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Estudo da Cáritas

Acesso à habitação é “preocupante” em Portugal

Casas na Baixa do Porto: a maior parte das ajudas da Cáritas foi para os custos com habitação. Foto © Khachik Simonian/Unsplash

 

A situação de acesso à habitação em Portugal é “preocupante”, considera um estudo da Cáritas Portuguesa sobre a resposta da instituição à crise pandémica e que foi apresentado nesta quinta-feira, 16, em Lisboa.

“A maioria dos apoios pontuais concedidos (63%) destinou-se ao pagamento de rendas, confirmando a situação preocupante que se vive ao nível da habitação, consequência de vários factores, entre os quais o elevado aumento do valor das rendas em cidades como Lisboa, Porto e Braga nos últimos cinco anos”, refere o documento, divulgado numa conferência pública, que decorreu em Lisboa, conforme o 7MARGENS antecipou.

“Em todas as dioceses analisadas, os baixos rendimentos, o apoio insuficiente e excessivamente burocrático da Segurança Social, além dos preços elevados praticados no mercado habitacional, evidentemente desajustados do nível de rendimento, são uma constante”, acrescenta o documento, citado pela Ecclesia.

Segundo os dados recolhidos, o programa nacional de resposta da Cáritas à covid – que decorreu, em três fases, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021 – chegou a 10.444 pessoas (3.205 famílias), distribuindo cerca de 250 mil euros entre vales alimentares (82.510 euros) e ajudas pontuais (167.230 euros).

O estudo identifica uma “procura crescente” de ajuda, após o primeiro confinamento provocado pela pandemia – 60% dos beneficiários deste programa recorreram pela primeira vez ao apoio da Cáritas.

“O diagnóstico sugere que os novos beneficiários da Cáritas trabalhavam em alguns dos sectores económicos (já caracterizados por salários baixos e precariedade laboral) que mais sofreram durante este período como o turismo, restauração, comércio e serviços de apoio”, diz o estudo.

Além da habitação, com quase dois terços dos apoios concedidos, as áreas de maior necessidade foram as despesas com saúde (14% dos pedidos) e as despesas de electricidade (12%).

A nível diocesano, a resposta das 20 Cáritas diocesanas passou pelo “apoio alimentar”, “apoios financeiros pontuais” e a promoção de “redes locais e parcerias”.

Os autores da investigação destacam “a rapidez com que a Rede Cáritas conseguiu responder a necessidades materiais imediatas”, admitindo que o final das moratórias a créditos bancários “pode voltar a pôr esta capacidade de resposta”.

O estudo defende melhorias consideráveis em três dimensões: rendimento disponível, protecção social e habitação.

A Cáritas é elogiada pelos autores do estudo pela capacidade de prestar atenção às “dimensões sócio-afectivas da vulnerabilidade”, que precisam de “respostas colectivas”.

O relatório faz ainda um conjunto de alertas sobre “potenciais respostas colectivas” aos efeitos a médio e longo prazo da pandemia, que enfrentem questões como as vulnerabilidades múltiplas (privação alimentar, pobreza energética, precariedade laboral), a “intensificação das privações”, a falta de informação, o direito à habitação, o “desencontro entre rendimento e custo de vida”, a precariedade laboral, problemas de saúde mental e a “articulação das múltiplas respostas e capacidades”.

 

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