Sem-abrigo em Lisboa. Foto © Ozias Filho
1. As leituras do Evangelho dos domingos XXIV a XXIX do tempo comum [da liturgia católica, este ano entre 13 de setembro e 18 de outubro] centram-se em parábolas com uma forte componente social. Apesar disso, e salvo raras exceções, as homilias que escutei, desde muito antes do Concílio Vaticano II até hoje, concentraram-se na temática da salvação eterna e prescindiram das realidades económico-sociais referenciadas.
Nessas parábolas, alude-se a problemas tão graves e tão antigos como: o poder absoluto de proprietários, patrões e autoridades políticas; a analogia entre esse poder e o divino; os conflitos sociolaborais; o endividamento; os critérios para a determinação dos salários; as relações entre pais e filhos na esfera laboral; os proprietários absentistas; o pagamento de impostos…
Na perspetiva socioeconómica, é particularmente oportuna, sobretudo em situações de crise, a parábola dos trabalhadores da vinha que auferiram salário igual (Mt. 20, 1-16), independentemente da duração do seu trabalho. Se considerarmos não só o proprietário e os trabalhadores da parábola, mas toda a economia, a sociedade e o Estado de um país, faz sentido relacionarmo-la com o “rendimento básico universal” (RBU) condigno para cada um dos habitantes.
2. O RBU já foi objeto de inúmeras abordagens; realço a que foi realizada, pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), nos anos oitenta do século passado. O nome utilizado na altura era, salvo erro, “rendimento de cidadania”; e até se propôs a designação “sociedade ativa” para deixar claro que era abrangida toda a sociedade, sem exclusões, e que toda ela se considerava “ativa” para efeitos socioeconómicos.
Sabe-se que a efetivação do RBU levanta vários problemas de sustentabilidade económico-financeira, de justiça social, de corresponsabilidade pessoal e coletiva, de exequibilidade…; por isso, bem se compreende que o projeto da OCDE não tenha chegado à fase de propostas viáveis. Sabe-se também que o RBU teria sido a melhor resposta para grande parte dos problemas de rendimentos pessoais e familiares resultantes da atual crise, como de outras. E sabe-se ainda, por outro lado, que a política de pleno emprego, defendida pela Organização Internacional de Trabalho a partir de 1964, bem como as de erradicação da pobreza e de desenvolvimento local (integrado no nacional) constituiriam o ambiente ideal para a preparação e lançamento do RBU: quanto ao pleno emprego, é oportuno recordar a tentativa, sem sucesso, da Profª. Manuela Silva (como secretária de Estado do I Governo Constitucional), para a sua consagração num plano de desenvolvimento económico e social; quanto à erradicação da pobreza bem como ao desenvolvimento local, também não resultaram as inúmeras intervenções da mesma personalidade e de várias outras, nomeadamente o Prof. Alfredo Bruto da Costa.
Hoje, tal como há muitos anos, caminhamos atrás da história… apesar de não faltar quem abra caminhos à sua frente. Não se justificará unir esforços a favor destas causas? Na sua identidade mais profunda, elas não tenderão para o ideal evangélico?
Acácio Catarino é consultor social
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