Discurso de António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na 74ª Sessão da Assembleia Geral (Nova York – EUA, 24/09/2019). Foto: Carolina Antunes / PR / Wikimedia Commons.
No rescaldo da II Guerra Mundial, várias instituições foram criadas para que uma tragédia como essa não voltasse a repetir-se. Entre elas, destacam-se a Organização das Nações Unidas e a que mais tarde viria a ser designada União Europeia. Uma nova era se abria, em que o espectro da guerra como via normal de resolução de conflitos internacionais (cenário comum ao longo dos séculos e até então) seria afastado. É certo que a divisão do mundo em blocos ideológicos que se manteve, e acentuou, nas décadas seguintes, deu origem à chamada “guerra fria”; mas, depois da queda do muro de Berlim, também esta “guerra”, e o perigo de que de “fria” passasse a “quente”, parecia ultrapassada.
Hoje parece que terá acabado essa era e essa esperança, iniciada depois da II Guerra Mundial e revigorada com a queda do muro de Berlim. A agressão da Rússia à Ucrânia fez regressar a guerra à Europa e uma nova corrida aos armamentos se avizinha. Neste contexto, vão certamente “contra a corrente”, e até poderão parecer ingénuos, os apelos do Papa Francisco à paz, ao desarmamento (começando pelas armas nucleares) e à constituição de um fundo destinado ao desenvolvimento dos países mais pobres constituído por recursos libertados com esse desarmamento (proposta que consta da sua encíclica Fratelli tutti e foi retomada na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2021). O que, sobretudo, denuncia o Papa Francisco (fê-lo recentemente, num discurso que proferiu a 7 de junho de 2024) é a «ideologia, hoje infelizmente dominante, segundo a qual o conflito, a violência e as fraturas fazem parte do funcionamento normal de uma sociedade», quando, pelo contrário, «a guerra é um fracasso da política e da humanidade».
Podemos, pois, dizer que a resignação perante a suposta normalidade da guerra é uma regressão civilizacional que deve ser denunciada e contrariada.
É nessa linha que se insere um documento recente da Conferência Episcopal de Inglaterra e Gales que sintetiza o que sobre a temática da guerra e da paz afirma a doutrina social da Igreja, com referência especial ao magistério dos últimos Papas: Called to be peacemakers (Chamados a Ser Construtores de Paz).
Neste documento abordam-se questões como o desarmamento nuclear, a eliminação das armas de destruição maciça, a limitação do armamento convencional, a regulação do comércio internacional de armas, a redução das despesas com armamento, o reforço dos instrumentos de resolução pacífica dos conflitos e o emprego das novas tecnologias para fins bélicos.
No que se refere às armas nucleares, são citadas as inequívocas condenações do seu uso, que remontam ao magistério do Papa Pio XII. Quanto à simples posse dessas armas, não se ignora que São João Paulo II admitiu a sua licitude como instrumento de dissuasão; no entanto, essa posse deveria representar apenas uma fase temporária de um processo conducente a um desarmamento bilateral e generalizado. Mais categoricamente, o Papa Francisco tem condenado a simples posse dessas armas, porque não constitui uma paz autêntica aquela que se baseia no medo, na ameaça e na desconfiança mútua (o “equilíbrio do terror”). Por isso, a Santa Sé advoga a adesão ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares, das Nações Unidas, de que foi dos primeiros subscritores.
Alerta, por outro lado, este documento para a necessidade de o desarmamento nuclear vir acompanhado de um amplo e geral desarmamento convencional: é óbvio que não será de esperar que um qualquer Estado renuncie ao seu armamento nuclear se isso provocar um desequilíbrio que torne mais fácil uma agressão. O que se advoga é, pois, um desarmamento geral e controlado. O limite para esse desarmamento é, de acordo com o discurso de São João Paulo II à assembleia geral da O.N.U. de 1982, apenas o estritamente necessário para assegurar a independência, liberdade e segurança de cada nação (mínimo que em muito é excedido por todo o mundo). São recordadas as palavras do Papa Francisco sobre o direito de legítima defesa da Ucrânia e a licitude do apoio militar de outros países a essa defesa, desde que dessa forma não se incentive uma espiral de retaliação.
Esse desarmamento deve conduzir a uma redução generalizada das despesas militares, o que permitirá destinar os montantes dessas despesas ao desenvolvimento dos países mais pobres. Não se ignoram as consequências que daí podem advir para o emprego de trabalhadores de indústrias de armamento e a necessidade de lhes assegurar uma transição justa para empregos alternativos.
O Papa Francisco nas Nações Unidas há seis anos, em 25 de Setembro de 2015: intervenções relevantes ao nível das relações internacionais. Foto: Direitos reservados.
São recordadas também as palavras do Papa Francisco de condenação do comércio de armas. Salienta-se a necessidade de cumprimento dos instrumentos internacionais de regulação desse comércio já existentes e a sua ampliação. Salienta-se também a responsabilidade moral dos cristãos e instituições da Igreja na recusa do investimento das suas poupanças em empresas que se dediquem ao comércio imoral de armas.
Quanto à utilização de novas tecnologias para fins bélicos, é abordada neste documento a questão do uso de armas letais autónomas (a que já se tem dado o nome de “robôs assassinos”). Salienta-se que essas armas poderão tornar mais precisos os alvos a atingir, evitando assim danos colaterais sobre vítimas civis, e poderão evitar reações humanas ditadas por medos e cóleras irracionais. Mas não pode nunca prescindir-se da supervisão humana dessas máquinas, pois uma decisão sobre a vida e a morte nunca pode escapar à responsabilidade moral de uma ou mais pessoas. Advoga-se a proibição dessas armas autónomas através de um tratado internacional e, enquanto um tal tratado não existir, a vigência de uma moratória sobre a sua utilização e desenvolvimento. Não é moralmente aceitável o argumento, por vezes invocado por alguns Estados, de que se não forem eles a fazê-lo, outros o farão.
Já se advinha que muitos considerarão estes apelos desfasados da realidade, ingénuos ou utópicos. São certamente “contra a corrente”, como o foi a mensagem de Jesus Cristo no seu tempo. Mas são as lições da história que nos dizem como a guerra muitas vezes gera mais problemas, a muitos níveis, do que aqueles que pretende resolver. Não podem ser hoje desprezadas as lições que nos deu a II Guerra Mundial e toda a história de conflitos bélicos ao longo dos séculos, na Europa e noutros continentes. Também podemos recordar vozes de bom senso (não ingénuas ou utópicas) que, a seu tempo, clamaram no deserto (ou quase) alertando para as consequências de guerras que muitos consideravam inevitáveis e que vieram mais tarde a revelar-se mais desastrosas do que muitos pensavam: Bento XV, quando antes da I Guerra Mundial, denunciava a “inutile strage” (o massacre inútil), que se avizinhava; ou São João Paulo II, quando, antes da guerra do Iraque, clamava que a guerra é “uma aventura sem retorno”. Não podemos regredir e voltar a aceitar a guerra com o algo de normal na vida dos povos. Certamente, um qualquer desarmamento apenas unilateral não será aconselhável. Mas não podemos limitar-nos a essa conclusão e deixar de aspirar a objetivos e horizontes mais amplos e de mais longo prazo. Se os governos não o fazem, um importante papel cabe à sociedade civil e aos cristãos.
Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica.
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