Comissão Independente vai a Fátima

Um teólogo, uma jurista, um visitador de reclusos: católicos pedem aos bispos que acolham vítimas, peçam perdão e assumam responsabilidades

| 1 Mar 2023

conferencia imprensa jose ornelas sobre relatorio abusos sexuais, foto ecclesiamc

A primeira declaração dos bispos sobre o relatório: nesta sexta-feira, haverá muitos católicos focados nas decisões do episcopado. Foto © Ecclesia/MC

 

Acolhimento, acompanhamento e ressarcimento das vítimas de abusos sexuais; um acto público de perdão, depois de escutar histórias de sobreviventes; assunção de responsabilidades públicas; e apoiar também os agressores, numa atitude de vigilância e acompanhamento.

Estas deveriam ser, a avaliar pelas propostas de católicos colocados em diferentes estruturas, algumas das decisões principais que, na próxima sexta-feira, 3 de Março, os bispos deveriam tomar em Fátima. Nesse dia, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reúne em assembleia extraordinária para avaliar o relatório da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica em Portugal, apresentado dia 13 de Fevereiro em Lisboa.

A agenda de sexta começa com a presença dos membros da CI na assembleia dos bispos. Aí, a comissão dará esclarecimentos sobre o relatório e as recomendações que apresentou à hierarquia católica. Ao mesmo tempo, e segundo informação enviada ao 7MARGENS pelo coordenador da CI, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, fará também a entrega da lista nominal, por dioceses, dos alegados abusadores referenciados pelas vítimas. A lista foi elaborada a partir dos dados obtidos pelo trabalho da CI cruzados com os elementos recolhidos pelo Grupo de Investigação Histórica, que trabalhou nos arquivos das dioceses e congregações religiosas.

O 7MARGENS pediu a três pessoas que identificassem as suas expectativas para a reunião da CEP e sugerissem três medidas concretas a tomar de imediato. Um padre professor de Teologia Moral na Universidade Católica, um católico que faz voluntariado como visitador em quatro prisões, e uma jurista que trabalha com vítimas de violência doméstica apontam os sobreviventes de abusos como o centro da primeira decisão que tomariam, se na sexta-feira fossem chamados a sentar-se em Fátima com os bispos: estes devem dispor-se a “acolher as verdadeiras vítimas, segundo modos julgados convenientes, de forma a proporcionar uma terapia para continuar a viver depois do mal sofrido”, diz ao 7MARGENS o padre Jorge Teixeira da Cunha, doutorado em Teologia Moral e professor na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (FT/UCP), no Porto.

Paulo Neves esteve como visitador de cadeias na Guarda uma dúzia de anos, desde 2020 vive e trabalha no Porto. Acompanha, como voluntário, os reclusos de quatro cadeias: Custóias, Santa Cruz do Bispo (mulheres e homens inimputáveis) e Estabelecimento Prisional da PJ. E recorda: “Há pessoas nisto. É preciso reparar as vítimas até onde for possível, através de acompanhamento psicológico e psiquiátrico ou de ressarcimento a quem o pedir. É preciso respeitar cada vítima e ouvi-la. Não sei se os bispos estão a fazê-lo, mas esse é o caminho.”

A jurista Ana Beatriz Cardoso, presidente da Associação Ser Mulher, que tem uma casa-abrigo e estruturas de atendimento em nove municípios do distrito de Évora para mulheres vítimas de violência doméstica, diz que uma das suas primeiras decisões seria a criação de canais de denúncia. “A Comissão Independente esteve bem quando sugeriu uma nova comissão. O número de vítimas leva a pensar que o trabalho não terminou e é importante haver um sítio, um telefone, um mail, alguém ou uma entidade que acolha novas vítimas e testemunhos.”

É necessário que quem queira denunciar ou testemunhar ter sido vítima de abusos o possa fazer “em segurança”, diz Ana Beatriz Cardoso. “Este é um tipo de crimes difícil de provar, mas os psicólogos conseguem avaliar.” Sobre o tipo de estruturas para apoiar vítimas, a jurista considera que a articulação das comissões diocesanas com uma nova estrutura independente seria importante.

Paulo Neves acrescenta que “continuar a dar voz ao silêncio será positivo; e que isso não seja só no dia 3 de Março, mas um acto contínuo”. Por isso, um novo organismo “o mais independente possível para que as pessoas possam dizer tudo o que entenderem de forma aberta” poderia ser o caminho escolhido.

 

Justiça penal e penitência moral

apresentacao relatorio final comissao abuso sexuais de crianças na igreja foto clara raimundo

Vídeo com Maria João Pires a tocar no final da apresentação do relatório da Comissão Independente: “A Igreja deveria fazer um acto de contrição pela forma como educou, formou e tratou” também os abusadores. Foto © Clara Raimundo/7Margens.

 

Além de considerar que uma das decisões a sair da assembleia deveria ser a assunção de responsabilidades – “que os bispos assumam e façam assumir as responsabilidades públicas que houver que assumir” –, Jorge Teixeira da Cunha sugere “um programa de justiça efectiva e sanadora para os abusadores, de modo a fazer uma justiça penal proporcionada e uma penitência moral eficaz”.

Paulo Neves diz que outra das suas decisões seria para responder à pergunta sobre “como lidar com os abusadores: muitos eles foram igualmente vítimas e a Igreja deveria fazer um acto de contrição também por isso, pela forma como educou, como formou e como os tratou.”

“Como lidamos com este mal?”, pergunta. “É de temer o que pode acontecer a quem foi abusador” e por isso os agressores também devem ser acompanhados, para evitar acontecimentos como a morte ainda não esclarecida do padre José António Gonçalves, de Évora, encontrado morto no Gerês depois de ter sido acusado de assédio.

“Estamos todos a querer condenar. Nas cadeias, também já vi homicidas a condenar abusadores. Nada desculpa o que aconteceu e o que os abusadores fizeram, mas a justiça tem de servir para alguma coisa, não só para castigar”, diz Paulo Neves. “Alguns agressores suicidaram-se, por isso é necessária uma vigilância constante, para ajudar a ultrapassar a fragilidade e a vulnerabilidade que todos transportamos.”

A jurista que preside à Associação Ser Mulher sugere ainda outro âmbito de decisão: “É preciso ver como está cada pessoa e garantir apoio psicológico ao nível do trauma. Para muitas vítimas, será necessário apoio psicológico, psiquiátrico ou alguma reparação de danos. A Igreja já deu um passo significativo, mas ele não basta para reparar os danos.”

“Como mulher católica”, Ana Beatriz Cardoso também considera que era importante que a Igreja revisse a sua “visão da sexualidade e da castidade”, que abrisse o “sacerdócio às mulheres e acabasse com a obrigatoriedade do celibato. Mas isso, admite, será debate para outras ocasiões, não para o imediato nem para sexta-feira.

O padre e professor Jorge Teixeira da Cunha acrescenta duas propostas para o imediato: “Que se apliquem as normas em vigor para excluir da ordenação sacerdotal pessoas que mostrem sinais de inconformidade grave com as exigências do ministério sacerdotal. E que se elabore uma pastoral lúcida sobre o significado teológico da denúncia dos abusos na Igreja e na sociedade, tendo em conta o dever de pregar e praticar a reconciliação, de assinalar o avanço ético da humanidade que desperta para a defesa da dignidade de crianças, menores e vulneráveis, enfim, de mostrar que esse avanço é um fruto do Evangelho de Jesus.”

Paulo Neves retoma a ideia do pedido de perdão às vítimas: “O perdão não é só dizer que se pede perdão, é também olhar para o futuro. Pode ser importante um reconhecimento simbólico e público”, acrescenta, recordando que o Papa já deu o exemplo várias vezes, em encontros com vítimas ou em actos públicos.

 

Valentia e grandeza de alma, enfrentar o problema

apresentacao relatorio final comissao abuso sexuais de crianças na igreja foto clara raimundo

Bispos na primeira fila durante a apresentação das conclusões da Comissão Independente: “O relatório veio em bom tempo, apesar da resistência”. Foto © Clara Raimundo/7Margens

 

Os três colocam alto a fasquia das expectativas: “O que espero dos nossos bispos na hora de se explicarem, é que eles manifestem valentia para admitir a culpabilidade da Igreja, em vista dos comportamentos criminosos de alguns dos seus membros”, diz o professor de Teologia Moral e presbítero da diocese do Porto.

Jorge Teixeira da Cunha adianta sobre o que espera dos bispos: “Que mostrem grandeza de alma para confessar que temos vivido numa cultura de encobrimento e dissimulação dos casos de abuso; que mostrem sentir uma verdadeira compunção diante do que está patente no relatório; e que sejam capazes de dar uma imagem credível da transcendência do seu ministério, diante da evidência mediática da banalização do mal e da trivialização da responsabilidade ética.”

Paulo Neves, que integrou também a equipa de coordenação nacional da Pastoral Prisional católica durante 12 anos, diz que “enquanto cristão”, considera que “o relatório veio em bom tempo, apesar de ter havido resistência”. Espera que, agora, “se enfrente o problema, tendo em atenção todas as pessoas envolvidas: vítimas e todos os que contribuíram a vários níveis, incluindo os abusadores”, tentando perceber a fundo “a essência do que aconteceu e das pessoas que foram abusadoras”.

Insiste, sobre a questão dos agressores: “Acompanho um padre que está preso por abusos. Praticamente nenhum dos colegas o visita. É importante que se olhe para todas as pessoas envolvidas, mesmo se nos devemos centrar nas vítimas, pois acredito que mesmo um abusador pode ser mais do que isso.” E justifica: “Muitas vezes, muitos deles também foram vítimas – da Igreja, da formação dos seminários, do modo como se encarava a formação e o ministério.”

Mesmo o Papa deveria falar mais claramente sobre a questão dos agressores, diz Paulo Neves. “O Evangelho e Jesus Cristo têm outra justiça, que deve ter um efeito reparador para todos.”

Ana Beatriz Cardoso coloca a sua expectativa maior no sentido de ver tomadas “medidas concretas”. A criação de “formas de escrutínio interno” na Igreja, de modo a dar segurança às vítimas, deveria ser uma “prática assumida”. E acrescenta que, num âmbito mais geral, deveria ser transposto para a prática judicial e de todas as instâncias o que está previsto na Convenção de Istambul (e não está no Código Penal): “É preciso acreditar nas vítimas, não se lhes pode perguntar o que fizera para que o agressor tivesse praticado actos contra elas. A Comissão Independente acreditou nas vítimas, estou certa, e esse é um bom exemplo.”

 

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