Como combater a permanência de milhões de pobres

 

A prevenção da pobreza tornou-se, a par da providência, um problema cada vez mais discutido durante o século XX, com soluções distintas propostas por socialistas, comunistas e liberais. Os primeiros e segundos atribuíam ao Estado a função assistencial, enquanto os últimos, tendencialmente, consideravam caber às instituições da sociedade, sobretudo, lidar com estas situações.

Tal como anteriormente, as “falsas misérias”, sobretudo as dos mendigos e vadios (mas também ciganos), continuavam a ser um fantasma que ameaçava os prestadores de assistência. Autor de A Vadiagem e a Mendicidade em Portugal (1940), Mário Simões dos Reis, considerava o vadio “um verdadeiro degenerado” com “um papel preponderante na formação da criminalidade total”. Seguidor do darwinismo social e da criminologia científica, este autor considerava a tendência para a vadiagem como hereditária, pelo que o vadio não podia sequer regenerar-se. Cabia ao Estado, pois, encontrar as soluções necessárias para prevenir situações perigosas e garantir a paz social.

Nem todos partilhavam as ideias de Simões dos Reis, porém. Em 1927, o penalista José Beleza dos Santos considerara que a criminalidade podia ser prevenida, e que uma das formas de o fazer era a criação de uma rede assistencial com o objectivo de acompanhar a maternidade e as famílias, de modo a evitar que nelas surgissem novos mendigos ou vadios. Esta ideia (que, na Alemanha desse período, esteve associada à eugenia) teve eco em organizações como a Defesa da Família e a Obra das Mães pela Educação Nacional. Mas, também, numa maior repressão da prostituição.

Dois anos depois, Branca Rumina, uma das primeiras médicas portuguesas, defenderia explicitamente a introdução do Serviço Social em Portugal. “Fazer caridade inteligentemente” – dizia Rumina – era “tentar o levantamento e a reconstituição das condições normais de vida do indivíduo que se tinha tornado mais ou menos indigente, transformando-o assim num indivíduo de novo independente”. Para o alcançar, era necessário criar uma rede assistencial (feminina) que procurasse compreender “em cada região” do país “o motivo porque o indivíduo caiu na miséria”. A necessidade de diagnóstico dava sequência, aliás, a um conjunto de inquéritos sobre as condições de vida dos portugueses iniciados durante a República.

Algumas dimensões destas propostas convergiram na ordem assistencial do Estado Novo, que, inspirada pela doutrina social da Igreja, se propunha como alternativa ao socialismo que representava o pobre como “um desgraçado com o direito de ser socorrido”, e ao individualismo capitalista que pressupunha o pobre como “um ser que não soube servir-se dos meios que a sociedade pôs à sua disposição”. Porém, mais do que erradicar a pobreza, o objectivo do Estado Novo era alcançar “um bom entendimento entre patrões e operários”, evitar a luta de classes e criar “a base de uma paz interna duradoura.”

Além do mais, um dos “arquitectos” do sistema de previdência do Estado Novo conhecia o welfare state inglês, mas considerava que não havia condições para este funcionar em Portugal, pois não era “para as nossas posses, nem para os nossos costumes”. Ainda assim, assinalam-se avanços legislativos e institucionais, caso do Instituto de Serviço Social de Lisboa, das Caixas Sindicais de Previdência, do abono de família, da reforma da Previdência Social corporativa, inquéritos variados, entre outras medidas. Em todo o caso, o Estado considerava-se supletivo do papel das instituições particulares e corporativas (nomeadamente as da Igreja), cabendo-lhes garantir a maior parte da assistência.

 

O Estado Social moderno: tensões e visões ideológicas

 

Seria o 25 de Abril de 1974 a inaugurar a construção do Estado Social moderno, ainda que em tensão, nomeadamente com as Misericórdias – que detinham a maior rede assistencial; aí se confrontando, também, visões ideológicas distintas. Doravante, o Estado arrogar-se-ia como principal prestador da assistência, tornando as outras instituições supletivas. Por outro, e apesar de haver quem defendesse, na Assembleia Constituinte, que os direitos sociais não eram “intrínsecos à natureza da pessoa humana”, mas “direitos que interessam, em primeiro lugar, às classes trabalhadoras”, na Constituição de 1976 vingaria uma visão universalista da Segurança Social.

A história recente das múltiplas tentativas por governos ideologicamente distintos em identificar as pessoas carenciadas e criar condições para que estas se tornarem autónomas é conhecida, nos seus sucessos e, sobretudo, nas suas vicissitudes.

Estudos e inquéritos, assentes em critérios mais ou menos consensuais sobre índices de pobreza e de exclusão social, têm dado conta, no pós-25 de Abril, da evolução da situação portuguesa, bem como das atitudes dos portugueses em relação aos velhos e aos novos pobres. Apesar dos importantes estudos de Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa datarem da década de 1980 do século XX, o primeiro inquérito nacional especificamente sobre a pobreza em Portugal data apenas de 2004. Nele, o pobre ainda era aquele que não tinha satisfeitas as necessidades mais elementares – saneamento básico, água, eletricidade, alimentação –, frequentemente as “pessoas com deficiência”, os “doentes crónicos”, as “famílias monoparentais ou numerosas”, os “imigrantes e minorias étnicas”, e os “grupos de risco”, acrescentando-se a esta lista, no inquérito seguinte, os “empregados com salários baixos”.

No início do século XXI, tal como acontecia com os europeus seus contemporâneos, também a maioria dos portugueses acreditava que as causas da pobreza derivavam mais da injustiça social do que da responsabilidade individual, apesar de persistirem aqueles que dão mais peso a esta variável. Estes vários inquéritos identificaram, também, novos pobres: os sem-abrigo e os desempregados, além da continuidade da pobreza infantil. Todavia, e ao contrário dos países do Norte da Europa, onde a maioria dos habitantes acreditava que a pobreza era um estado transitório, resultante da ineficiência do Estado Social, no Sul – no qual Portugal se inclui – persistia a convicção de que não era possível erradicá-la. Esse senso comum transversal ao período aqui analisado, frequentemente inconsciente, talvez ajude a compreender como é que, enquanto sociedade, continuamos a ser apáticos em relação à permanência de dois milhões de pobres no país, mesmo quando, individualmente ou em grupo, somos sensíveis à sua dor.

Oxalá esta Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tenha mais resultados do que as políticas anteriores, gerando efeitos significativos na vida destas pessoas, permitindo que estas saiam do ciclo vicioso da pobreza.

E oxalá que nós, cidadãs, cidadãos, sociedade, consigamos estar suficientemente despertos para impedir a permanência de situações em que “por alguns a quem enriquecem”, se “fazem milhares de pobres”, como já acontecia no século XVIII, diagnóstico que continua a aplicar-se, infelizmente, aos dias de hoje.

 

Ângela Barreto Xavier é historiadora, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, co-coordenadora do vol. IV dos Portugaliae Monumenta Misericordiarum (2004) e do livro O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português (2016). Foi distinguida com o Prémio Infosys 2021 em Humanidades, da fundação indiana Infosys Science Foundation. O primeiro texto desta série pode ser lido nesta ligação e o segundo nesta.