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Eutanásia
Movimento cívico disponibiliza declaração de objeção de consciência a profissionais de saúdeO Movimento Acção Ética (MAE) “propõe que os profissionais de saúde que assim o desejarem assinem uma declaração de objeção de consciência para a prática de eutanásia e de suicídio assistido”. O modelo da declaração está já disponível na página oficial do movimento, onde pode ser descarregado.
Eutanásia aprovada
Assembleia da República “oferece a morte como porta de saída”, criticam representantes religiosos“Com a aprovação do suicídio assistido e da eutanásia, a Assembleia da República parece oferecer a morte aos doentes em sofrimento severo e fim de vida como porta de saída”, afirmam representantes de várias religiões após a aprovação do novo diploma da eutanásia.
Comunicado da CEP
Bispos alertam que legalização da eutanásia “quebra princípio ético fundamental”Foi com “tristeza” que os bispos portuguesas receberam a notícia da aprovação, na especialidade, do texto de substituição da lei da eutanásia, esta quarta-feira, 7 de dezembro. Em comunicado enviado às redações, a Conferência Episcopal Portuguesa alertou para o facto de que, “com esta legalização, é quebrado o princípio ético fundamental que se traduz na proibição de provocar intencionalmente a morte”.
Itália
Constitucional chumba referendo sobre suicídio assistidoA Igreja e várias associações pró-vida italianas aplaudiram o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que na terça-feira, dia 15 de fevereiro, rejeitou um pedido de referendo sobre o suicídio assistido. O tribunal classificou, segundo o jornal Alfa & Omega de dia 16 de fevereiro, a proposta como “inadmissível” por não proteger a vida humana em geral e, em especial as “pessoas fracas ou vulneráveis”.
A legalização da eutanásia e do suicídio assistido voltará certamente a ser discutida na próxima legislatura. Vem sendo habitual que os partidários dessa legalização acentuem a sua natureza excecional e as garantias que supostamente evitarão quaisquer abusos. Em sentido contrário, surgem os alertas para a inevitável “rampa deslizante”: o alargamento progressivo da sua aplicação.
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
A Constituição portuguesa confere à vida humana uma proteção ainda mais forte do que se reconhecesse (como fazem a generalidade das Constituições) apenas o direito subjetivo à vida, e não também um princípio objetivo de inviolabilidade da vida. Isto porque poderia ser eventualmente questionável (embora não necessariamente) a irrenunciabilidade e indisponibilidade desse direito. Com a formulação desse princípio objetivo, não pode haver dúvidas de que o direito à vida é irrenunciável e indisponível.
Eutanásia
Movimento cívico disponibiliza declaração de objeção de consciência a profissionais de saúdeO Movimento Acção Ética (MAE) “propõe que os profissionais de saúde que assim o desejarem assinem uma declaração de objeção de consciência para a prática de eutanásia e de suicídio assistido”. O modelo da declaração está já disponível na página oficial do movimento, onde pode ser descarregado.
Eutanásia aprovada
Assembleia da República “oferece a morte como porta de saída”, criticam representantes religiosos“Com a aprovação do suicídio assistido e da eutanásia, a Assembleia da República parece oferecer a morte aos doentes em sofrimento severo e fim de vida como porta de saída”, afirmam representantes de várias religiões após a aprovação do novo diploma da eutanásia.
Comunicado da CEP
Bispos alertam que legalização da eutanásia “quebra princípio ético fundamental”Foi com “tristeza” que os bispos portuguesas receberam a notícia da aprovação, na especialidade, do texto de substituição da lei da eutanásia, esta quarta-feira, 7 de dezembro. Em comunicado enviado às redações, a Conferência Episcopal Portuguesa alertou para o facto de que, “com esta legalização, é quebrado o princípio ético fundamental que se traduz na proibição de provocar intencionalmente a morte”.
Itália
Constitucional chumba referendo sobre suicídio assistidoA Igreja e várias associações pró-vida italianas aplaudiram o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que na terça-feira, dia 15 de fevereiro, rejeitou um pedido de referendo sobre o suicídio assistido. O tribunal classificou, segundo o jornal Alfa & Omega de dia 16 de fevereiro, a proposta como “inadmissível” por não proteger a vida humana em geral e, em especial as “pessoas fracas ou vulneráveis”.
A legalização da eutanásia e do suicídio assistido voltará certamente a ser discutida na próxima legislatura. Vem sendo habitual que os partidários dessa legalização acentuem a sua natureza excecional e as garantias que supostamente evitarão quaisquer abusos. Em sentido contrário, surgem os alertas para a inevitável “rampa deslizante”: o alargamento progressivo da sua aplicação.
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
A Constituição portuguesa confere à vida humana uma proteção ainda mais forte do que se reconhecesse (como fazem a generalidade das Constituições) apenas o direito subjetivo à vida, e não também um princípio objetivo de inviolabilidade da vida. Isto porque poderia ser eventualmente questionável (embora não necessariamente) a irrenunciabilidade e indisponibilidade desse direito. Com a formulação desse princípio objetivo, não pode haver dúvidas de que o direito à vida é irrenunciável e indisponível.
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Testemunho
Perseu declara-se vítima novidadeEscrevo como sobrevivente de abuso sexual na Igreja. Estive calado trinta e seis anos. Sou acompanhado há mais de oito. Não escrevo para defender a instituição, e nada lhe devo. Defendo duas coisas apenas: os sobreviventes e a Graça. [Testemunho de um sobrevivente de abuso sexual na Igreja Católica].
Anunciado esta sexta-feira
Nobel da Paz distingue Navi Pillay, jurista que liderou investigação da ONU sobre genocídio em GazaA jurista sul-africana Navi Pillay, antiga alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi distinguida esta sexta-feira, 9 de outubro, com o Prémio Nobel da Paz de 2026, pelo seu trabalho em defesa da paz e do direito internacional, anunciou o Comité Nobel norueguês.
Padre da Obra da Rua morreu
Telmo Ferraz (1925-2026), cem anos a espalhar profeciaO padre Telmo Ferraz, da Obra da Rua, celebra cem anos de vida e missão. Membro do clero da Diocese de Bragança-Miranda, nasceu no Mogadouro a 25 de novembro de 1925 e começou cedo o seu sacerdócio de rebeldia e compromisso social. Denunciava a tragédia humanitária provocada pelas condições péssimas em que viviam quantos davam a vida na construção de barragens naquele Trás-os-Montes longínquo e abandonado dos anos 1950. [Texto de Tony Neves]
Em Nova Iorque
Contra a corrida ao armamento e o ódio online, Santa Sé coloca dignidade humana no centro assembleia da ONUA saúde, a educação e a segurança alimentar não devem ser sacrificadas em favor do aumento dos gastos militares. O apelo foi deixado pelo arcebispo Christophe Zakhia El-Kassis, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, durante a 81.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
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