A Igreja Católica em Portugal está a avaliar a possibilidade de dar uso habitacional a imóveis que atualmente se encontram vazios, incluindo residências paroquiais, e admite disponibilizá-los para arrendamento a preços acessíveis. Em entrevista ao 7MARGENS, o bispo auxiliar do Porto e presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, Roberto Mariz, confirma que esta reflexão já vem sendo feita nas dioceses e deverá agora ser reforçada perante o agravamento da crise da habitação.
“A Igreja, naquilo que é a sua realidade central de cada diocese, na articulação depois com as paróquias, olhando o que tem como património que porventura não esteja a ser necessário ou a ser utilizado, [deve] também ponderar a disponibilização, em dadas situações, para o fim habitacional e, nomeadamente, em arrendamento com preços que possam ser controlados, acessíveis”, afirmou o bispo ao 7MARGENS.
Roberto Mariz reconhece que o volume de património que poderá efetivamente ser colocado ao serviço da habitação não será muito grande, uma vez que boa parte está em utilização ou não reúne condições para ser transformado em casas. Ainda assim, considera que, onde essa possibilidade exista, a Igreja deve dar o seu contributo.
Uma reflexão que não começou apenas com as recentes manifestações pela habitação. Segundo o prelado, já há algum tempo que as dioceses analisam formas de dar utilização a património que deixou de ser necessário, também para evitar a sua degradação. “Esta reflexão já vem de trás e agora ainda será fortalecida para que algumas das situações possam ser traduzidas para a habitação”, sublinha.
Balsamão e Fundão: património já posto ao serviço do acolhimento
No Fundão, o antigo Seminário Menor da Diocese da Guarda foi colocado ao serviço de uma resposta de alojamento e integração de migrantes. Foto © Ana Ribeiro Rodrigues
Há já, de resto, algumas experiências concretas de património da Igreja que foi colocado ao serviço de pessoas com dificuldades de acesso a alojamento.
No Convento de Balsamão, em Macedo de Cavaleiros, os Missionários Marianos da Imaculada Conceição acolhem desde 2022 refugiados, migrantes e requerentes de asilo. Tudo começou quando, a pedido da Segurança Social, a comunidade disponibilizou parte do convento para receber um grupo de 40 trabalhadores que se encontravam no Alentejo em situação de trabalho ilegal e a viver em condições desumanas.
“A nossa própria congregação decidiu também abrir-se àquilo que são os sinais dos tempos”, conta ao 7MARGENS o padre Eduardo Novo, responsável pelo convento. O edifício funcionava — e continua a funcionar — como casa de retiros e repouso, mas tinha diversos quartos disponíveis, e a sua configuração permitiu conciliar as duas utilizações.
Desde então, mais de 400 pessoas, provenientes de mais de 20 países, passaram por Balsamão. O acolhimento não se limita à disponibilização de um quarto: inclui o ensino da língua portuguesa, formação, ajuda na procura de emprego e acompanhamento no processo de autonomização, nomeadamente na procura de uma casa ou de um quarto para arrendar.
O convento já recebeu também estudantes que não tinham onde ficar e mantém-se disponível para acolher outras pessoas com dificuldades de alojamento, incluindo jovens ou famílias portuguesas. Nesses casos, explica o padre Eduardo Novo, os valores cobrados são “bem mais baixos” do que os praticados normalmente no mercado. Os residentes dispõem de quartos individuais ou duplos e de espaços próprios para preparação das refeições e lavandaria.
Uma refeição em “família” no Convento de Balsamão. Foto: Direitos reservados
Atualmente vivem no convento cinco pessoas neste regime, além dos quatro religiosos da comunidade. Mas a disponibilidade para novos acolhimentos mantém-se. “Estamos disponíveis para todos”, garante o responsável.
Outro exemplo desta disponibilização de património da Igreja pode ser encontrado no Fundão, onde o antigo Seminário Menor da Diocese da Guarda foi colocado ao serviço de uma resposta de alojamento e integração de migrantes.
Em 2016, a Diocese da Guarda e a Câmara Municipal do Fundão assinaram um protocolo para instalar no edifício duas estruturas: uma residência para trabalhadores sazonais e outra para estudantes internacionais provenientes de países de língua portuguesa que frequentassem cursos profissionais ou universitários na região. A iniciativa procurava também responder às condições precárias em que viviam trabalhadores migrantes atraídos pelo emprego agrícola na Cova da Beira.
Em 2018, o edifício passou a acolher igualmente refugiados, numa parceria com o Alto Comissariado para as Migrações. O antigo seminário integra hoje o Centro para as Migrações do Fundão, dedicado ao acolhimento, integração e autonomização de migrantes.
Casas paroquiais vazias são uma das possibilidades
Entre os imóveis que poderão ser considerados para fins habitacionais estão antigas residências paroquiais que têm vindo a ficar vazias devido à diminuição do número de padres e à reorganização pastoral, que leva cada vez mais presbíteros a assumir várias paróquias.
Roberto Mariz diz ter conhecimento de casos em que casas paroquiais já foram colocadas no mercado de arrendamento, embora não avance exemplos concretos por não dispor, no momento da entrevista, de informação suficientemente segura para os identificar.
A decisão de dar outro uso a estes imóveis, explica, tem sempre de ser tomada localmente, porque o património pertence às diferentes comunidades e as circunstâncias variam de paróquia para paróquia. Mas garante que o assunto já tem sido abordado entre responsáveis diocesanos e o clero.
“Este tema tem sido aflorado várias vezes”, afirma, acrescentando que as comunidades são incentivadas a olhar para o património disponível e a perceber se continua a ter uma finalidade pastoral. Quando um imóvel está “meramente vazio”, considera-se que deve ser ponderada a possibilidade de lhe dar outro uso.
Essa solução terá também de permitir que o imóvel possa voltar a ser utilizado pela comunidade no futuro, caso venha novamente a ser necessário para fins pastorais, ressalva.
Outros seminários e conventos também podem ser considerados, mas nem sempre é viável
O mesmo princípio poderá aplicar-se a outros edifícios de maiores dimensões, como antigos seminários ou conventos, alguns dos quais têm vindo a ser reconvertidos para hotelaria, educação ou outras atividades. Questionado pelo 7MARGENS sobre se a habitação — incluindo alojamento para estudantes — deveria ser considerada prioritária, Roberto Mariz admite que sim, “embora nestes casos a transformação seja mais complexa e possa exigir investimentos que as dioceses ou institutos religiosos não têm capacidade para realizar”.
“A própria arquitetura de alguns antigos seminários e conventos torna mais fácil uma reconversão para hotelaria do que para habitação permanente”, explica o bispo, enquanto noutros casos as obras necessárias à segunda opção implicariam investimentos demasiado elevados.
Ainda assim, o prelado reconhece que a crise atual obriga a que a hipótese habitacional seja considerada sempre que as características dos edifícios o permitam.
Na Catalunha, dez dioceses avançaram com levantamento conjunto
Fora de Portugal, há experiências que vão mais longe na mobilização do património eclesiástico para responder à crise da habitação.
Como o 7MARGENS noticiou em janeiro deste ano, as dez dioceses católicas da Catalunha estavam então a concluir um primeiro levantamento dos espaços eclesiásticos desativados que poderiam ser disponibilizados à administração regional para serem recuperados e transformados em habitação social.
A iniciativa foi anunciada por Joan Planellas, arcebispo de Tarragona e presidente da Conferência Episcopal Tarraconense, que reúne os bispos catalães. O acordo então em preparação com o Governo da Catalunha previa a cedência do direito de uso de imóveis habitáveis ou parcialmente construídos por um período de 50 anos, renovável. Estavam também a ser identificados terrenos da Igreja que pudessem ser utilizados para construção.
O número de imóveis e terrenos abrangidos ainda não tinha sido divulgado, mas a iniciativa distingue-se por envolver conjuntamente as dez dioceses catalãs e prever que seja a administração pública a assumir a recuperação dos espaços destinados a habitação social.
A experiência aproxima-se da possibilidade agora defendida pelo bispo Roberto Mariz: olhar para o património que deixou de ter utilização pastoral e perceber, caso a caso, se pode ser colocado ao serviço de uma resposta à crise da habitação.
“Problema não pode ser silenciado nem instrumentalizado”
O bispo Roberto Mariz interveio no Encontro Nacional da Pastoral Social, que se realizou em Fátima no passado dia 23. Foto © Agência Ecclesia
As declarações ao 7MARGENS surgem depois de o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social ter apelado publicamente a que o problema da habitação não seja “silenciado nem instrumentalizado”.
Em declarações à Agência Ecclesia, à margem do 36.º Encontro Nacional da Pastoral Social, em Fátima, Roberto Mariz considerou positivo que as recentes manifestações tenham voltado a colocar o problema no centro do debate.
“A habitação é algo essencial na dignificação da vida de uma pessoa”, afirmou, defendendo que a questão deve ser enfrentada através de decisões estruturais e de um trabalho conjunto entre os vários intervenientes.
Ao 7MARGENS, o prelado insiste na necessidade de um entendimento capaz de ultrapassar ciclos eleitorais e mudanças de Governo. “Medidas concertadas que possam ser definidas em conjunto e possam perdurar no tempo certamente terão melhores frutos, melhores resultados”, defende.
Para o bispo, seria desejável um “pacto comum e articulado entre os vários players” que permita tomar decisões com continuidade suficiente para produzirem resultados, em vez de as políticas serem recomeçadas sempre que muda quem está à frente do Governo.
Roberto Mariz recorda que o problema se arrasta há anos e tem vindo a agravar-se, tornando cada vez mais difícil para muitas pessoas suportar os valores da compra ou do arrendamento. Pede, por isso, medidas que tornem “mais razoável o acesso à habitação” e aumentem a oferta disponível para as pessoas “que habitam o nosso país, que trabalham no nosso país”.
Tema deverá chegar à Assembleia Plenária dos bispos
A questão da habitação deverá também entrar na reflexão da próxima Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, prevista para 9 de novembro.
Questionado pelo 7MARGENS sobre essa possibilidade, Roberto Mariz responde que “provavelmente o assunto não deixará de ser falado”.
O bispo ressalva que não pode antecipar a agenda da Assembleia, mas lembra que os bispos costumam refletir sobre as questões sociais que marcam cada momento. “E este é sem dúvida um tema sobre a atualidade e todos desejamos dar o contributo para que se possam encontrar as melhores soluções”, afirma.
Roberto Mariz mostra-se convencido de que há respostas possíveis para uma crise que não é exclusivamente portuguesa e defende que Portugal pode aprender com experiências realizadas noutros países.
“Há soluções do passado e do presente, em várias geografias, que podem inspirar também soluções que sejam duradouras e eficazes”, sustenta.
E, quanto ao contributo que a própria Igreja pode dar através do património de que dispõe, deixa um compromisso: “O nosso contributo, pouquinho que seja, a gente o dará com sentido de missão”.
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