legislação

“Melhorar as condições de trabalho” das “atividades socialmente relevantes”

7Margens | Set 25, 2022

Os participantes na Assembleia Geral do Movimento Europeu dos Trabalhadores Cristãos reunidos em Lisboa de 21 a 24 de setembro avisam que, em virtude da pandemia ter tornado mais visíveis as profissões “socialmente relevantes”, é preciso que agora...

Aplicar os direitos humanos nas prisões

Manuel Hipólito Almeida dos Santos | Nov 8, 2021

O Parlamento votará na quinta-feira, dia 11, uma proposta apresentada pelo CDS, para revogação da lei 9/2020. Em 10 de Abril de 2020 foi publicada a Lei nº 9/2020 que estabeleceu um regime excecional de flexibilização da execução das penas e de medidas de...

Empregadores impedidos de contactar fora das horas de serviço

7 Margens | Nov 3, 2021

Três leis aprovadas esta quarta-feira, 3 de novembro, na Assembleia da República podem vir a garantir direitos importantes das pessoas em regime de teletrabalho: o “dever de abstenção de contacto” por parte da entidade empregadora; o direito ao teletrabalho de...

Supremo dos EUA aceita analisar petição contra restrições à compra e porte de armas

7Margens | Abr 26, 2021

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anunciou hoje, dia 26 de abril, ter aceitado uma petição da National Rifle Association para que o tribunal declare que o direito constitucional de porte de arma não pode ser posto em causa por legislação estadual. A decisão...

“Melhorar as condições de trabalho” das “atividades socialmente relevantes”

Aplicar os direitos humanos nas prisões

Empregadores impedidos de contactar fora das horas de serviço

Supremo dos EUA aceita analisar petição contra restrições à compra e porte de armas

Poder perdoar uma perspetiva ética

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