Li com muita atenção o texto do padre Edgar Clara O contraditório necessário: a Comissão Independente e os dados validados, relativo a um artigo que publiquei em 24 de outubro no 7MARGENS intitulado Abusos sexuais, vítimas e compensações financeiras: por ponde anda a Igreja Católica em Portugal?
Agradeço o cuidado que pôs em exprimir os seus pontos de vista e tenho gosto em responder.
Há logo um equívoco à partida. No artigo do 7MARGENS foquei-me na perspetiva que a hierarquia católica portuguesa tem tomado a respeito dos processos de compensação financeira das vítimas de abusos sexuais. O meu texto “não lança luz” sobre o trabalho da CI (Comissão Independente). Lança a “minha luz” sobre o presente, o pós-CI, sobre uma outra etapa da abordagem do drama dos abusos sexuais de crianças por parte da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Procuro explicar porque sou crítica da perspetiva jurídico-administrativa que foi adotada, do sofrimento (a meu ver evitável) por que passaram muitas vítimas e lançar algumas sugestões para o futuro. Parece-me, portanto, confuso e incorreto estar com um pé num texto de opinião e, a partir dele, deduzir ou fazer juízos sobre um documento de natureza completamente distinta (o Relatório da CI). Afinal, é deste Relatório, publicado há quase três anos, que se quer falar.
Mas vamos aos principais pontos aflorados no texto do padre Edgar Clara.
Padre Edgar Clara, que criticou o relatório da Comissão Independente: “A CEP encomendara um estudo e, portanto, a missão da CI era produzir conhecimento fundamentado sobre uma realidade tão complexa, sensível e desconhecida como são os abusos sexuais numa instituição como a Igreja Católica”, diz Ana Nunes de Almeida. Foto © Agência Ecclesia
O trabalho final da CI – Dar Voz ao Silêncio – está publicado, acessível online a todos, foi amplamente escrutinado desde a sua apresentação pública na Gulbenkian, em fevereiro 2023. A CEP encomendara um estudo e, portanto, a missão da CI era produzir conhecimento fundamentado sobre uma realidade tão complexa, sensível e desconhecida como são os abusos sexuais numa instituição como a Igreja Católica. Não se tratava de “curar” ou apoiar vítimas, denunciar ou acusar agressores, “fazer uma limpeza do clero abusador, recolher “provas” periciais para “culpar” alguém ou, sequer, equacionar a questão das compensações financeiras. A CEP encomendou um estudo e a CI apresentou um estudo.
Maior “transparência” não pode haver naquele Relatório científico. Discutem-se todas as escolhas (teóricas, metodológicas, técnicas) feitas pela equipa, apresentam-se os difíceis dilemas éticos com que nos confrontámos, antes de se apresentar resultados. Convido-o a ler o seu capítulo 3 para desfazer algumas das suas ideias (verá que estão erradas) e perceber a potencial limitação de todos os instrumentos que usámos para recolher os testemunhos (bem como os critérios para a sua validação): o inquérito online, a linha telefónica, as entrevistas presenciais, o estudo exploratório de documentação nos arquivos históricos de dioceses e ordens religiosas (a partir do capítulo 7). E perceber, também, a quantidade, profundidade e solidez da informação recolhida nos 512 testemunhos validados – ou realmente pensa que andámos entretidos com algumas “cartas ou emails”?…
Era importante também que lesse os capítulos do Relatório referentes aos “números” (nada “estranhos”, ao contrário do que escreve!) de vítimas (capítulo 4, em especial o ponto 4.4). Que compreendesse como eles foram obtidos e como essa “contagem” total é irrelevante para a metodologia que seguimos. O principal contributo do estudo não foi fazer uma estimativa de “quantas” vítimas existiram, mas perceber, partindo de uma amostra qualitativa, como se relacionam internamente entre si diferentes variáveis. Ou seja: 1) fazer uma caracterização da evolução dos abusos entre 1950-presente (descrevendo e cruzando perfis sociodemográficos de vítimas, agressores e relacionada com contextos em que ocorrem); 2) propor uma cartografia dos espaços sociais de abuso, isto é, uma tipologia das modalidades de associação entre formas de abuso e locais onde ocorreram. Todos estes dados são profusamente ilustrados com excertos de testemunhos de vítimas ou através de uma galeria de retratos, porque a prioridade era “dar voz ao silêncio”.
Conferência de imprensa da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja em Portugal, 11 Outubro 2022, Fundação Gulbenkian, Lisboa. Foto Agência Ecclesia/OC
Ninguém obrigou as pessoas a prestarem testemunho sobre o abuso. A participação na recolha de informação foi obviamente voluntária e sob anonimato. Ninguém “esperou” para o fazer (de onde vêm “os sete meses para serem recebidas”?). As pessoas descreviam – pelas suas próprias palavras e com total liberdade – o abuso de que foram vítimas. Contavam o que queriam, como queriam. Deram o seu “consentimento informado” e foi-lhes dito que a informação seria utilizada no âmbito do estudo. Não havia qualquer “interrogatório” para obter “provas”, como se faz numa abordagem judicial. Nem sequer se solicitava (em parte alguma!) nomes de abusadores. Porque para um estudo científico, essa componente não tem qualquer relevância: tratava-se de captar regularidades ao longo do tempo, diversidades em função de contextos socio-eclesiásticos.
Mas, apesar disso, esses nomes – que nunca procurámos! – apareceram, tanto na etapa do inquérito/entrevistas, como na dos arquivos históricos. Que fazer com eles? Depois de ponderado com a CEP, a Comissão decidiu fazer uma lista com os 98 nomes e entregou-a ao seu Presidente e aos provinciais das ordens religiosas, para deles fazerem o que entendessem. Os nomes não apareceram “ao acaso”. Com exceção de um, todos os bispos portugueses da altura tinham conhecimento prévio dos nomes referentes às respetivas dioceses, pois houve pesquisa feita nos arquivos orientada para obter mais informações sobre atos que foram descritos nos testemunhos individuais (por vezes vários sobre o mesmo sacerdote). Nada do que aconteceu depois fazia inicialmente parte do âmbito do nosso estudo mas, logo após a divulgação do Relatório final, trabalhámos incansavelmente com bispos e provinciais que nos contactaram com o objetivo de fornecer o máximo de informação possível sobre os abusos a que estariam ligados certos sacerdotes ou leigos da Igreja Católica – mas protegendo, sempre, o anonimato das vítimas. A mesma lista foi entregue na Procuradoria-Geral da República.
É por outro lado falsa a afirmação que faz: “Quando foram chamados a colaborar, os membros da Comissão Independente recusaram-se sempre a prestar quaisquer dados adicionais ao Departamento de Investigação e Ação Criminal (DIAP)”. A colaboração com a Procuradoria-Geral da República foi contínua ao longo do trabalho da Comissão; e para ela foram sendo enviados os casos que nos chegavam e ainda não haviam prescrito.
Pergunta, e com razão: “Quem eram os padres e o que lhes aconteceu? Que medidas concretas tomou a Igreja para que estes indivíduos fossem afastados, prevenindo que mais vítimas sofressem nas suas mãos?”. Como imagina, não sou certamente eu a pessoa que lhe pode responder. Não sei o que aconteceu aos padres, não sei que medidas foram tomadas. Como membro da CI, esse é claramente um assunto que não me diz respeito. Mas partilho, como católica e cidadã, essas perguntas consigo e temo, mais uma vez, estarmos diante de uma falta de transparência.
“Dar a voz a pessoas vítimas foi um passo decisivo para que todos verdadeiramente percebessem (dentro e fora da Igreja), a monstruosidade e complexidade daqueles crimes.” Foto © Pixabay
O ponto que levanta sobre a divulgação no Relatório e na conferência da Gulbenkian dos excertos dos testemunhos (anonimizados e limpos de pormenores que pudessem levar à vítima ou ao abusador) toca numa questão ética muito sensível. Foi cuidadosamente ponderada no seio da CI, composta por especialistas de várias áreas disciplinares, profissionalmente habituados a trabalhar com pessoas vulneráveis. O estudo tinha definido posições de partida: colocar as vítimas, as suas narrativas, no centro da análise; privilegiar uma abordagem qualitativa. Quisemos, portanto, ser coerentes com essa posição, dar visibilidade às vozes de pessoas únicas e singulares que passaram por traumas cuja gravidade e densidade só elas conhecem. Decidimos por isso (insisto, anonimizando-os) transcrevê-los no Relatório (sempre enquadrados em dados gerais) e, com o objetivo de ilustrar os tipos da cartografia dos abusos, escolher do Relatório e ler sete na Gulbenkian. Não houve qualquer “coreografia”, mas dureza e seriedade – e como poderia haver “coreografia” perante aquelas sete tragédias? Dar a voz a pessoas vítimas foi um passo decisivo para que todos verdadeiramente percebessem (dentro e fora da Igreja), a monstruosidade e complexidade daqueles crimes. E, assim, abrir um capítulo novo na história da Igreja Católica e sociedade portuguesas. Virou-se, de facto, uma página.
Ana Nunes de Almeida é socióloga, ex-membro da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal.
O 7MARGENS aceita e incentiva a reflexão e o debate livre e plural. Os textos de opinião publicados traduzem a opinião dos seus autores.
Notícias Relacionadas
