Pedro Vaz Patto | Jul 4, 2021
É habitual associar a legalização do aborto aos direitos da mulher. A recente resolução do Parlamento Europeu sobre a “situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na União Europeia” (baseada no polémico relatório Matic) chega a afirmar que a proibição...
Pedro Vaz Patto | Jun 6, 2021
O Papa Francisco, em várias ocasiões, tem pugnado pela abolição total das armas nucleares, declarando a ilicitude moral do seu uso e até da sua posse. A Santa Sé foi dos primeiros aderentes ao Tratado das Nações Unidas sobre a abolição total dessas armas, o...
Pedro Vaz Patto | Mai 9, 2021
No último encontro da plataforma das Comissões Justiça e Paz europeias, entre outras situações relativas a violações de direitos humanos em várias partes do mundo, foi dado particular especial à situação da China em geral e de Hong-Kong em particular. O padre...
Pedro Vaz Patto | Mar 28, 2021
Uma recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (proferida no caso C-336/19 Centraal Israëlitisch Consistorie van België e outros) suscita uma interessante e importante reflexão sobre o valor da liberdade religiosa. A questão em apreço nessa sentença diz...
António Marujo | Mar 16, 2021
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a...
