A Diocese do Porto irá retirar a “idoneidade eclesial” ao professor que lecionava Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) numa escola em Oliveira de Azeméis, detido na passada sexta-feira por suspeitas de abuso sexual de menores. Ao 7MARGENS, o Secretariado Diocesano de EMRC manifestou “pesar e consternação” com o caso, enquanto o Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) reagiu com “indignação máxima, revolta e comoção”.
A “idoneidade eclesial para o exercício de funções como docente de EMRC” é concedida pelo bispo da respetiva diocese e constitui uma condição necessária para lecionar a disciplina. Embora estes docentes sejam colocados pelo Ministério da Educação tal como os restantes professores, cabe ao bispo diocesano aprová-los para o ensino da mesma. A retirada dessa declaração impede, por isso, que o professor continue a dar aulas de EMRC.
O docente em causa, de 45 anos, é suspeito de ter aliciado pelo menos três alunos menores para a prática de atos sexuais e para o envio de imagens de teor pornográfico, em troca de dinheiro. Detido pela Polícia Judiciária (PJ) na última sexta-feira, dia 17, o professor foi presente a interrogatório judicial, tendo o juiz de instrução determinado a aplicação da medida de coação mais grave, a prisão preventiva, segundo noticia o portal Azemeis.net.
A investigação da PJ começou depois de o agrupamento escolar de Arouca, onde o docente lecionava anteriormente, ter denunciado o caso, ao tomar conhecimento da existência de um vídeo no qual este surgia em práticas sexuais explícitas com um adolescente. Entretanto, também já se encontrava suspenso de funções e com processo disciplinar na escola onde havia sido colocado este ano letivo.
“Condenamos totalmente qualquer crime de abuso sexual de menores, nomeadamente em contexto escolar”, afirmou ao 7MARGENS Carlos Moreira, diretor do Secretariado Diocesano de EMRC do Porto.
“A nossa primeira preocupação dirige-se às vítimas, às suas famílias e às comunidades educativas afetadas”, acrescentou o responsável, reiterando o compromisso daquele organismo com “a proteção das crianças, jovens e adultos vulneráveis”, bem como com a criação de ambientes educativos seguros e promotores da dignidade de cada pessoa.
Também fonte oficial do SNEC disse reagir ao caso com “indignação máxima, com revolta e comoção e com pesar pelas vítimas”. Embora ressalve que ainda não são conhecidos todos os contornos da situação, considera que os comportamentos sob investigação representam “o exato oposto daquilo que a sala de aula de EMRC e o seu professor devem ser no meio da escola: uma voz próxima, atenta, que escuta e ajuda a crescer, no verdadeiro sentido da palavra educar”.
Tanto o SNEC como o Secretariado Diocesano do Porto garantem que só tiveram conhecimento do caso através da comunicação social.
“Não era do conhecimento prévio deste Secretariado qualquer denúncia ou informação para além das noticiadas”, assegurou Carlos Moreira, acrescentando que o organismo está disponível para colaborar com as autoridades no âmbito dos processos disciplinar e penal em curso.
O SNEC afirmou igualmente não ter recebido qualquer informação anterior, esclarecendo que o conhecimento que tem da situação resulta apenas do que foi divulgado pelos média.
“Vigilância permanente” e reforço da prevenção
Questionado sobre a eventual necessidade de rever os procedimentos de seleção e acompanhamento dos docentes, Carlos Moreira sublinhou que os professores de EMRC estão sujeitos, como os restantes, aos critérios legais e profissionais de recrutamento, avaliação e acompanhamento da tutela educativa. Têm ainda de cumprir critérios eclesiais e requisitos específicos de formação académica, pedagógica e humana.
O responsável reconheceu, no entanto, que, “apesar deste especial cuidado”, podem verificar-se “comportamentos individuais incompatíveis com os valores e as responsabilidades da função docente”.
Situações como esta, defendeu, devem conduzir à consolidação dos procedimentos existentes, tendo em vista “uma vigilância permanente, o reforço dos mecanismos preventivos e uma cultura de proteção dos menores”.
O Secretariado Diocesano do Porto realizou, em março de 2024, uma jornada de formação dedicada ao contributo dos docentes de EMRC para a prevenção da violência sexual em contexto escolar e tem promovido a participação dos professores em encontros formativos propostos pelo Grupo Vita.
Por sua vez, o SNEC salientou que, após o trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa e a criação do Grupo Vita, tem colaborado na formação de agentes pastorais, escolas católicas e professores de EMRC. De acordo com a fonte ouvida pelo 7MARGENS, estas iniciativas já abrangeram mais de três mil pessoas.
O Grupo Vita participou também na elaboração de um conjunto de recursos pedagógicos para a disciplina. Ainda assim, para o Secretariado Diocesano do Porto, o novo caso confirma a necessidade de continuar a investir na formação dos docentes, na sensibilização das comunidades educativas, nos mecanismos de denúncia e na articulação com as autoridades, “reafirmando a tolerância zero diante de qualquer caso de abuso em contexto escolar”.
Recorde-se que esta detenção ocorre cerca de quatro anos depois de se ter tornado público o caso de um professor de EMRC de Famalicão acusado de abusar sexualmente de alunas. O docente foi condenado, em outubro de 2024, a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, cometidos entre 2014 e 2018, e, em março deste ano, foi demitido pelo Ministério da Educação.
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