Alma e identidade pessoal

 

Alguns filósofos contemporâneos, negando a existência da alma, afirmam que a identidade pessoal consiste, simplesmente, na “continuidade espaciotemporal”[1]. Isto é, somos aquilo que somos porque, ao longo do tempo, há algo que permanece espaciotemporalmente, quer dizer, física ou fisiologicamente. Dir-se-ia assim que, se é verdade que o próprio cérebro se renova ao longo dos anos, como o resto do corpo, as funções neurológicas que ele desempenha – que permitem, por exemplo, a criação e manutenção de memórias que asseguram a identidade pessoal – se mantêm inalteráveis.

Em termos estritamente fisiológicos, isto parece sem dúvida verdadeiro. Desde que as funções neurológicas sejam asseguradas ao longo do tempo, a continuidade psicológica também o será.

Mas, será o dado da experiência subjetiva ou interioridade (designado por “qualia” pelos filósofos contemporâneos) o produto, afinal, de uma ou várias funções neurológicas asseguradas ao longo do tempo, e nada mais? Um fisicalista estrito dirá evidentemente que sim. Mas será verdade?

Como já tenho escrito em várias ocasiões, se admitirmos como pressuposto que a matéria, biológica ou não-biológica, é intrinsecamente incapaz de interioridade ou experiência subjetiva, como é que ela seria capaz de a gerar, ainda para mais como um simples subproduto emergente da complexidade bio-neurológica? É que julgo que é impossível negar – até porque dela temos experiência direta e imediata – que a interioridade mental subjetiva seja uma realidade substantiva e incontornável; uma realidade, é preciso sublinhar, imaterial, que ocorre numa dimensão própria que parece estar aquém ou além da dimensão espaciotemporal externa da realidade física objetiva. É impossível negar a imediaticidade de uma perceção sensorial, ou de um objeto do pensamento ou da imaginação que, para serem percecionados de um ponto de vista subjetivo, dispensam qualquer mediação física. Nada existe entre mim e a minha perceção, senão o próprio ato puro da própria perceção.

Assim, se a interioridade existe, julgo ser necessário admitir, pelo menos, que a realidade física e material não é intrinsecamente desprovida de subjetividade. A dimensão da interioridade consciente não constitui um subproduto da função neurológica, mas, na sua essência, encontra-se, em ato ou potência, inscrita na medula metafísica do Real.

Dito isto, não obstante devamos ao atribuir ao cérebro importantes e inalienáveis funções cognitivas, percetivas e volitivas, não creio que uma estrita continuidade espaciotemporal (quer dizer, física ou fisiológica) possa garantir, só por si, a permanência ontológica de uma identidade pessoal. A existência a priori de uma realidade metafísica, que podemos designar por alma, é também condição necessária, ainda que não suficiente.

Repito aqui o que já escrevi várias vezes[2]: não concebo a alma num sentido maximalista tradicional, como fonte única e (auto)suficiente do pensamento e da vontade. Concebo-a, é verdade, como uma realidade absoluta e monadológica, mas não como ator único e acabado da personalidade, antes como meio ou fundamento que torna possível, num corpo físico, particularmente no cérebro, a ativação neurológica do pensamento e da vontade, bem como a expansão das emoções e sentimentos. A alma é o meio metafísico onde a função neurológica ganha vida e se atualiza. Do mesmo modo que um peixe não pode viver fora de água, também um ser humano não pode existir e realizar-se fora da “água” da interioridade consciente, lugar da ideia, do pensamento e da emoção. Num sentido muito real, o mundo do ser consciente ou senciente, o ar que respira e o mantém vivo, ainda que disso não se aperceba, é o da sua própria Consciência, metafísica a priori da sua identidade pessoal – quer dizer, a sua alma. Se tal dimensão não existisse, o distanciamento entre o mundo das coisas e o indivíduo também não existiria, e por conseguinte, o pensamento não teria nele lugar, nem qualquer vida interior ou individuação identitária. Portanto, se existe pensamento, interrogação radical, busca pelo sentido, esforço de compreensão do dado, é porque o Real logrou, através da Consciência, esse distanciamento, sem romper o enraizamento em si próprio. A alma é precisamente a condição sine qua non desse distanciamento que abre espaço ao pensamento no coração do Real.

A identidade pessoal não é a alma, mas sem a alma ela não pode existir. Sem esse eixo metafísico estável que a alma oferece para a perceção, o conhecimento e a individuação pessoal, a identidade não pode constituir-se na sua narrativa de experiências, memórias, ideias, convicções e aspirações próprias. Desde logo porque está ausente esse pressuposto fundamental, tão simples, porém tão cheio de significado, que é o conhecimento de si, construído em torno da consciência de si, que é o saber-se imediatamente consciente (O Cogito de Descartes, o “Compreendo que compreendo” de Santo Agostinho e o “Eu puro” de Husserl são variações deste fenómeno extraordinário e fulminante da consciência presente a si própria). Esse eixo metafísico, que é simultaneamente enraizamento no Absoluto e distanciamento da objetalidade estrita das coisas, instaura a tensão dialética onde a existência individual se situa, de tal forma que, por ela, a pessoa emergirá progressivamente no indivíduo. Distanciamento sem rutura total; enraizamento sem união completa – portanto, a condição humana de estar no mundo sem ser do mundo, projetando a sua existência como busca incessante e sedenta de totalidade e absoluto. Desejo de enraizamento que se manifesta em insatisfação com o dado objetivo, levando a consciência a querer ultrapassá-lo pela correta compreensão da sua essência, que é o seu sentido, fundamento e unidade essencial no contexto da unidade do Todo. A Consciência reconhece, porque intui, a sua própria unidade ontológica profunda, o seu absoluto; daí a espontânea aspiração, que lhe é inerente, de encontrar (e se encontrar), no dado objetivo e para além dele, a unidade substantiva que o explica e lhe confere ser e sentido. Daí a sede metafísica do humano, cuja consciência é ela própria, na sua essência, metafísica.

O filósofo inglês John Locke, no séc. XVII, terá proposto a seguinte experiência mental: imagine-se um sapateiro que deseja ter vida de príncipe, e um príncipe que deseja ter vida de sapateiro. Ambos, um dia, veem o seu desejo realizado, de modo que as suas respetivas almas são permutadas entre si, juntamente com todas as memórias e características mentais de cada um. Assim, a personalidade do sapateiro é integralmente transplantada para o corpo do príncipe, e vice-versa. De tal maneira que, cada um deles, uma vez no corpo do outro, pode ainda reconhecer-se como sapateiro ou príncipe, ao ponto de poder dizer para si: “Finalmente, tenho a minha oportunidade!”

Locke recorre a esta experiência mental para mostrar que a identidade pessoal, mais do que uma mera “continuidade espaciotemporal” ou fisiológica, depende de uma continuidade psicológica. Porque, quer o sapateiro, quer o príncipe mantêm a sua identidade, apesar de trocarem de corpo, dado que mantêm, em todo o processo, as suas memórias e características mentais – em suma, a sua personalidade.

A meu ver, porém, esta experiência incorre num certo maximalismo ingénuo, ao pressupor que a permuta de almas implica também a permuta, em bloco, das memórias e características mentais individuais. Como se a continuidade psicológica, e por conseguinte, a identidade pessoal, dependesse exclusivamente da alma, sem qualquer contributo da corporeidade. Mas de acordo com o ponto de vista minimalista (mas não simplista) que defendo, o máximo que poderia ser permutado com as almas seria um ponto de vista subjectivo absoluto, por natureza único e irrepetível. Memórias e narrativas pessoais, ideias e características da personalidade, não seriam permutadas. Quer dizer, o sapateiro continuaria a ser o sapateiro, e o príncipe, o príncipe, e, pelo menos a um nível superficial, nunca chegariam a dar-se conta da permuta. Isto partindo do princípio, naturalmente, que memórias e características mentais e de personalidade nada têm que ver com a alma, mas dependem, no essencial, apenas da estrutura e função neurológicas do indivíduo em relação com o meio.

Em qualquer caso, não tenho dúvidas de que a identidade pessoal depende de uma continuidade psicológica, ainda que não exatamente do modo como Locke o defendia. Depois da permuta, o sapateiro continuaria a ser o sapateiro, e o príncipe, a ser o príncipe, cada um no seu respetivo corpo, porque a alma, uma vez “transplantada”, receberia do novo corpo e do seu aparato neurológico todo um histórico de memórias e experiências, toda uma personalidade já formada. Apenas o meio, que é consciência e interioridade, ponto de vista subjetivo absoluto, manter-se-ia uno e o mesmo.

Uma personalidade, é sabido, forma-se basicamente pela interação entre três fatores: hereditariedade, meio e ação individual (Piaget). São portanto fatores eminentemente biológicos (genéticos), socioculturais e neurológicos. Ainda que, volto a salientar, só se possam atualizar na formas do pensamento, da deliberação, da emoção e da ação livre, se permeados pela substância copresente e unificante da alma (falo dos neurológicos).

No antepenúltimo parágrafo escrevi que a permuta não seria, pelo menos a nível superficial, notada por ambos os indivíduos. Porque, de facto, se a alma é o nosso vínculo absoluto com o Absoluto, então ela é o lugar onde os arquétipos, as essências eternas e universais do Real se nos tornam presentes, ou se insinuam na intimidade da consciência através de apelos e vocações inefáveis. O minimalismo de uma alma que em si mesma não pensa, nem sente, nem age (não certamente nos termos da biologia), mas que sustenta todo o pensamento, sensação, sentimento e ação de um corpo vivo, não deve cegar-nos para a vastidão abismal da sua profundidade ontológica. Profundidade virtualmente infinita. Diz-nos Heraclito, o filósofo grego pré-socrático: “A alma, não a podes conhecer, nem que percorras todos os caminhos, tão profundo é o logos [razão] que a sustenta”.

Deste modo, não podemos realmente ponderar com rigor o quanto tais profundos apelos vindos dos abismos da alma, que têm que ver com a essência do Belo, do Bom e do Verdadeiro, pesam no desenvolvimento íntimo de uma personalidade. Nesse sentido, o sapateiro e o príncipe de quem Locke fala, mesmo que tivessem permutado as suas almas sem alterações significativas nas suas personalidades de destino, poderiam de facto vir a sentir, no seu íntimo, que já não eram exatamente os mesmos.

 

O que nos torna únicos

Perguntar-se-á: como é possível afirmar a multiplicidade dos dons e das vocações se os indivíduos, na sua alma, estão sujeitos aos mesmos arquétipos e apelos universais, suprapessoais e eternos? Na verdade, não sabemos. Não conhecemos aquelas dinâmicas que presidem às dimensões do Absoluto, e é sempre arriscado querermos aplicar-lhes as nossas categorias lógicas. Será errado, por exemplo, pretender que a imutabilidade das realidades absolutas significa o mesmo que a imutabilidade das realidades espaciotemporais. O Absoluto é o reino do paradoxo, aquele onde os contrários se dissolvem ou resolvem, como as retas que, no infinito, se cruzam. Para nós, imutabilidade é estaticidade, isto é, ausência total de movimento, morte. Mas no vértice do Absoluto, imutabilidade será indissociável de movimento, e a unidade, de infinita multiplicidade.

Assim, no Absoluto, a absoluta eternidade e permanência das essências não exclui a perfeita liberdade nem a eterna criação e recriação do infinito. A absoluta imutabilidade e imobilidade – como de resto certas religiões e filosofias cedo pressentiram – são fonte absoluta do seu contrário, que é o movimento infinito (lembro-me imediatamente, na filosofia, do “motor imóvel” de Aristóteles, e na religião, da milenar cruz suástica presente no Hinduísmo e no Budismo, bem como noutras tradições religiosas pré-cristãs, como a céltica por exemplo).

Neste contexto, a imutabilidade, eternidade e universalidade dos arquétipos e das essências (desse logos que é razão e palavra eternas) não exclui a diversidade das vocações e apelos que se fazem sentir e pressentir no íntimo das almas, influenciando o sentido e o destino singular de cada ser particular. O “espírito” que “sopra onde quer” não está, nem pode estar absolutamente limitado e determinado pelas suas próprias determinações eternas. O ato puro[3] é inesgotável na sua potência, porque é absoluta liberdade, ou liberdade em estado puro.

 

[1] In CONEE, Earl e SIDER, Theodore, Enigmas da Existência – uma visita guiada à Metafísica, trad. de Vitor Guerreiro, Lisboa: Editorial Bizâncio, 2010, pp.15-22.
[2] Os textos sobre o tema da consciência e da sua natureza estão compilados, em língua inglesa, no meu livro autopublicado na Amazon, What saves us? Writings on Absolute, Consciousness, Freedom, Meaning (2023). Ver aqui: https://amzn.eu/d/8tUYY7V.
[3] Uma das definições aristotélicas de Deus. Diz Aristóteles na Metafísica (cap. VI): “Tem de existir, por conseguinte, tal princípio cuja pura essência é atualidade” (itálico meu). Quer dizer, Deus é o ser que está sempre em estado de plena realização. Sempre, simultaneamente, plenamente consumado (imutável) e em ato de consumação (em movimento infinito).

 

Ruben Azevedo é professor e membro do Ginásio de Educação Da Vinci – Campo de Ourique (Lisboa).