A 31.ª reunião da Conferência das Partes (COP31) tem início daqui a 15 dias em Antália (Turquia), mas apesar de estar prestes a começar quase não se dá por ela, nenhum entusiasmo suscita e ninguém espera grandes resultados. Pior: os dois países que vão ser os seus copresidentes anunciaram este ano gigantescos investimentos na exploração de petróleo e gás e têm vindo a afirmar publicamente que o fim dos combustíveis fósseis não é questão para ser tratada nesta conferência. Resta a esperança de que por vezes é dos encontros de que nada se espera que saem as maiores novidades.
A conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) decorre de 9 a 20 de novembro na Turquia, é presidida pelo país anfitrião, mas compete à Austrália liderar as negociações com os representantes diplomáticos dos 186 países presentes. A tradicional cimeira de chefes de Estado e de Governo terá lugar nos dias 11 e 12 de novembro de 2026. O ambiente inicial da reunião estará seguramente marcado pelo estrondoso fracasso da anterior conferência, cujo documento final evitou qualquer menção aos combustíveis fósseis, retrocedendo em relação ao compromisso de acelerar a transição dos combustíveis fósseis acordado na COP28 [Dubai 2023].
Foi isso mesmo que no final da COP30 o cientista brasileiro Vinícius Ferreira da Paixão, animador do movimento Laudato ‘si, professor visitante no Campion Hall, da Universidade de Oxford, onde também coordena a Escola de Verão de Ecologia Integral (IESS), reconheceu em entrevista ao 7MARGENS: “Sim, definitivamente, a Cimeira de Belém foi um recuo em relação à COP28, no que diz respeito aos combustíveis fósseis”, [ver 7MARGENS].
É neste contexto que a Global Witness de 19 de outubro publica um longo artigo em que descreve a assinatura por parte da TPAO, a petrolífera estatal turca, de pelo menos 11 acordos de exploração petróleo e gás com empresas internacionais. A empresa planeia, assim, conseguir triplicar a sua produção de gás na próxima década.
De igual modo, duas empresas australianas, a Santos e a Woodside, divulgaram planos para um aumento rápido da exploração de combustíveis fósseis. Segunda a Global Witness, a Woodside quer dobrar a produção de gás natural liquefeito até 2032, atingindo cerca de 40 milhões de toneladas por ano, enquanto a Santos “está a caminho de multiplicar por oito a sua produção de petróleo bruto até 2035 (embora partindo de uma base reduzida em 2025), alcançando um pico de 46 milhões de barris por ano em 2033”.
Os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) são reconhecidos unanimemente como o principal motor das alterações climáticas e a sua queima é a causa número um para que já seja quase impossível alcançar o objetivo firmado no Acordo de Paris de 2015 para não deixar a temperatura média do planeta aumentar mais de 1,5 graus Celsius em relação à temperatura da era pré-industrial.
Parlamento Europeu, em Bruxelas: as prioridades da Europa são acelerar o abandono global dos combustíveis fósseis; aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas e torná-lo mais justo para os países vulneráveis; e cumprir os compromissos em matéria de adaptação e de perdas e danos. Foto © Parlamento Europeu.
Europa: uma voz pelo ambiente
Acelerar o abandono global dos combustíveis fósseis; aumentar urgentemente o financiamento da luta contra as alterações climáticas e torná-lo mais justo para os países vulneráveis; e cumprir os compromissos em matéria de adaptação e de perdas e danos – são os três grandes objetivos votados pelo Parlamento Europeu (PE) na quinta-feira 22 de outubro e que constituem o mandato negocial para a delegação do PE a Antália que será chefiada pela deputada europeia do PSD, Lídia Pereira.
O comunicado do PE sobre o tema debatido na sessão plenária de quinta-feira afirma que os eurodeputados sublinharam o facto de 2025 ter sido o terceiro ano mais quente de que há registo e ser indesmentível que o continente que está a aquecer mais depressa em todo o mundo é a Europa. Em Estrasburgo continua a saudar-se a hipótese da UE conseguir uma redução de 54 por centro das emissões até 2030, em comparação com os níveis de 1990, apesar dos dados preliminares do Eurostat mostrarem que as emissões aumentaram efetivamente 1 por cento entre 2024 e 2025.
Tal constatação não impede que a delegação europeia esteja investida do mandato de fazer “avançar o roteiro para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis” em direção a “um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis e a planos calendarizados para eliminar progressivamente os subsídios e a produção de combustíveis fósseis”. Subsídios que nem todos os países da UE deixaram de conceder. De acordo com dados oficiais da Comissão Europeia, os subsídios ao setor fóssil na totalizaram 97 mil milhões de euros em 2024. A maior parte desse enorme montante teve origem em três países: Alemanha, Polónia e França. Em 2023 estas ajudas teriam totalizado 111 mil milhões de euros.
O financiamento da luta contra as alterações climáticas nos países mais pobres é outro dos temas centrais para o Parlamento Europeu que convida os Governos de países mais ricos a atribuí-lo de modo a não agravar o peso da dívida dos países vulneráveis às alterações climáticas, dando prioridade ao financiamento com base em subvenções e aos instrumentos de redução da dívida.
Os eurodeputados estimam que cerca de 3,6 mil milhões de pessoas (um pouco menos de metade da população mundial) vivem em contextos altamente vulneráveis às alterações climáticas e por isso apelam “à rápida expansão de um financiamento previsível e acessível para o fundo de resposta a perdas e danos e para que todas as partes cumpram o objetivo de triplicar o financiamento da adaptação até 2035”. Apelam igualmente à “rápida operacionalização do mecanismo para uma transição justa acordado na COP30 e à conjugação da ação climática com medidas de apoio aos empregos verdes, à requalificação e ao diálogo social”.
Os conceitos de perdas e danos e de justiça climática foram ganhando consistência ao longo das últimas COP e referem-se às consequências irrecuperáveis (perdas) e aos impactos ambientais perversos apenas recuperáveis através de investimentos muito consideráveis. A justiça climática aponta para o facto de que os países desenvolvidos (historicamente os maiores emissores de gases de efeito estufa) devem prestar assistência financeira e técnica às nações mais vulneráveis para que elas possam enfrentar as perdas e danos ambientais provocados pelas alterações climáticas originadas pelo efeito de estufa.
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