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O desafio da educação dos 0-3 anos: um passo histórico para Portugal

Entre Margens

O desafio da educação dos 0-3 anos: um passo histórico para Portugal

A publicação do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I.P.), marca uma viragem estrutural na política educativa portuguesa. Pela primeira vez, a componente pedagógica e didática da educação em creche é formalmente enquadrada. [Texto de Rafael Ribeiro Pereira].

Parlamento ucraniano aprova fim da Igreja Ortodoxa (que foi) aliada de Moscovo

Guerra também é religiosa

Parlamento ucraniano aprova fim da Igreja Ortodoxa (que foi) aliada de Moscovo

No meio de grandes movimentações e forte efervescência no mundo ortodoxo, o Parlamento da Ucrânia aprovou, finalmente, ao final da manhã de terça-feira, 20 de agosto, uma lei com forte incidência em questões de liberdade religiosa, que pode ter como consequência o banimento daquela que é considerada a maior confissão ortodoxa do país, a Igreja Ortodoxa da Ucrânia (IOU), até maio de 2022 intimamente ligada ao Patriarcado de Moscovo.

Que direito fundamental é este?

Que direito fundamental é este?

Uma esmagadora maioria de deputados e senadores franceses aprovou uma revisão constitucional que consagra o direito ao aborto (eufemisticamente designado, como vem sendo habitual, como “interrupção voluntária da gravidez”) como direito fundamental: um direito situado a par de todos aqueles que constam das históricas Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, e Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. [Texto de Pedro Vaz Patto]

Médicos e juristas católicos pedem “escola livre de imposições ideológicas”

Apelando a veto de Marcelo

Médicos e juristas católicos pedem “escola livre de imposições ideológicas”

As Associações de Médicos e de Juristas Católicos manifestaram esta terça-feira, 2 de janeiro, “a sua viva oposição” ao recém-aprovado projeto de lei relativo à implementação nas escolas do “direito à identidade de género e de expressão de género”, por considerarem que este “defende ideias sem qualquer evidência científica” e que “faz da ideologia de género lei em Portugal”.

Parlamento dinamarquês criminaliza profanação pública de símbolos religiosos

Em resposta às queimas do Alcorão

Parlamento dinamarquês criminaliza profanação pública de símbolos religiosos

O parlamento da Dinamarca aprovou na quinta-feira, 7 de dezembro, uma lei que criminaliza a profanação pública de qualquer texto sagrado. A legislação responde às manifestações de ativistas anti-imigração que só este ano organizaram mais de 500 protestos, incluindo queimas do Alcorão, em frente a embaixadas de países muçulmanos, locais de culto e em bairros de imigrantes.

Que direito fundamental é este?

Onde está o progresso social?

  No que à regulação da prostituição diz respeito, confrontam-se hoje na Europa dois regimes radicalmente diferentes. Um deles é o que encara essa atividade como qualquer outra atividade laboral (“trabalho sexual”), que como tal e com os inerentes direitos do...

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Último desejo de Francisco: os bolinhos da amiga Jacoba

Ano jubilar-800 anos da morte (8)

Último desejo de Francisco: os bolinhos da amiga Jacoba novidade

O Papa Leão XIV proclamou, desde 10 de janeiro e até final deste ano, um ano jubilar assinalando os 800 anos da morte de Francisco de Assis, ocorrida em 3 de outubro de 1226 – a festa litúrgica é assinalada dia 4. Com esse pretexto, o 7MARGENS publica, até final do ano, nos dias 3 ou 4 de cada mês, uma série de dez textos da autoria de frei Isidro Lamelas, da Ordem dos Frades Menores, professor de Teologia. Este é o oitavo texto da série.

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