O patriarca de Lisboa, momentos antes da celebração da Vigília Pascal deste ano, em Abril: o Patriarcado vê assim dois casos de alegados abusos sexuais quase resolvidos, ficando apenas a faltar saber como lidar canonicamente com o padre Duarte Andrade e Sousa. Foto © Miguel Valle de Figueiredo/FFMS.
O processo de averiguação canónica relacionado com o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, pároco de Massamá (Sintra) e o processo civil envolvendo o padre Duarte Andrade e Sousa, que acompanhava alunos no Colégio de São Tomás, em Lisboa, foram arquivados. Em ambos os casos, divulgados no final de Julho (embora a confirmação do primeiro tenha ocorrido apenas no início de Outubro) estavam em causa situações de alegados abusos ou o uso de obscenidades e as decisões foram esta terça-feira anunciadas pelo Patriarcado de Lisboa numa nota enviada à comunicação social, depois de termos pedido esclarecimentos sobre o caso de Massamá.
No caso do pároco de Massamá, testemunhas contaram ao 7MARGENS que o padre Luís Cláudio apareceu na paróquia no domingo passado, celebrou a missa das 10h30, agradeceu as mensagens de apoio e informou que está “tudo resolvido”. O facto de ele aparecer sem que tivesse havido nenhuma informação pública prévia do Patriarcado deixou alguns paroquianos surpreendidos, mas não só: quando questionado na segunda-feira, 31, sobre esse facto, o próprio bispo auxiliar de Lisboa e responsável da Comissão Diocesana de Proteção de Menores, Américo Aguiar, disse ao 7MARGENS não ter conhecimento de tal facto. Um dia depois de termos pedido esclarecimentos sobre o assunto, o Patriarcado divulgou o comunicado.
Segundo a nota, o processo canónico foi concluído “com o decreto de não provada a acusação”, uma decisão que não mereceu apelo de nenhuma das partes, nem pedido de “modificação”, indica o comunicado. O padre Luís Cláudio estava acusado de ter abusado sexualmente de um acólito na sua paróquia. Na altura da divulgação pública da denúncia, já tinha pedido suspensão de pároco, como mandam as regras em vigor na Igreja Católica, e ficara pendente a investigação que iria decorrer. Agora, o Patriarcado indica que a investigação feita concluiu que não haveria indícios de abuso, decisão que não foi contestada pela alegada vítima.
Queixa de acólito levou à suspensão de pároco de Massamá e já está no Vaticano e no MP
Segundo foi possível apurar, a denúncia já seria antiga, tendo sido de novo feita após a criação da Comissão Diocesana de Proteção de Menores, pelo que não deverá haver investigação civil por o caso já ter prescrito.
No caso do padre Duarte Andrade e Sousa, acusado de troca de mensagens e vídeos obscenos, cuja inadequação o próprio admitiu, levando à sua saída do Colégio São Tomás em cujo contexto os factos teriam acontecido, o processo civil não deduziu nenhuma acusação. O Patriarcado diz, no entanto, que continua “a aguardar instruções do Dicastério” para a Doutrina da Fé, do Vaticano, sobre como proceder na parte canónica. Em causa, noticiou o 7MARGENS na altura, estava o facto de alguns pais terem descoberto imagens obscenas (incluindo vídeos) nos telemóveis dos filhos, num grupo de WhatsApp que aquele padre mantinha com alunos do colégio.
Padre suspeito de partilhar obscenidades em rede social afastado do Colégio S. Tomás
De acordo com a reitora da escola, Isabel Almeida e Brito, em declarações na altura, foi o próprio padre que assumiu os factos e disse que deixaria de aparecer no S. Tomás. Essas declarações foram feitas depois de o padre estar suspenso há duas semanas e após um comunicado do Patriarcado de Lisboa qualificar como “inapropriada” a linguagem utilizada na troca de mensagens. Nessa ocasião, também na véspera o 7MARGENS dirigira várias perguntas sobre o assunto ao bispo Américo Aguiar.
No comunicado divulgado na tarde deste dia 1, o Patriarcado “renova o seu compromisso em tudo fazer para erradicar esta dramática realidade dos abusos de menores e está sempre disponível para colaborar com as autoridades competentes, tal como para acompanhar as vítimas que assim o desejarem”.
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