política na London School of Oriental and African Studies? Precisamente neste momento. Popular entre os alunos, aceitou a sua incumbência de encetar negociações com o capitão Maltez, atitude contrastante com a de colegas, que se encolheram, temerosos. “Queriam um professor para dialogar e ninguém se oferecia”, afirmou em abril de 2022 ao autor deste artigo, em entrevista realizada para a elaboração de um capítulo do livro “Adriano Moreira – Para além da espuma do tempo”, editado pelo ISCSP. “Tinha toda a cobertura do dr. Adriano Moreira. Sem a cobertura dele, não se fazia nada”, assegurou.
“História de um escândalo político”, um folheto policopiado anónimo em cuja contracapa se lê “Solidariedade com a luta dos estudantes do ISCSPU”, frase colada ao slogan, ajuda a reconstituir o que se passou. A autoria é atribuída por antigos alunos e dirigentes da AAISCSPU (e pelo próprio Adriano Moreira, na obra “A espuma do tempo – Memórias do tempo de vésperas”, de 2009), a Narana Coissoró – que, aliás, nunca a negou. José Cardim, nesse tempo também “associativo” e, mais tarde, professor do Instituto, admitiu em artigo publicado em 2024 na revista académica Etnográfica que o documento contou com a colaboração de colegas. Foi “pago por beneméritos” e “impresso em tipografia a favor do instituto. De pequena dimensão, em papel muito fino, tinha um inconfundível ar clandestino”, escreveu.
Tão fidedigno quanto o simultâneo estatuto do seu autor (narrador e participante nos eventos) autoriza, o folheto é uma fonte incontornável. Reproduz a ordem de serviço de José Hermano Saraiva; deliberações de órgãos académicos contestando a decisão do ministro e solidarizando-se com os alunos; as moções aprovadas nas RGA de 22 e 23 de julho, telegramas de solidariedade enviados por associações de estudantes de outras escolas do país; o comunicado e o requerimento dos pais de alunos afetados, entre os quais Francisco Miguel Sousa Tavares e Sophia de Mello Breyner Andresen; até uma notícia do brasileiro Estado de S. Paulo (“Caetano afasta um adversário político”). Mais relevante, porém, é a parte designada “Apontamento”, que descreve o episódio do encontro de Adriano Moreira com os alunos, no essencial confirmado pelos entrevistados para o referido livro.
Consciente de que seria demitido, o que veio a acontecer, advertiu-os para os riscos que corriam. “Não vos aconselho a transigir de nada, nem a abandonar nenhum dos vossos princípios. Antes pelo contrário. Mas aconselho-vos a virtude da paciência”, disse perante a assembleia, de acordo com o folheto. Pediu “capacidade de se manterem íntegros, dignos, respeitadores dos valores, pacientes, e de mostrarem tudo isto com tanta maior firmeza quanto mais gravemente os adversários se afastarem do comedimento, da razoabilidade e da justiça”.
O preço da rebelião
Página de uma edição da Ibis, revista da Associação Académica, a transpirar de subversão. Direitos reservados
Do cerco policial que forçou os alunos a saírem em fila, antes de darem à sola, levantado graças à intervenção de Adriano Moreira e de Narana Coissoró, não há registos jornalísticos. Nem sequer em imagens, porque, se algum repórter-fotográfico as captou, a Censura certamente impediu a divulgação. Há, todavia, testemunhos. E, por surpreendente que possa parecer, até José Hermano Saraiva deixou o seu, sobre contornos do caso que o país só conheceu por sua iniciativa. Com efeito, um comunicado do MEN de 22 de julho, de publicação obrigatória nos jornais, anunciou a destituição dos corpos gerentes, a suspensão das atividades da AAISCSPU e a instauração de inquérito à elaboração e distribuição do boletim académico, cujas posições, até então de circulação restrita aos meios universitários, entraram no domínio público.
O comunicado reproduz textos “de caráter marcadamente revolucionário”, publicados na revista Ibis. Exemplos: um editorial defendendo “luta – e não só em palavras – por uma universidade livre, crítica, atual” e um artigo, organizado sob a fórmula de tese e postulado, que proclamava: “Toda a educação sexual deve se fundamentar na dupla afirmação de que a sexualidade é uma atividade necessária e livre e que a pessoa humana é simultaneamente homem, mulher e criança. O que põe, desde logo, o problema da reprodução”. O MEN dava conta da determinação do Governo de não permitir “semelhantes tentativas de corrupção da juventude e de subversão dos princípios basilares da vida civilizada”. Porém, de seguida, uma moção aprovada em RGA lembrava que “as teses sobre a temática sexual estão publicadas em livros à venda em livrarias do nosso país” e o próprio Conselho Escolar do ISCSPU fazia notar que os excertos da Ibis sobre “família e relações sexuais [são] de textos de grupos de estudos da Sorbona”.
Os dirigentes associativos e o diretor foram mesmo destituídos e os cursos extintos (só em 1973 a Justiça viria a reconhecer a ilegalidade desta decisão). Quanto a Narana Coissoró, venceu o concurso de acesso à categoria de catedrático, mas a portaria de nomeação foi revogada. Sem lugar no corpo docente, interpôs juntamente com José Maria Gaspar, colega aprovado no mesmo procedimento concursal, uma ação no Supremo Tribunal Administrativo, que em março de 1971 – já Veiga Simão sucedera a José Hermano Saraiva – reconheceu validade aos seus argumentos. Todavia, contrariado pelo ministro, o acórdão não permitiu a reintegração imediata. Só se concretizaria após o 25 de Abril, por deliberação da Assembleia de Escola.
Paulo Martins é jornalista e professor universitário.
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