"Julgamento do século" prossegue

Vaticano pede 650 milhões em indemnizações por danos materiais e de reputação

| 2 Out 2023

Uma audiência do tribunal do Vaticano em setembro de 2023. Foto Vatican Media

Audiência do tribunal do Vaticano. Na última semana, o painel de três juízes que supervisiona o “caso Londres” ouviu os advogados que representam as partes civis. Foto © Vatican Media.

 

Aquele que é já conhecido como “julgamento do século” no Vaticano – ligado a um investimento feito em 2014 num complexo de apartamentos em Londres – entrou na semana passada na sua reta final. Foram apresentados os pedidos de indemnização da parte dos advogados que representam o Instituto para as Obras de Religião (conhecido como “banco do Vaticano”), a Secretaria de Estado, e a Administração do Património da Sé Apostólica (APSA), e neste momento os dez arguidos, incluindo o cardeal italiano Angelo Becciu, enfrentam não só uma pena de prisão como o pagamento de valores que ultrapassam os 650 milhões de euros.

No passado mês de julho, o promotor do Vaticano, Alessandro Diddi, solicitou um total de 73 anos e um mês de prisão para os dez réus do julgamento [ver 7MARGENS]. Na última semana, o painel de três juízes que supervisiona o caso ouviu advogados que representam as partes civis, cada um dos quais apresentou pedidos de indemnização relacionados com perdas alegadamente sofridas como resultado da conduta dos arguidos, adianta o jornal Crux na edição deste domingo, 1 de outubro.

O primeiro foi o advogado do banco do Vaticano, Roberto Lipari, que alegou que grande parte do dinheiro perdido no acordo de Londres veio de fundos doados pelo banco ao Papa para apoiar as obras da Igreja e pediu uma indemnização no valor de 208 milhões de euros, além de 944 mil euros por danos “morais e reputacionais”.

Em seguida, foi a vez da Secretaria de Estado, onde Becciu tinha a função de ‘substituto’ – o terceiro cargo mais alto do Vaticano, logo depois do Papa e do Secretário de Estado – quando o acordo de Londres foi aprovado. A advogada Paola Severino, que foi ministra da Justiça em Itália de 2011 a 2013, assinalou que o estudo de uma agência de monitorização de média concluiu que os danos à reputação deste organismo resultantes do escândalo de Londres ascendem a cerca de 177 milhões de euros, “um dos maiores totais já calculados para danos à reputação”, afirmou. Terão sido mais de 50 mil os artigos publicados sobre o caso nos meios de comunicação em todo o mundo.

Sobre Becciu, Severino referiu o facto de ter aberto as portas da Secretaria de Estado aos “mercadores do templo”, convertendo o que tinha sido uma estratégia conservadora de investimentos, em grande parte focada em ativos líquidos que poderiam ser rapidamente recuperados numa abordagem muito mais especulativa e arriscada.

Outro ex-ministro da Justiça, Giovanni Maria Flick, falou em nome da APSA, que por ordem do Papa Francisco assumiu a gestão dos ativos da Secretaria de Estado no final de 2020, e que por isso absorveu as perdas da venda da propriedade de Londres por significativamente menos do que o Vaticano pagou por ela.

Flick estimou as perdas reais sofridas pela APSA em cerca de 193 milhões, e também a perda de receita em investimentos em 77 milhões. “Todos os factos [deste caso] visaram criar um prejuízo económico significativo para a Santa Sé, com desvio ou uso ilícito de dinheiro, peculato, perdas na disponibilidade de dinheiro, condutas fraudulentas destinadas a criar lucros injustos, e também extorsão e corrupção e abuso de poder”, acusou Flick.

No total, os pedidos de reembolso apresentados pelas partes civis totalizam 656 milhões de euros. Flick solicitou ainda que qualquer suspensão das penas de prisão dos réus fosse condicionada ao reembolso das quantias solicitadas.

 

Ponto positivo para Becciu

Houve, no entanto, um ponto positivo para Becciu, assinala o jornal Crux, e que foi quando Flick sugeriu que o cardeal fosse absolvido de acusações relacionadas com fundos pagos pela Secretaria de Estado como resgate de uma freira missionária italiana que tinha sido raptada por militantes islâmicos no Mali em 2017, a qual foi libertada em 2021.

Becciu foi acusado de desviar esses fundos para uma amiga chamada Cecilia Marogna, que se autodenomina consultora de segurança, que supostamente inflacionou os valores envolvidos para cobrir despesas pessoais. [ver 7MARGENS} Os advogados da APSA sugeriram que a acusação fosse retirada, o que foi bem recebido pela própria equipa jurídica de Becciu.

Os advogados de defesa serão ouvidos a partir de 5 de outubro, um dia após a abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Sinodalidade, até 6 de dezembro. O tribunal, liderado pelo juiz presidente Giuseppe Pignatone, deverá emitir vereditos pouco depois, ainda antes do final do ano.

 

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