É com “preocupação” que assiste ao aumento da xenofobia em Portugal – desde logo no Parlamento e da parte de pessoas que se dizem cristãs – e também às propostas de alteração às leis da nacionalidade e dos estrangeiros, cujas votações ficaram esta quarta-feira adiadas. Mas, há mais de dez anos ao leme do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana (organização que coordena o trabalho da Igreja Católica a nível das migrações, turismo, ciganos e apostolado do mar), Eugénia Quaresma não desiste daquela que diz ser a sua missão: contribuir para “construir a unidade na diversidade”.
Em entrevista ao 7MARGENS, a também diretora da Obra Católica Portuguesa para as Migrações (OCPM) partilhou que, nesta fase em que cada vez mais pessoas têm dificuldade em dialogar e escutar o outro, vozes como a do Papa Francisco (e mais recentemente de Leão XIV) ganham ainda mais importância. E confessou que gostaria que os bispos portugueses também se fizessem ouvir sobre os direitos dos migrantes, através de “um documento conjunto”. Além disso, defende a criação urgente de um “observatório de migrações mais ativo e com autonomia” e gostaria que os migrantes pudessem ser acompanhados em todas as dimensões necessárias à sua integração, sem esquecer a espiritual. Acima de tudo, gostaria que ninguém se fechasse “na sua bolha” e todos compreendessem que – independentemente de nacionalidades ou credos – “estamos numa casa comum, somos uma família humana, e apesar da nossa diversidade temos que aprender a conviver”.
7MARGENS – Como avalia as propostas do Governo para alterar as leis da nacionalidade e dos estrangeiros?
EUGÉNIA QUARESMA – Algumas das propostas levantam dúvidas de constitucionalidade. E temos órgãos competentes para ajuizar e decidir. Relativamente a outras questões, é importante estar aberto à consulta pública. O ponto que levanta mais preocupações é o das restrições ao reagrupamento familiar, sendo que este é um direito fundamental, é um dos garantes de uma integração estável. A nível legislativo, sempre foi muito difícil de obter, sempre existiram um conjunto de requisitos – ter alojamento adequado, salário, residência legal… – que não tornam este direito imediato e acessível a todos. Se o diploma permanecer como está, vai introduzir desigualdades e assimetrias dentro das próprias famílias. A capacidade de escuta e diálogo são cruciais, a bem da justiça e paz social.
7M – O Governo tem alegado que houve um “aumento massivo” dos pedidos de nacionalidade para justificar o reforço das restrições. Mas segundo dados avançados esta quarta-feira pelo jornal Público, afinal a média de pedidos até baixou…
Isso vem revelar a urgência de um observatório de migrações mais ativo e com autonomia, para documentar e estudar os factos. Um observatório que seja fonte de informação oficial credível, que ajude na tomada de medidas públicas sobre estas matérias, trazendo o rigor científico ao diálogo social tão necessário.
7M – A verdade é que a narrativa de ódio contra os migrantes continua a ser alimentada no próprio Parlamento, e o episódio recente da leitura de nomes de crianças estrangeiras matriculadas numa escola portuguesa é exemplo disso mesmo… Como interpreta este aumento da xenofobia em Portugal?
Com preocupação! Estar no Parlamento é sinal de legitimidade popular, e os líderes representam uma parte da sociedade. É verdade que temos de nos escutar e existe a liberdade de expressão, mas este episódio recente faz crescer em mim a certeza de que não vale tudo, nem dizer as coisas de qualquer forma, por mais que queiramos expressar um ponto de vista. Existe um dever de respeito e escuta da diversidade e pluralidade. Precisamos de aprender a escutar, dialogar, discernir sobre um bem maior, que são as pessoas, a coesão social, a convivência pacífica e fraterna.
Isso é possível, e nesse sentido vejo como muito inspiradora esta dinâmica sinodal da Igreja, que busca escutar as diversas perspetivas, com vista a descobrir um caminho conjunto e uma forma construtiva de resolver conflitos. Estamos a precisar de levar, de testemunhar essa metodologia para a sociedade em que vivemos. Porque, por muito boas intenções que algumas pessoas tenham, a sua forma de expressão está a instigar o ódio e a violência. E este episódio triste revela uma falta de pedagogia, uma falta de conhecimento do que é o desenvolvimento infantil, o desenvolvimento humano, a falta de ética e a falta de sensibilidade para com o outro. Este outro que poderiam ser os filhos de qualquer um de nós, num país estrangeiro, com os quais de certeza que não gostaríamos que isto acontecesse. Creio que, desta forma, estamos a ultrapassar barreiras que não devemos ultrapassar, que nos desumanizam.
7M – Esta “falta de disponibilidade para acolher os migrantes” vem referida no Documento Final do Sínodo precisamente como uma das “barreiras que dividem as pessoas, mesmo nas comunidades cristãs”… E a verdade é que vemos essa falta de disponibilidade da parte de pessoas que se dizem católicas. Como é que interpreta este paradoxo e como é que se pode ultrapassá-lo?
Este paradoxo revela por um lado a falta de memória, e por outro revela o medo que leva as pessoas a fecharem-se sobre si próprias. Isso é humano… Contudo, o que nos ensina e propõe a Igreja é a irmos alargando o nosso horizonte, alargando a nossa tenda, e a aprendermos a conviver uns com os outros, apesar das diferenças. Faz parte da pastoral da Igreja, da missão da Igreja, construir a unidade na diversidade. A Igreja não é contra a diversidade, contra a pluralidade, mas aprende, e sabe que cresce, com diferentes visões do mesmo ponto. As diferentes visões completam a realidade. Quando nós nos fechamos sobre a nossa bolha, tornamo-nos mais agressivos e damos um contratestemunho. Infelizmente, é isso que tem estado a acontecer em alguns casos. Falta convertermo-nos ao Evangelho.
“Estar no Parlamento é sinal de legitimidade popular, e os líderes representam uma parte da sociedade.” Foto © AR
7M – Um dos últimos documentos que o Papa Francisco escreveu foi a carta aos bispos dos Estados Unidos, criticando as políticas de deportação de migrantes de Donald Trump. Acha que a Igreja tem o dever de continuar a manifestar-se sobre os migrantes, não apenas numa perspetiva dos direitos humanos, mas também pastoral?
O trabalho pastoral da Igreja em favor dos migrantes e dos mais vulneráveis da mobilidade não nasceu com o Papa Francisco, não é um trabalho que começou no século XXI, é um trabalho que vem de trás. Podemos recuar ao Papa Pio XII, que sistematizou toda ação da Igreja em prol dos mais frágeis da vulnerabilidade humana, desde o século XIII até 1952, em que foi escrita a constituição apostólica Exsul Família (Exílio da Família de Nazaré).
O Papa Francisco sistematizou toda a ação eclesial, em favor dos migrantes, nos quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. Na Igreja, sempre houve sempre este cuidado, esta atenção aos mais vulneráveis, obras de misericórdia em ação, numa Igreja que não tem fronteiras.
Então, honrando e atualizando esse legado, hoje temos a obrigação de trabalhar em conjunto, de forma interligada, interdependente, e inspirar o povo a fazer o mesmo.
7M – Sente que a morte do Papa Francisco foi para os defensores católicos dos direitos dos migrantes uma dupla perda? Por um lado, perderam o líder espiritual e, por outro lado, uma voz moral muito forte em nome dos migrantes e dos refugiados em todo o mundo…
O Papa Francisco deixou-nos um legado imenso, que não irá morrer. Temos os vídeos, temos os documentos… E temos no novo Papa que é também aqui, neste tema, uma voz forte e poderosa, com outro estilo, que diz que vem para unir, para nos dirigir também, e atento a estas diversidades, atento também aos mais vulneráveis e a esta dimensão espiritual, que o Papa Francisco também tinha. Este tem um outro estilo e creio que é o estilo de que nós precisamos neste tempo polarizado que estamos a viver. O Papa Leão XIV é o pontífice, o construtor de pontes de que precisamos.
Papa Francisco saúda migrantes durante uma audiência na Praça de São Pedro, em 2018. Foto © Vatican Media
7M – Já em relação aos nossos bispos em Portugal, raramente escutamos as vozes da maior parte deles relativamente a este tema…
Eles estão atentos àquilo que se vai passando, vão-se pronunciado, mas isso é sentido por muitas pessoas como insuficiente. Eu quero fazer essa recolha, do que está a ser dito e tem sido dito. E sim, reconheço que está a ser necessário um documento conjunto sobre o contexto e os princípios que têm que nos orientar.
7M – No seu trabalho como diretora da OCPM, a Eugénia tem visitado as diferentes dioceses do país… Pode dar-nos alguns exemplos das boas práticas de acolhimento e integração de migrantes que tem encontrado?
Temos exemplos em diversas dioceses, no sentido de bem acolher e de oferta de serviços que contribuem para uma integração mais bem sucedida: o apoio à língua voluntário e em parceria com universidades, o acolhimento e acompanhamento de estudantes internacionais, a sensibilização nas escolas, o apoio sócio-caritativo, o apoio à legalização, o apoio à empregabilidade, e também a promoção do encontro envolvendo diferentes paróquias, o acolhimento e sensibilização nos grupos de catequese, a formação para a interculturalidade…
Ao fim ao cabo, é a este desafio que temos de responder e são estas as últimas orientações pastorais que tenho dado a conhecer e que se sintetizam em sete pontos: 1. reconhecer e vencer o medo; 2. promover o encontro, é necessário conhecermos os nossos vizinhos, conhecermos os nossos colegas de trabalho; 3. escutar e ter compaixão; 4. viver a nossa catolicidade; 5. reconhecer os migrantes como uma benção; 6. cumprir a nossa missão evangelizadora; 7. cooperar com vista à comunhão.
A OCPM tem sido muito procurada também por diversos setores da igreja, serviços, movimentos, congregações religiosas, diversos setores pastorais e outras organizações fora da Igreja no sentido de conhecer as orientações para estes tempos.
7M – Os dados mais recentes revelam que pelo menos 30% dos migrantes em todo o mundo são cristãos, mais de metade católicos. E a Eugénia refere muitas vezes a dimensão do migrante também como uma pessoa de fé, que transporta consigo essa fé e que dá testemunho dela. E até afirma que, se não fossem as comunidades migrantes, se calhar muitas igrejas na Europa estariam fechadas…
Exatamente. Os nossos missionários dão-nos esse testemunho. Na Europa, são as comunidades migrantes de diferentes origens que dão testemunho de uma fé viva. É deles que escuto o quão é importante aprender com o passado, não perder a memória. Porque muitas das coisas que estamos a viver os nossos portugueses viveram também lá fora. Não nos podemos esquecer, não podemos perder a memória. E temos que conseguir projetar um futuro melhor, que não deixe ninguém para trás.
7M – Mas, por vezes, fica a faltar o acompanhamento espiritual destas pessoas…
Sim. Recentemente, fui interpelada por uma investigadora nesse sentido. É importante lembrar que, por vezes, o migrante não precisa de mais nenhum apoio a não ser uma comunidade onde possa viver e partilhar a Fé. O ser humano precisa de desenvolver em si a dimensão espiritual, para superar os limites, ver e agir para além do seu mundo. Precisamos todos de desenvolver a espiritualidade, para não perdermos o norte…
Creio que esta polarização que anda à flor da pele deriva da falta desta visão que nos transcende. Esta visão de que estamos numa casa comum, somos uma família humana, e apesar da nossa diversidade temos que aprender a conviver. Isto não é uma reflexão minha, mas que vai beber à espiritualidade cristã e que depois vai sendo atualizada no magistério da Igreja.
Esta reflexão crítica e alimentada por esta dimensão é fundamental, para cuidarmos do mundo. Por exemplo, no universo do trabalho, as injustiças, as explorações, precisam de ser acompanhadas. Os cristãos e os crentes são chamados a unirem-se, rezarem e refletirem em conjunto, no sentido de ter a coragem para transformar as injustiças sem bodes expiatórios.
E é este o papel de cada cristão: como é que eu, vendo alguém em dificuldade, alguém a ser explorado, posso ajudar a sair deste mundo para que ele possa realizar-se como pessoa? Como é que eu, enquanto cristã(o) que sofre, posso procurar ajuda e ser proativa(o), na busca de soluções de acordo com os princípios e valores humano-cristãos?
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