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A recente notícia sobre a investigação de abusos sexuais praticados na Igreja francesa nos últimos setenta anos, assim como outras semelhantes, fazem sempre com que me venha à mente a minha experiência profissional quase quotidiana. Na verdade, na minha função de juiz desembargador tenho ocasião de lidar com recursos de condenações (muitas delas em penas das mais graves) por abusos sexuais de crianças e adolescentes.
O Salon Désir d’Enfant, cuja segunda edição se realizou em Paris no fim de semana de 5 e 6 de setembro, faz com que nos venha à memória o célebre romance distópico de Aldous Huxley Admirável Mundo Novo. Trata-se de uma verdadeira feira comercial de promoção de várias formas de procriação artificial. Empresas de maternidade de substituição de vários países aí publicitam os seus serviços, com testemunhos de quem a ela recorreu, como “cliente” ou como “prestadora de serviços”.
Um pouco por todo o lado, sucedem-se tomadas de posição e manifestações contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, ou contra a exigência dessa vacinação para acesso a diversas atividades. É, sobretudo, o valor da autonomia individual que é invocado para justificar tais posições.
É habitual associar a legalização do aborto aos direitos da mulher. A recente resolução do Parlamento Europeu sobre a “situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na União Europeia” (baseada no polémico relatório Matic) chega a afirmar que a proibição do aborto é “uma forma de violência de género”. Durante a discussão desta resolução ouviram-se, dos seus partidários, frases como estas: “Não há igualdade de género sem direito universal ao aborto”.
O Papa Francisco, em várias ocasiões, tem pugnado pela abolição total das armas nucleares, declarando a ilicitude moral do seu uso e até da sua posse. A Santa Sé foi dos primeiros aderentes ao Tratado das Nações Unidas sobre a abolição total dessas armas, o qual já recolheu a adesão do número suficiente de países para entrar em vigor.
No último encontro da plataforma das Comissões Justiça e Paz europeias, entre outras situações relativas a violações de direitos humanos em várias partes do mundo, foi dado particular especial à situação da China em geral e de Hong-Kong em particular. O padre Gianni Criveller, missionário italiano, especialista em questão relativas à China e residente por longos anos em Hong-Kong, sublinhou o seu profundo desencanto com a situação que se vive atualmente nessa região.
Uma recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (proferida no caso C-336/19 Centraal Israëlitisch Consistorie van België e outros) suscita uma interessante e importante reflexão sobre o valor da liberdade religiosa. A questão em apreço nessa sentença diz respeito ao abate de animais de acordo com as normais rituais hebraicas e muçulmanas. Por não permitirem o atordoamento dos animais no momento do abate, essas normas entram em conflito com as normas gerais de proteção do bem-estar animal.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
A recente notícia sobre a investigação de abusos sexuais praticados na Igreja francesa nos últimos setenta anos, assim como outras semelhantes, fazem sempre com que me venha à mente a minha experiência profissional quase quotidiana. Na verdade, na minha função de juiz desembargador tenho ocasião de lidar com recursos de condenações (muitas delas em penas das mais graves) por abusos sexuais de crianças e adolescentes.
O Salon Désir d’Enfant, cuja segunda edição se realizou em Paris no fim de semana de 5 e 6 de setembro, faz com que nos venha à memória o célebre romance distópico de Aldous Huxley Admirável Mundo Novo. Trata-se de uma verdadeira feira comercial de promoção de várias formas de procriação artificial. Empresas de maternidade de substituição de vários países aí publicitam os seus serviços, com testemunhos de quem a ela recorreu, como “cliente” ou como “prestadora de serviços”.
Um pouco por todo o lado, sucedem-se tomadas de posição e manifestações contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, ou contra a exigência dessa vacinação para acesso a diversas atividades. É, sobretudo, o valor da autonomia individual que é invocado para justificar tais posições.
É habitual associar a legalização do aborto aos direitos da mulher. A recente resolução do Parlamento Europeu sobre a “situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na União Europeia” (baseada no polémico relatório Matic) chega a afirmar que a proibição do aborto é “uma forma de violência de género”. Durante a discussão desta resolução ouviram-se, dos seus partidários, frases como estas: “Não há igualdade de género sem direito universal ao aborto”.
O Papa Francisco, em várias ocasiões, tem pugnado pela abolição total das armas nucleares, declarando a ilicitude moral do seu uso e até da sua posse. A Santa Sé foi dos primeiros aderentes ao Tratado das Nações Unidas sobre a abolição total dessas armas, o qual já recolheu a adesão do número suficiente de países para entrar em vigor.
No último encontro da plataforma das Comissões Justiça e Paz europeias, entre outras situações relativas a violações de direitos humanos em várias partes do mundo, foi dado particular especial à situação da China em geral e de Hong-Kong em particular. O padre Gianni Criveller, missionário italiano, especialista em questão relativas à China e residente por longos anos em Hong-Kong, sublinhou o seu profundo desencanto com a situação que se vive atualmente nessa região.
Uma recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (proferida no caso C-336/19 Centraal Israëlitisch Consistorie van België e outros) suscita uma interessante e importante reflexão sobre o valor da liberdade religiosa. A questão em apreço nessa sentença diz respeito ao abate de animais de acordo com as normais rituais hebraicas e muçulmanas. Por não permitirem o atordoamento dos animais no momento do abate, essas normas entram em conflito com as normas gerais de proteção do bem-estar animal.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
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[Sete Partidas]
As cápsulasNo radio do carro tocava um CD da Rosalía e comecei a pensar no que já me disseram sobre o meu carro, pequeno e velho, dito em várias variações. Não levo a mal. É verdade, mas tem tudo o que preciso. Abrigo do sol, do frio, da chuva e da neve. Confiável. Riscado e muitas vezes sujo por fora, mas por dentro limpo e arrumado. Um pouco na ordem como valorizo as coisas na vida. Menos ostentação, mais conteúdo. [Texto de Inês Patrício, Berlim].
Nomeada pelo Papa
Pela primeira vez, uma mulher irá presidir às Obras Missionárias PontifíciasO Papa Leão XIV nomeou a religiosa irlandesa Mary Teresa Barron para presidir às Obras Missionárias Pontifícias (OMP), o que fará dela a primeira mulher a assumir a liderança deste organismo, responsável por apoiar a ação missionária da Igreja Católica em todo o mundo.
Testemunho
Perseu declara-se vítimaEscrevo como sobrevivente de abuso sexual na Igreja. Estive calado trinta e seis anos. Sou acompanhado há mais de oito. Não escrevo para defender a instituição, e nada lhe devo. Defendo duas coisas apenas: os sobreviventes e a Graça. [Testemunho de um sobrevivente de abuso sexual na Igreja Católica].
Anunciado esta sexta-feira
Nobel da Paz distingue Navi Pillay, jurista que liderou investigação da ONU sobre genocídio em GazaA jurista sul-africana Navi Pillay, antiga alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi distinguida esta sexta-feira, 9 de outubro, com o Prémio Nobel da Paz de 2026, pelo seu trabalho em defesa da paz e do direito internacional, anunciou o Comité Nobel norueguês.
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