Tailândia facilita a burocracia para gente apátrida. Foto © Pickpik
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) classificou de “acontecimento histórico” a decisão do Governo da Tailândia divulgada no dia 1 de novembro de abrir um processo expedito para que cerca de meio milhão de apátridas possam obter rapidamente certificado de residência permanente ou a nacionalidade.
De acordo com a diretora do escritório da ACNUR para a Ásia e o Pacífico, Hai Kyung Jun, a decisão poderá envolver a maioria dos 600.000 apátridas vivendo no país, beneficiando de imediato perto de 335.000 residentes de longa data e membros de grupos étnicos minoritários oficialmente reconhecidos, incluindo os seus filhos já nascidos no país que serão aproximadamente 142.000.
A Tailândia comprometeu-se recentemente no Fórum Global para os Refugiados – 2023 a resolver o problema dos apátridas e em setembro, em Genebra, esteve entre os membros fundadores da Aliança Global para Acabar com a Apatridia – uma iniciativa lançada pela ACNUR, a agência da ONU para os refugiados.
O Reino da Tailândia é uma democracia musculada em que os militares desempenham importantes funções, com uma economia muito virada para a exportação e para o turismo. Com 70 milhões de habitantes, regista taxas de desemprego (medidas pelo indicador do número de pessoas que procuram emprego) historicamente baixas (um pouco acima de 1 por cento), inflação anual perto de 0,5 por cento e o crescimento económico não recuperou os valores anteriores à pandemia, mas tem sido superior aos 2 por cento. O país apresenta nas última décadas uma taxa de natalidade muito inferior à dos países da região, facto que em parte explicará a medida agora tomada pelo Governo.
Notícias Relacionadas
