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Mais de 11 mil pessoas pedem amnistia de reclusos nas prisões portuguesas

Petição pelos 50 anos de Abril

Mais de 11 mil pessoas pedem amnistia de reclusos nas prisões portuguesas

Uma amnistia de aplicação ampla, de âmbito generalizado e de dimensão significativa. São estas as palavras usadas pelos promotores de uma petição que visa o perdão de penas a alguns reclusos nas prisões portuguesas. Esta reivindicação, encabeçada pela Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), conta já com mais de 11 mil subscritores, e foi entregue nesta terça-feira, 7 de maio, na presidência da Assembleia da República, em Lisboa.promotores de uma petição que visa o perdão de penas a alguns reclusos nas prisões portuguesas.

Movimento Acção Ética lança sete perguntas aos candidatos à AR

Em vésperas de eleições

Movimento Acção Ética lança sete perguntas aos candidatos à AR

Preocupado com o facto de a Assembleia da República ter aprovado, nos últimos anos, “várias leis que representam um retrocesso ético e civilizacional”, o Movimento de Acção Ética (MAE) decidiu interpelar os partidos políticos a “esclarecerem os eleitores sobre os respectivos programas em matérias de incidência ética”, convidando os candidatos às Legislativas do próximo dia 10 de março a responder a sete perguntas.

José Sousa e Brito: “A desigualdade religiosa feria profundamente o espírito da democracia e da Constituição democrática”

Liberdade Religiosa em exposição no Parlamento

José Sousa e Brito: “A desigualdade religiosa feria profundamente o espírito da democracia e da Constituição democrática”

Principal autor material da Lei da Liberdade Religiosa que viria a ser aprovada pelo Parlamento em 2001, o juiz conselheiro José Sousa e Brito considera que o objetivo fundamental de “pôr a legislação em matéria religiosa de acordo com uma nova Constituição democrática, depois do 25 de Abril, foi realizado, em grande parte devido à Lei da Liberdade Religiosa”. Na semana em que abre a exposição evocativa das duas décadas da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, o 7MARGENS publica a entrevista concedida por Sousa e Brito para o catálogo da exposição. 

Movimento Acção Ética lança sete perguntas aos candidatos à AR

Iniciativa da Assembleia da República

Plataforma PAJE e associação ProChild distinguidas com o Prémio Direitos Humanos 2023

Duas organizações que têm trabalhado na área da proteção das crianças foram as escolhidas pela Assembleia da República para receber o Prémio Direitos Humanos 2023: a P.A.J.E. – Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos e o ProChild – Laboratório Colaborativo. Será ainda atribuída a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos membros da extinta Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, adianta um comunicado divulgado pelo Parlamento.

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Liberdade Religiosa em exposição no Parlamento

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“Sem trabalho digno não há vida digna”: Movimento de Trabalhadores Cristãos dinamiza videoconferência

Esta terça-feira, 7 outubro

“Sem trabalho digno não há vida digna”: Movimento de Trabalhadores Cristãos dinamiza videoconferência novidade

A Liga Operária Católica/ Movimento de Trabalhadores Cristãos assinala esta terça-feira, 7 de outubro, o Dia Mundial pelo Trabalho Digno com uma videoconferência sobre “Trabalho Digno/Código Laboral”. A sessão, com início marcado para as 21h00 e de participação livre, terá como oradores Mafalda Troncho, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Portugal, e Ulisses Garrido, sociólogo e especialista em relações laborais.

Um 7 de Outubro por Delphine Horvilleur

[Entre Margens]

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Não sei se a carta de «calorosas felicitações» do Secretário-Geral da ONU ao Presidente do Irão, por ocasião da celebração do bonito Dia Nacional da Revolução Islâmica compara bem com a sua tentativa de contextualização histórica do ataque terrorista de 7 de Outubro de 2023, perpetrado pelo Hamas. Mas recorda-me um título e um autor. [Texto de João Santos].

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