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Muito se tem escrito e falado nos últimos tempos sobre a votação da reformulação da eutanásia. Infelizmente, grande parte do discurso público parece nascido de frases feitas, pensamentos soltos e sem grande suporte científico e moral. Pensar a morte, a nossa morte, decidir o seu momento, as razões desse momento, não é um pensamento catequizável. Implica o empenho de toda a nossa realidade.
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
“Assembleia da República moribunda”
Presidente do episcopado pede vacinas para todos e critica aprovação da eutanásiaO presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, disse que é necessário o acesso da população mundial às vacinas contra a covid, de modo a evitar “novos contágios, com estirpes mais complicadas do vírus”. No seu discurso de abertura da...
Para contornar veto do TC
Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
“Agora é ainda mais ilegítimo”
Juristas católicos contra votação da eutanásiaA Associação dos Juristas Católicos insurgiu-se contra a decisão da Assembleia da República votar esta semana as alterações ao decreto de legalização da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetou em março deste ano, baseado no acórdão que solicitara ao Tribunal Constitucional.
Neste sábado, em dez cidades
“Caminhada pela Vida” contra regresso do aborto e da eutanásiaUma “caminhada pela vida” em dez cidades portuguesas é a proposta da Federação Portuguesa pela Vida e da Plataforma Caminhadas pela Vida para este sábado, 22, à tarde, com o objectivo de contrariar o regresso do debate da eutanásia e os projectos de lei de alargamento de prazos no aborto apresentados entretanto no Parlamento pelas duas deputadas não inscritas.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
Muito se tem escrito e falado nos últimos tempos sobre a votação da reformulação da eutanásia. Infelizmente, grande parte do discurso público parece nascido de frases feitas, pensamentos soltos e sem grande suporte científico e moral. Pensar a morte, a nossa morte, decidir o seu momento, as razões desse momento, não é um pensamento catequizável. Implica o empenho de toda a nossa realidade.
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
“Assembleia da República moribunda”
Presidente do episcopado pede vacinas para todos e critica aprovação da eutanásiaO presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, disse que é necessário o acesso da população mundial às vacinas contra a covid, de modo a evitar “novos contágios, com estirpes mais complicadas do vírus”. No seu discurso de abertura da...
Para contornar veto do TC
Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
“Agora é ainda mais ilegítimo”
Juristas católicos contra votação da eutanásiaA Associação dos Juristas Católicos insurgiu-se contra a decisão da Assembleia da República votar esta semana as alterações ao decreto de legalização da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetou em março deste ano, baseado no acórdão que solicitara ao Tribunal Constitucional.
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“Caminhada pela Vida” contra regresso do aborto e da eutanásiaUma “caminhada pela vida” em dez cidades portuguesas é a proposta da Federação Portuguesa pela Vida e da Plataforma Caminhadas pela Vida para este sábado, 22, à tarde, com o objectivo de contrariar o regresso do debate da eutanásia e os projectos de lei de alargamento de prazos no aborto apresentados entretanto no Parlamento pelas duas deputadas não inscritas.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
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Telmo Ferraz (1925-2026), cem anos a espalhar profeciaO padre Telmo Ferraz, da Obra da Rua, celebra cem anos de vida e missão. Membro do clero da Diocese de Bragança-Miranda, nasceu no Mogadouro a 25 de novembro de 1925 e começou cedo o seu sacerdócio de rebeldia e compromisso social. Denunciava a tragédia humanitária provocada pelas condições péssimas em que viviam quantos davam a vida na construção de barragens naquele Trás-os-Montes longínquo e abandonado dos anos 1950. [Texto de Tony Neves]
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Logo ao sair da água, viu os céus rasgarem-se …Acordamos e consultamos as notícias e fica a impressão que o mundo está muito desarrumado e que somos impotentes para o modificar; que pouco podemos fazer contra a ideologia trumpista, putinista e xijinpinguista – que mistura consumismo e força bruta: preciso de poder comprar o que quero e, se não puder comprar, posso tomá-lo à força. A propaganda alcança o seu fim quando já dispensamos o propagandista e passamos nós próprios a repeti-la. [Texto de Mendo Castro Henriques].
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