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Augusto Santos Silva
“A religião, como cultura, é parte do espaço público”“A dimensão religiosa é absolutamente essencial”, defende o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que nesta segunda-feira, 27, termina funções no Executivo e coloca o nome à votação dos deputados na eleição para o cargo de presidente da...
Decreto sem promulgação
Marcelo faz duas solicitações e veta eutanásia de novoO Presidente da República devolveu à Assembleia da República o decreto nº 199/XIV, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovado pelo Parlamento no passado dia 5 mas recebido em Belém apenas na última sexta-feira, 26.
O Parlamento votará na quinta-feira, dia 11, uma proposta apresentada pelo CDS, para revogação da lei 9/2020. Em 10 de Abril de 2020 foi publicada a Lei nº 9/2020 que estabeleceu um regime excecional de flexibilização da execução das penas e de medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19.
Para contornar veto do TC
Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
Novas leis protegem teletrabalho
Empregadores impedidos de contactar fora das horas de serviçoTrês leis aprovadas esta quarta-feira, 3 de novembro, na Assembleia da República podem vir a garantir direitos importantes das pessoas em regime de teletrabalho: o “dever de abstenção de contacto” por parte da entidade empregadora; o direito ao teletrabalho de quem tem filhos até aos oito anos; e o reconhecimento desse mesmo direito aos cuidadores informais.
“Agora é ainda mais ilegítimo”
Juristas católicos contra votação da eutanásiaA Associação dos Juristas Católicos insurgiu-se contra a decisão da Assembleia da República votar esta semana as alterações ao decreto de legalização da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetou em março deste ano, baseado no acórdão que solicitara ao Tribunal Constitucional.
Jornada da Memória e da Esperança
Parlamento aprovou voto de solidariedade com vítimas da pandemia e iniciativa cidadãA Assembleia da República (AR) manifestou o seu apreço pela Jornada de Memória e Esperança, que decorre neste fim-de-semana em todo o país, através de um voto de solidariedade com as vítimas de covid-19 e com as pessoas afectadas pela pandemia, bem como com todos os que ajudaram no seu combate, com destaque para os profissionais de saúde.
Deputados reconhecem "importante legado"
Parlamento aprovou por unanimidade voto de pesar pela morte do padre Feytor PintoA Assembleia da República Portuguesa aprovou esta sexta-feira, 8 de outubro, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do padre Vítor Feytor Pinto, antigo responsável pela Comissão Nacional Pastoral da Saúde, que faleceu na passada quarta-feira, aos 89 anos.
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O Parlamento votará na quinta-feira, dia 11, uma proposta apresentada pelo CDS, para revogação da lei 9/2020. Em 10 de Abril de 2020 foi publicada a Lei nº 9/2020 que estabeleceu um regime excecional de flexibilização da execução das penas e de medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19.
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Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
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“Agora é ainda mais ilegítimo”
Juristas católicos contra votação da eutanásiaA Associação dos Juristas Católicos insurgiu-se contra a decisão da Assembleia da República votar esta semana as alterações ao decreto de legalização da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetou em março deste ano, baseado no acórdão que solicitara ao Tribunal Constitucional.
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