[Mãos à obra]

Reabilitar a ideia e a consciência do bem comum

| 22 Out 2022

O autor João Ferro Rodrigues e pormenor da capa do livro.

O autor João Ferro Rodrigues e pormenor da capa do livro.

 

Em nome da competitividade, assente no individualismo e na meritocracia, as sociedades enquanto coletivo foram perdendo a consciência do bem comum e do quanto ele é importante para a sua coesão e para uma visão em que a justiça, o modo como olhamos o outro, seja de todos preocupação permanente. Hoje, como escreveu Simone Weil, fala-se muito de direitos, que são sempre privilégios de alguns face a outros e, por isso mesmo, excludentes, e não de justiça. Não é que os direitos não sejam importantes, porque o são, mas não se pode perder a ideia de justiça: só esta é inclusiva na medida em que existe a preocupação permanente de evitar ou reparar situações de injustiça, sejam elas quais forem. Olha-se para o outro como um sujeito de direitos, de acordo com a posição que ocupa e o seu estatuto, e não como uma pessoa fazendo parte da comunidade que também é a nossa.

A este propósito li recentemente um livro, que me foi oferecido por um amigo e me questionou, me suscitou dúvidas, mas que sobretudo me obrigou a refletir e a aprofundar questões que me têm acompanhado desde há muito. A partir da experiência e do percurso do autor, A Era do Nós. Propostas para uma Democracia do Bem Comum, da autoria de João Ferro Rodrigues, economista, procura refletir sobre a realidade atual para afluir em propostas concretas que, segundo ele, podem ser transformadoras no sentido de voltarmos à ideia do bem comum.

A motivação, tal como o próprio escreve, radica na tomada de consciência de uma outra realidade que não a sua. “A motivação para escrever o presente livro nasce do meu desconforto com esta realidade, desconforto que me levou, antes de mais, a tentar percebê-la. Porque é que a ideia do bem comum, ou seja, a tentativa de alargarmos os benefícios conquistados a todos ou quase todos os membros de uma comunidade, perdeu relevância? O que poderemos fazer para reforçar a partilha de direitos e deveres no mesmo território? E qual o perigo que corremos se nada fizermos?”

Tratando-se de um livro para todos os que se interessam por esta problemática, nomeadamente decisores a diferentes níveis de responsabilidade, os seus destinatários preferenciais parecem ser os homens e mulheres da geração do autor, vencedores do conhecimento e beneficiários da globalização que, ao calcorrearem esse seu caminho e fruto das opções e escolhas feitas, acabaram por perder a noção de coletivo. Vivem numa espécie de bolha da qual têm dificuldade em se libertar.

Os seus filhos e os filhos dos amigos frequentam muitas vezes colégios privados, nem sempre próximo de casa. Os seus tempos ditos livres são tempos forçosamente ocupados “na realização de atividades pensadas pelos pais para que desde cedo agarrem a oportunidade de subir a escada do mérito. Muitas vezes não têm um único amigo fora deste círculo nem na sua rua ou bairro. A rua tornou-se um lugar perigoso a evitar. O mesmo acontece com os pais, sentem-se mais próximos de pessoas amigas e conhecidas que vivem longe do lugar onde moram, do seu bairro, do que daquelas com quem se partilha o território. “À medida que as pessoas perdem os laços sociais vão aceitando como natural uma realidade mais centrada em si, desligada dos outros; sendo que os outros ainda são úteis, mas, acima de tudo, se estiverem também interessados em nós.”

Este processo de autocrítica, de análise das várias escolhas e a forma como “obrigaram” o autor a abandonar ideias essenciais que sempre fizeram parte de si, conduz a uma tomada de consciência do quanto se é privilegiado. Mais ainda, a consciência de que essa situação de privilegiado não se deve apenas ao esforço e mérito pessoal, mas também a circunstâncias externas que não controlamos.

“Muitas pessoas acabaram por perder a noção de coletivo. Vivem numa espécie de bolha da qual têm dificuldade em se libertar.” Ilustração: Direitos reservados.

“Muitas pessoas acabaram por perder a noção de coletivo. Vivem numa espécie de bolha da qual têm dificuldade em se libertar.” Ilustração: Direitos reservados.

 

Quando em 1958 o sociólogo britânico Michael Young, referido pelo autor, cunhou o termo “meritocracia” chamava a atenção para o facto de que o sistema baseado no mérito acabaria por criar uma distopia social: “as elites iriam considerar-se moralmente menos responsáveis pela sorte dos mais desfavorecidos.” Acrescenta João Ferro Rodrigues que “agora seriam pobres, e ainda por cima toda a sociedade lhes apontaria o dedo, indicando que a pobreza seria da sua responsabilidade. Ou seja, adicionou-se agora um insulto moral ao prejuízo da pobreza. Com consequências graves para a possibilidade de defesa de um bem comum apelativo a todos”. Seriam os promotores da meritocracia desconhecedores destes avisos? Certamente que não, mas esta teoria encaixava na perfeição na ideia de um liberalismo a quem interessava criar uma classe social servilmente disposta, mesmo se de forma inconsciente, e porque daí também retirava dividendos, a participar na cavalgada do individualismo e do utilitarismo. 

O livro está organizado em três partes, sendo que a primeira procura “dar a conhecer o novo consenso emergente da academia, mais favorável ao bem comum”, tentado o autor clarificar o que se passa de mais relevante no diálogo entre individualismo e comunitarismo nas várias áreas do saber: ciência, filosofia, economia, sociologia e investigação sobre o bem-estar. Com o objetivo de fundamentar as suas afirmações recorre a autores de diferentes áreas, porventura abusando até do método.

A segunda parte é uma súmula da “Era do Eu” que, de acordo com João Ferro Rodrigues, poderá estar a viver o seu epílogo. 

Na terceira parte é enunciado um conjunto de propostas que o autor pretende sejam um “contributo pessoal para o debate sobre a forma de aproximar Portugal de uma democracia mais orientada para o bem comum, sem com isso comprometer as liberdades individuais ou a inclusão.”

Reforçar o sentimento de pertença

Orçamento participativo

Orçamento participativo

 

As propostas, organizadas em quatro áreas (Reequilíbrio dos territórios e comunidades; Reflorescimento dos territórios; Sistema económico; Ganhar a guerra contra os novos inimigos da liberdade e do bem comum), correspondem, de acordo com o autor, a quatro objetivos: o primeiro é não aceitar “um bem comum que se baseie na exclusão de quem finalmente começou a ganhar direitos ou de quem conseguiu sair da pobreza, pelo mundo fora”. O segundo prende-se com a natureza das propostas, naturalmente diferentes das surgidas após a Segunda Guerra Mundial por diferente também ser o mundo e os desafios. O terceiro pretende evitar que a ideia de bem comum seja capturada por qualquer forma de autoritarismo, reclamando sem qualquer contemplação ou concessão o conceito de bem comum para a democracia liberal. “As preocupações de reforço comunitário não podem ter nunca como contrapartida menos democracia. Não é aceitável.” O quarto e último objetivo tem por base a apresentação de ideias concretas e não “de ideias vagas, consensuais por nada significarem, e sobre tudo e mais alguma coisa”.

O lugar onde nascemos e residimos marca definitivamente as nossas expectativas quanto ao futuro e tem forte influência na mobilidade social. A forma como o urbanismo foi pensado, as cidades desenhadas e construídas, marcaram de forma definitiva a vida e o futuro de muitas crianças e jovens. Criaram-se à volta das cidades, na sua periferia mais ou menos próxima, verdadeiros guetos, isolando uns e outros do convívio com a diferença e blindando a vida e o estatuto das classes mais privilegiadas com direito a ocuparem a cidade. “Longe dos centros urbanos e com fracos acessos à centralidade económica do território”, as classes fragilizadas viram-se arredadas dos centros de decisão e sem qualquer voz quanto ao seu futuro. Uma outra consequência daquelas políticas de habitação pública, para além da quase inexistência de casais jovens, foi a gentrificação dos centros da cidade. A verdade, há que dizê-lo, é que também as classes privilegiadas se bateram muitas vezes e pressionaram o poder para que fossem protegidas dessa gente empurrando-a para os seus guetos. Todos nós nos recordamos de alguns conflitos e tensões quanto à localização de alguns bairros sociais.

Escreve o autor que “Temos de lutar para que as comunidades locais voltem a ser representativas de todos os estatutos sociais, escapando assim à gentrificação e à estratificação por classes sociais.” Para que tal aconteça propõe o controlo do arrendamento turístico de curta duração nos centros urbanos; defende quotas de habitação a custos controlados nos novos empreendimentos residenciais ou naqueles que forem objeto de uma remodelação extensa; fomentar o arrendamento acessível, criando programas em que as comunidades locais arrendem aos proprietários para depois subarrendarem no mercado com preços controlados, é outra das medidas propostas. Em complemento à anterior, penalizar as propriedades devolutas e bonificar com isenções fiscais na construção os proprietários que se comprometam a colocar as suas casas no arrendamento acessível.

Pese embora os esforços de um reflorescimento do território, sem serviços de qualidade que suportem a vida das populações dificilmente se conseguirão os objetivos de um espaço que as pessoas sintam como pertença sua. A escola pública é exemplo disso, pois continua a ser uma referência para quem defende o bem comum. Um sistema mais igualitário torna o sistema educativo menos permeável aos valores populistas e autoritários. “A escola pública não pode ser homogénea, mas diversa. (…) Ela deve ser o local de confronto saudável de ideias. (…) A escola deve ser sempre um espaço aberto à descoberta do outro e não uma zona de cancelamento da diferença.” É urgente a modernização dos currículos para que façam sentido diante dos desafios individuais e coletivos que são os deste tempo.  

No reforço das comunidades, o autor propõe medidas que vão no sentido de uma maior descentralização para o nível local, maior participação das pessoas, desenvolvimento da mobilidade local tornando-a progressivamente gratuita, aposta no associativismo local e na sua dinamização, criação de novos espaços públicos e requalificação dos existentes. Propõe passar para as autarquias uma responsabilidade direta na decisão de uma parte do investimento público previsto pelo Orçamento de Estado. É necessário criar nos bairros, por um lado, espaços de encontro e convívio e, por outro, que estimulem a criatividade: praças, jardins, parques infantis, espaços de atividades para jovens, bibliotecas, salas de gravação de podcasts, pequenos estúdios multimédia abertos a todos e, sobretudo, sem esquecer a reabilitação da rua como espaço de socialização dos jovens. Também a escola deve ser um polo de dinamização da comunidade. 

“Se queremos reforçar o sentimento de pertença, temos de modificar as nossas instituições políticas para devolver o poder de decisão, sempre que possível, à comunidade e às suas pessoas.”

“Na área económica pretende-se uma economia para todos sem colocar em causa os ganhos adquiridos.” Na imagem, uma pessoa sem-abrigo no Cais do Sodré, Lisboa, 2017. Foto © Catarina Soares Barbosa.

 

Na área económica pretende-se uma economia para todos sem colocar em causa os ganhos adquiridos. Podemos sintetizar as propostas em três vertentes: rebentar as bolhas existentes, reforçar as infraestruturas na nossa comunidade e um sistema económico justo e desenhado a pensar em todos.

São várias as propostas nas diferentes áreas, umas mais exequíveis outras menos, algumas nada controversas outras mais polémicas entre as quais se situa o Serviço Nacional Obrigatório; ou seja, os jovens, à semelhança do que já acontece noutros países, passarem alguns meses da sua vida a servirem a comunidade.

Algumas das propostas passam pela aposta no comércio local; simplificação administrativa; criação de Conselhos Estratégicos a nível local que agregue as principais empresas, instituições de educação e cidadãos; renovação dos sindicatos e maior envolvimento nas decisões da empresa, passando de uma lógica reivindicativa para uma lógica cooperativa ativa; novo modelo contributivo da Segurança Social, modelos mais flexíveis de trabalho parcial; etc. 

O mais importante, mesmo imprescindível, para que tudo isto resulte é o restabelecimento da confiança dos cidadãos uns nos outros e nas instituições, sendo que “a confiança é o cimento de comunidades mais participativas e inclusivas.”

Se é verdade que os inimigos comuns podem reforçar os laços comunitários quando percecionados como um risco para toda a comunidade, de acordo com João Ferro Rodrigues, são três os inimigos comuns: Emergência Climática, Capitalismo de Vigilância (recolha e utilização dos nossos dados) e Derivas Totalitárias. Mas será que estes inimigos são percecionados pelo coletivo como tratando-se de um risco para toda a comunidade?

Nas propostas, parece-me que a ausência de uma total reformulação dos currículos universitários, nomeadamente de economia e de gestão, é uma lacuna, sobretudo quando é a área que João Ferro Rodrigues melhor conhece. Como se preparam os futuros economistas e gestores para um mundo em rápida transformação e com desafios enormes pela frente: alterações climáticas, transição energética, robotização e consequentes alterações laborais, novas formas de redistribuição da riqueza baseadas na justiça, alteração dos hábitos de consumo, valorização de novas formas de trabalho relevantes para a comunidade em geral ou ao nível local, etc. Acresce ainda o facto de a procura de soluções exigir uma transversalidade e um diálogo permanente com as diferentes áreas do saber, o que, parece-me, não é uma preocupação de cada uma delas.

Há ainda que enfatizar o facto de, apesar de todas as boas intenções e sinais de esperança, muitas das alterações passarem necessariamente pelos centros de decisão, pelas instituições democráticas. Daí a importância do envolvimento político no sentido de dar visibilidade e voz, ao nível da decisão, das novas propostas. A política continua a ser um grande desafio para os jovens. Importa reinventá-la, descobrir e implementar novas fórmulas de participação, tendo sempre no horizonte a importância da decisão.

Se tiver oportunidade não deixe de ler, pensando que também nós, sem que nos apercebamos, acabamos por viver numa bolha. Resta-nos ainda um longo caminho a percorrer. Mãos à obra.

Tentem ser felizes em seara de gente.

 

A Era do Nós. Propostas para uma Democracia do Bem Comum, de João Ferro Rodrigues
Editora Objectiva, 2021
224 pág., 16,65 euros

José Centeio é editor da opinião no 7Margens e membro do Cesis (Centro de Estudos para a Intervenção Social); contacto: jose.centeio@gmail.com 

 

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