Bolsonaro veta obrigação do governo de assegurar água potável e ajuda hospitalar a indígenas durante a pandemia
O governo de Bolsonaro é acusado de condenar à morte as populações indígenas. Foto © APIB.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou esta quarta-feira, 8 de julho, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado federal, que previa medidas de apoio urgentes para os povos indígenas durante a pandemia. Entre estas medidas, incluíam-se a obrigação de o Governo assegurar “acesso a água potável” e garantir “a oferta emergencial de camas hospitalares e de terapia intensiva” a estas populações. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expressou o seu “repúdio” pelo “preconceito, o ódio e a violência do atual Governo em relação aos povos indígenas” e um grupo de organizações não governametais (ONG) já levou o tema às Nações Unidas.
O projeto de lei previa também a “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfeção nas aldeias” indígenas e a compra de “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea” para essas comunidades. De acordo com o executivo, essas e outras medidas foram vetadas porque criam “despesa obrigatória” sem demonstrar o “respetivo impacto orçamental e financeiro, o que seria inconstitucional”, avança a edição brasileira do El País.
Segundo o Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a justificação “é desmentida” pela recente aprovação do chamado “orçamento de guerra”, o qual “autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela nova pandemia de coronavírus”, como se pode ler numa nota publicada no site da organização.
“O presidente também desrespeita o Congresso Nacional ao vetar uma lei já aprovada quase por unanimidade, inclusive por partidos da sua base de sustentação. Essa postura presidencial demonstra total insensibilidade à situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em todo o território nacional, nesta grave crise condenadas à morte”, afirma o Cimi.
Uma delegação composta por representantes de várias ONG de defesa da Amazónia e dos povos indígenas, entre as quais a Rede Eclesial Pan Amazónica e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, denunciou esta quinta-feira, na Organização das Nações Unidas (ONU), as sanções decretadas por Bolsonaro.
O Governo Federal “vetou aspetos essenciais do plano de emergência indígena para a covid-19, como o acesso à água”, sublinharam, após a apresentação do estudo sobre as alterações climáticas, integrada na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em que criticaram ainda o governo brasileiro por ser o “líder do ceticismo climático” no mundo.
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