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Decreto sem promulgação
Marcelo faz duas solicitações e veta eutanásia de novoO Presidente da República devolveu à Assembleia da República o decreto nº 199/XIV, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovado pelo Parlamento no passado dia 5 mas recebido em Belém apenas na última sexta-feira, 26.
“Assembleia da República moribunda”
Presidente do episcopado pede vacinas para todos e critica aprovação da eutanásiaO presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, disse que é necessário o acesso da população mundial às vacinas contra a covid, de modo a evitar “novos contágios, com estirpes mais complicadas do vírus”. No seu discurso de abertura da...
Para contornar veto do TC
Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
Neste sábado, em dez cidades
“Caminhada pela Vida” contra regresso do aborto e da eutanásiaUma “caminhada pela vida” em dez cidades portuguesas é a proposta da Federação Portuguesa pela Vida e da Plataforma Caminhadas pela Vida para este sábado, 22, à tarde, com o objectivo de contrariar o regresso do debate da eutanásia e os projectos de lei de alargamento de prazos no aborto apresentados entretanto no Parlamento pelas duas deputadas não inscritas.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
Nove confissões religiosas do Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde criticaram também, em comunicado divulgado no fim-de-semana, a aprovação, pelo Parlamento, da lei sobre a eutanásia. “Aquilo que a Assembleia ofereceu como saída à pessoa que sofre gravemente é a morte a pedido (por enquanto)”, diz o texto.
A aprovação da lei da eutanásia ficou esta sexta-feira consumada no Parlamento. Marcelo pode promulgar, enviar para o Tribunal Constitucional ou vetar – neste caso, bastará aos deputados repetir a aprovação. Os bispos católicos reagiram.
Decreto sem promulgação
Marcelo faz duas solicitações e veta eutanásia de novoO Presidente da República devolveu à Assembleia da República o decreto nº 199/XIV, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovado pelo Parlamento no passado dia 5 mas recebido em Belém apenas na última sexta-feira, 26.
“Assembleia da República moribunda”
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Para contornar veto do TC
Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásiaA Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais seis do que em Janeiro), num total de 227 deputados.
Neste sábado, em dez cidades
“Caminhada pela Vida” contra regresso do aborto e da eutanásiaUma “caminhada pela vida” em dez cidades portuguesas é a proposta da Federação Portuguesa pela Vida e da Plataforma Caminhadas pela Vida para este sábado, 22, à tarde, com o objectivo de contrariar o regresso do debate da eutanásia e os projectos de lei de alargamento de prazos no aborto apresentados entretanto no Parlamento pelas duas deputadas não inscritas.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
Nove confissões religiosas do Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde criticaram também, em comunicado divulgado no fim-de-semana, a aprovação, pelo Parlamento, da lei sobre a eutanásia. “Aquilo que a Assembleia ofereceu como saída à pessoa que sofre gravemente é a morte a pedido (por enquanto)”, diz o texto.
A aprovação da lei da eutanásia ficou esta sexta-feira consumada no Parlamento. Marcelo pode promulgar, enviar para o Tribunal Constitucional ou vetar – neste caso, bastará aos deputados repetir a aprovação. Os bispos católicos reagiram.
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