Congresso Especial das Testemunhas de Jeová, em Lisboa, em 2013. Foto: Direitos reservados.
Conforme noticiado pelo 7 Margens no dia 22 de novembro, soube-se que a comunidade religiosa das Testemunhas de Jeová na Espanha pôs em tribunal uma associação que visa representar ex-membros dessa religião que se sentem vítimas das suas práticas religiosas, em especial, pelo ostracismo ou morte social praticados contra os ex-membros, bem como pelas regras internas que têm promovido por décadas o encobrimento de casos de abuso sexual de crianças.
É a primeira vez que algo semelhante acontece neste país e desde então tem sido motivo de crítica por parte da sociedade espanhola, resultando em inúmeras reportagens, debates e entrevistas com foco nos testemunhos de ex-membros desta confissão religiosa. Eu, como ex-membro das Testemunhas de Jeová em Portugal, também fiquei chocado com a situação.
Mais chocado fiquei quando analisei o documento de 59 páginas entregue ao tribunal pelos advogados da confissão religiosa. Com base no conceito jurídico de “direito à honra”, a associação religiosa em Espanha, designada como “Testemunhas Cristãs de Jeová”, pede a eliminação do nome da associação “Associação Espanhola de Vítimas das Testemunhas de Jeová” (AEVTJ), com ênfase na palavra “vítimas”, bem como do nome do site e redes sociais. Demanda ainda que a associação pare de divulgar informações ou comentários que mancham a reputação da confissão religiosa, pedindo ainda uma indemnização pelos danos morais causados à mesma.
Na página 6 do documento, diz-se o seguinte: “Além dessas considerações prévias que consideramos relevantes para a compreensão do contexto descrito a seguir, o nosso cliente viu como desde 12 de fevereiro de 2020, a criação de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPANHOLA DE VÍTIMAS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ” (Registado no Registo Nacional de Associações, Grupo 1, Secção 1, Número Nacional 618471) tem vindo a prejudicar a reputação e o prestígio de toda uma comunidade religiosa, sendo totalmente diminuídos os direitos fundamentais básicos em decorrência do registo dos próprios Estatutos, bem como da criação de diversas plataformas digitais cadastradas com nome pejorativo e injurioso, juntamente com informações sem a menor ponta de veracidade; aspecto totalmente relevante para os fins do correcto exercício da liberdade de expressão e informação; como descreveremos em detalhes mais adiante.”
Na prática, as Testemunhas de Jeová querem silenciar os ex-membros que decidiram associar-se e expor práticas que consideram abusivas e que acreditam violar direitos humanos. Imagine-se o que seria alguém intentar tal acção contra uma associação que visa, por exemplo, defender vítimas de violência doméstica ou abuso sexual de crianças. Impensável!
No documento, é claro observar-se um esforço em minimizar as queixas das vítimas ao serem alvo de ostracismo social e familiar, entre outras coisas graves, como se fossem apenas experiências pessoais que não reflectem a realidade vivida no grupo religioso. Não é preciso muito esforço para se chegar à conclusão de que tais acusações e denúncias são válidas, bastando por isso fazer uma pesquisa no site oficial das Testemunhas de Jeová e na sua biblioteca online, onde inúmeros artigos expõem as regras internas da organização. Também muitas reportagens de todo o mundo expõem tais assuntos de modo claro.
Um exemplo das orientações discriminadoras contra ex-membros desta religião e o impacto familiar que podem ter, pode ser visto nesta citação: “Depois de ouvir um discurso numa assembleia de circuito, um irmão e sua irmã carnal deram conta de que precisavam de mudar o modo como tratavam a mãe, que morava noutro lugar e havia sido desassociada seis anos antes. Logo depois da assembleia, o irmão ligou para a mãe e, depois de reafirmar o seu amor por ela, explicou que não falaria mais com ela, a não ser que um assunto familiar importante exigisse esse contacto. Pouco depois, a mãe começou a assistir às reuniões e, com o tempo, foi readmitida. Também o marido dela, um descrente, passou a estudar e com o tempo foi batizado.” (Ministério do Reino de 8 de Agosto de 2002)
Poderia colocar aqui muitíssimas mais, mas apenas esta demonstra como existem sem dúvida razões para alguém se sentir vítima deste culto religioso. Pretender silenciar uma pequena associação que visa apoiar ex-membros e consciencializar a sociedade para os perigos de se envolver com aquilo que muitos peritos consideram ser uma “seita destrutiva” ou “grupo de alto controlo” é inqualificável, mas demonstra bem o desespero dos líderes desta organização religiosa. Eles colocam-se no papel de um Golias figurativo contra um pequeno e jovem David, aparentemente indefeso. Felizmente, o advogado desta pequena associação, Dr. Carlos Bardavío é um advogado experiente e com bastante currículo em lidar com este tipo de grupos, sendo inclusivamente autor da tese As Seitas no Direito Penal.
Como forma de demonstrar a indignação por este processo jurídico contra a Associação Espanhola de Vítimas das Testemunhas de Jeová, quase 90 ex-membros das Testemunhas de Jeová de várias partes do mundo, incluindo algumas Testemunhas de Jeová que se sentem lesadas por este grupo religioso, quiseram solidarizar-se com esta associação de vítimas em Espanha fazendo um vídeo com breves declarações de apoio.
Neste vídeo, onde eu também participo, afirmamos também sentirmo-nos vítimas desta organização religiosa e que damos todo o apoio ao trabalho da Associação Espanhola de Vítimas das Testemunhas de Jeová.
António Madaleno é autor do livro Apóstata! – Porque abandonei as Testemunhas de Jeová.
Notícias Relacionadas
