Reforma histórica de Francisco

Pelo menos 36 mulheres vão poder intervir e votar no Sínodo dos Bispos

| 26 Abr 2023

Os cardeais Jean-Claude Hollerich e Mario Grech na Sala de Imprensa Vaticana para apresentar as novidades do Síndodo, 26 de abril de 2023. Foto © Vatican Media

Os cardeais Jean-Claude Hollerich e Mario Grech na Sala de Imprensa do Vaticano para apresentar as novidades do Sínodo. Foto © Vatican Media

 

Um forte impulso à participação de mulheres e, em geral, de leigos com direito a voto no Sínodo dos Bispos acaba de ser decidido pelo Papa Francisco, numa medida que é inaugural e se reveste de um carácter histórico. A decisão foi anunciada esta quarta-feira, 26 de abril, pela Sala de Imprensa do Vaticano.

Ainda que os bispos mantenham uma maioria muito folgada, o Papa quis assegurar a participação das religiosas, em igualdade com os congéneres masculinos, e criou um grupo novo de 70 “não bispos”, que passarão a ter também direito a voto.

A partir de agora, os dez representantes dos institutos de vida consagrada eleitos pelas respetivas instituições deixam de ser necessariamente padres, como nos normativos vigentes, passando a ser cinco religiosas e cinco religiosos, em representação das e dos respetivos superiores gerais. Deduz-se que irmãos leigos das congregações religiosas possam ser elegíveis. Todos terão, enquanto membros sinodais, direito a voto.

Uma segunda modificação do quadro vigente refere-se ao fim da atual figura dos “auditores”, um número indefinido de pessoas escolhidas discricionariamente pelo Pontífice. Doravante, passa a haver 40 pessoas das “igrejas locais”, escolhidas pelo Papa, a partir de uma lista de 140, que terão direito a voto no Sínodo dos Bispos. Esta lista, diz o documento do Vaticano, refere-se pessoas identificadas (e não eleitas) pelos sete organismos continentais/internacionais das conferências episcopais e pela Assembleia dos Patriarcas das Igrejas Católicas Orientais (20 para cada uma destas realidades eclesiais).

É recomendado a cada uma destas entidades um perfil para a escolha das 20 pessoas: deve ter jovens e 50 por cento serão mulheres. Na respetiva escolha, deve ter-se em conta a “cultura geral”, “prudência”, “conhecimentos, tanto teóricos como práticos”, bem como “a sua participação, a vários títulos, no processo sinodal”.

Além destes 70 membros não-bispos, outros poderão ser integrados, por nomeação pontifícia.

 

Papa assume escolha dos representantes da Cúria

A terceira modificação introduzida na composição dos membros sinodais refere-se à Cúria Romana. O que o quadro vigente estabelece é que todos os prefeitos dos dicastérios têm direito a integrar a assembleia sinodal como membros, desde que sejam bispos ou arcebispos. A partir de agora, caberá ao Papa indicar os representantes desses dicastérios, o que lhe traz um maior protagonismo e lhe confere a possibilidade de incluir os que não são clérigos.

De resto, importa sublinhar que a maioria dos participantes continuará a ser de bispos, que são eleitos pelas conferências episcopais de todo o mundo. No caso de Portugal, a eleição aconteceu durante a última assembleia plenária, em Fátima, que decorreu de 17 a 20 deste mês de abril, a qual só se tornará oficial depois de aprovada pelo Papa

Um ponto importante é a possibilidade de participação, ainda que sem direito a voto, de “peritos” do tema em debate (a sinodalidade da Igreja) e de “facilitadores”. Enquanto a primeira figura já existia, a segunda surge pela primeira vez e refere-se a “pessoas especializadas cuja missão é facilitar os trabalhos nas diferentes fases da Assembleia”.

 

Copo meio cheio ou meio vazio?

Lucetta Scaraffia

Uma posição crítica sobre estas reformas chega da historiadora e colunista italiana Lucetta Scaraffia. Foto © Medol, via Wikimedia Commons.

“Trata-se de uma fenda significativa no teto de vidro colorido e o resultado de uma campanha sustentada de advocacia, ativismo e testemunho” de uma campanha de grupos de mulheres católicas que exigem o direito de voto, disse, em declarações à Associated Press, Kate McElwee, da Conferência para a Ordenação de Mulheres, que, como o nome indica,  defende o acesso das mulheres à ordenação presbiteral.

Por sua vez, o cardeal Jean-Claude Hollerich, relator geral da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, quis passar uma mensagem de contenção e moderação, observando:  “Não se trata de uma revolução”, já que os 70 novos membros não representam mais de 21 por cento da assembleia que continua a ser, na generalidade, uma assembleia de bispos”.

Já o cardeal Mario Grech, secretário geral da Secretaria Geral do Sínodo, entende que, “com esta decisão do Santo Padre, o Sínodo continuará a ser um Sínodo de Bispos, mas haverá esta participação alargada”.

“A participação dos novos membros, acrescentou Grech, não só assegura o diálogo que existe entre a profecia do povo de Deus e o discernimento dos pastores – a circularidade posta em prática ao longo de todo o processo sinodal – mas assegura também a memória: os novos membros são testemunhas da memória, do processo sinodal, do itinerário de discernimento iniciado há dois anos”. “Esperamos que as mudanças introduzidas pelo Santo Padre possam enriquecer não tanto o Sínodo, cuja natureza não é afetada, já que continuará a ser o Sínodo dos Bispos, mas toda a Igreja”.

Uma posição crítica sobre estas reformas chega da historiadora e colunista italiana Lucetta Scaraffia, que dirigiu, durante vários anos, o suplemento mensal do Osservatore Romano sobre as Mulheres e a Igreja. Em declarações à agência adnkronos, citadas pelo site Il Sismografo, ela entende que as inovações agora decididas “têm um alcance notável, no sentido em que as mulheres e os leigos poderão votar. Mas serão escolhidos a partir do topo, pelo próprio Papa”.

Por isso, Scaraffia, uma lutadora pelos direitos das mulheres na vida da Igreja, “refreia qualquer entusiasmo em relação às novidades introduzidas no próximo Sínodo”, e vê o copo meio vazio, de acordo com a notícia da agência. Ela alerta para a crescente centralização da vida da Igreja na figura do Papa, também nestas medidas, que “pode diminuir muito o alcance inovador”. E lamenta que o Pontífice “não consulte as numerosas organizações e associações femininas que existem na Igreja”.

Lucetta Scaraffia testemunha o que viu num dos Sínodos dos Bispos em que participou, para alertar para o que, segundo ela, deve ser corrigido: “Nos trabalhos das comissões, de acordo com os regulamentos, as mulheres não tinham o direito de falar e tinham de se dirigir a um religioso para dizer que tinham algo a dizer e, por sua vez, o religioso apresentava-o. Não vejo qualquer mudança nesta situação”, afirmou.

 

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