Cardeal Barbarin começa hoje a ser julgado em Lyon

Capa do Libération, em 2016, na altura em que foram divulgadas vários dos factos que agora estarão em julgamento.
O cardeal de Lyon, França, Philippe Barbarin, que se distinguiu no conclave que elegeu o Papa Francisco por se deslocar de bicicleta, começa a ser julgado esta segunda-feira, 7 de Janeiro, no Tribunal de Lyon por “não denúncia de agressões sexuais a menores de 15 anos”. Uma dezena de vítimas do padre Bernard Preynat, acusado de abusar de mais de sete dezenas de escuteiros entre 1970 e 1980, persegue o cardeal por não ter denunciado à justiça o sacerdote pedófilo e por ter retardado a sua demissão. Os advogados do prelado consideram que não houve qualquer entrave à justiça e que os factos se encontravam prescritos na altura em que o cardeal os conheceu.
A discussão jurídica dos próximos dias será feita em torno da prescritibilidade ou não da obrigação da denúncia dos crimes pedófilos. Os acusadores, que pedem a condenação de Philippe Barbarin e de alguns dos seus colaboradores – entre os quais o actual arcebispo de Auch e o bispo de Nevers –, alegam que a infração de “não-denúncia” não prescreve. Caberá, agora, ao tribunal pronunciar-se sobre se a obrigação de denúncia persistia enquanto a informação pudesse ser útil, enquanto, portanto, a autoridade judicial ignorasse os factos criminais.
O Ministério Público de Lyon tinha arquivado em 2016 uma acusação contra o cardeal Philippe Barbarin e os seus colaboradores considerando que a “não-denúncia” é “um delito instantâneo cometido no momento em que são conhecidos os factos a denunciar”. Saber se a “não-denúncia” é um delito “instantâneo” ou “continuado” é o que apurará o tribunal.
O julgamento de figuras eminentes da hierarquia católica francesa por questões similares não é inédito. Pierre Pican, bispo de Bayeux-Lisieux, já falecido, foi o primeiro bispo francês a ser condenado, em 2001, pela “não-denúncia” de pedofilia. O ex-bispo de Orléans, André Fort, foi condenado no final do ano passado pelo mesmo crime.
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