Cabo Delgado: 34 organizações pedem ao Governo que não se conforme com a violência

A situação humanitária em Cabo Delgado é a maior preocupação. Foto: Direitos reservados.

Um conjunto de 34 organizações representativas da sociedade civil portuguesa quer que o Governo português apoie o Estado moçambicano “na sua responsabilidade de garantir a segurança da população de Cabo Delgado” e que “aproveite a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), para colocar definitivamente na agenda a crise humanitária” da região, não se conformando com a violência terrorista naquela província do Norte de Moçambique.

O apelo conjunto foi publicado nesta sexta-feira, 22 de Janeiro, no jornal Público, num texto subscrito pelas 34 organizações religiosas, de defesa de direitos humanos, de apoio a refugiados e de intervenção social. Entre elas, estão a Amnistia Internacional, Conferência Episcopal Portuguesa, Cidac, Conselho Português para os Refugiados, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Serviço Jesuíta aos Refugiados e União das Misericórdias Portuguesas.

De acordo com o apelo, o apoio europeu e português deve dar prioridade ao “desenvolvimento humano como resposta à violência e como opção pelos direitos humanos, a democracia e o respeito pela dignidade humana, numa urgente e efectiva resposta de emergência à crise humanitária vivida na região”.

O texto recorda ainda a recente visita do ministro dos Negócios Estrangeiros português a Moçambique, precisamente em nome da EU, esperando que ela venha a contribuir para identificar “necessidades” e promover “o envolvimento das organizações multilaterais, regionais e dos países vizinhos e da sociedade civil moçambicana”, no respeito pelo Estado moçambicano.

As organizações e instituições subscritoras pedem também aos média que estejam atentos à realidade da crise humanitária de Cabo Delgado e “que investiguem as diferentes causas desta violência evitando leituras parcelares”.

Dirigido também a toda a sociedade, o texto pede que todos “se mobilizem numa urgente e efectiva resposta de emergência à crise humanitária” na província do Norte de Moçambique e que as manifestem “a sua preocupação e interesse por esta situação, procurando informação e encontrando formas concretas de expressar a sua solidariedade”.

Desde 2017 que a província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques sucessivos de grupos armados. Nos últimos três anos, recorda o texto, milhares de pessoas já foram mortas e há mais de 500 mil deslocados que necessitam de ajuda humanitária urgente. Há aldeias, casas, escolas, hospitais e lugares de culto destruídos.

“O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) proporciona assistência humanitária a menos de 10% dos deslocados e não é certo que possa fazê-lo por muito mais tempo”, acrescenta o texto, que diz que a defesa da dignidade humana “não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses”.

As organizações signatárias comprometem-se a mobilizar as suas redes para que o problema não seja esquecido e para que haja “acções concretas que promovam o cessar da violência, os direitos humanos e um desenvolvimento sustentado”, na recusa da “violência, da injustiça e do desrespeito pela dignidade humana”.