Teseu conseguiu atravessar todo o terrível labirinto sem ser destruído pelo Minotauro por se ter limitado a seguir o fio com que Ariadne tinha assinalado o percurso seguro. A evocação deste bem conhecido episódio da mitologia clássica bem pode justificar-se quando nos deparamos com a actual questão que envolve a ADSE, as entidades privadas fornecedoras de serviços e os responsáveis governamentais pela área da saúde, constituindo um labirinto tridimensional que o funcionário público, utente da e contribuinte para a ADSE, enfrenta com espanto e temor.

Vamos por partes: a ADSE ou Assistência na Doença aos Servidores do Estado (designação que suscita imediatas reservas, já que o funcionário público serve os melhores interesses da comunidade e não uma entidade superior, abstrata e dele desligada) foi fundada ainda antes do Sistema Nacional de Saúde, como modo de atribuir um bónus de segurança e um benefício adicional a uma classe sacrificada, em geral mal-amada e sobretudo mal paga. No seu formato original, o utente adquiria direitos em saúde sem contribuir financeiramente para a despesa: recorria a prestadores de serviços (médicos, clínicas, hospitais) convencionados e o respectivo custo era debitado ao Ministério da Saúde.

Quando o Sistema Nacional de Saúde (SNS) foi criado, poderia a ADSE ter sido encerrada, já que o SNS fora concebido como prestador universal e gratuito de cuidados. Mas tal não aconteceu, por motivos de ordem política (seria uma medida altamente impopular) e de mero realismo (não haveria capacidade para atender, no SNS, as centenas de milhares de pacientes que para ele seriam desviados). Passou então a ADSE a ser um dos subsistemas de saúde que, de modo algo paradoxal, convivem, gozando de privilégios consideráveis, com o SNS, que atende a maioria dos cidadãos portugueses, com a boa qualidade geralmente reconhecida mas com dificuldades de acesso e listas de espera excessivas. Ou seja, o ideal que presidiu à criação do SNS ficou desde logo prejudicado por considerações de um sadio realismo – nem universal, nem gratuito, pela adopção de taxas moderadoras.

A ADSE evoluiu também e os utentes passaram a descontar, nos seus vencimentos, uma taxa que foi gradualmente aumentada e se encontra hoje nos 3,5%, incidindo igualmente nas pensões. Desta forma, a ADSE é auto-sustentável e nada custa ao erário nacional, que recorreu até ao superavit de anos transactos, desviando para outros sectores da área da saúde os fundos que deveriam ter ficado como reserva e garantia de sustentabilidade futura.

E é precisamente esta a preocupação da hora actual: dado o crescente custo de medicamentos, próteses e tecnologias da saúde, a margem entre ingresso e despesa vai-se estreitando e, a continuar assim, poderá ter de se enfrentar uma situação deficitária.

Os utentes querem continuar a ter os cuidados de que necessitam e não podem nem querem aumentar a sua contribuição; os privados não querem subsidiar a saúde e desejam ter lucros; o Estado exige preços justos. Parece, a quem não tem conhecimentos de economia e apela ao bom senso, que as três posições são razoáveis e dignas de respeito e que a situação pode e deve ser resolvida através de negociação límpida e honesta. Para isso, porém, é necessário que impere o bom senso e a correcta avaliação da situação real, sem animosidades nem procura de bodes expiatórios, sem atitudes de confronto inspiradas por uma ideologia que atribua estatuto moral ou qualificação ética a uma das partes em causa, pelo simples facto de se tratar de uma entidade pública ou privada.

Em suma, esperemos que surja o benfazejo fio de Ariadne que nos permita atravessar o labirinto, em boa saúde.

Porto, 25 de Fevereiro de 2019

Walter Osswald é médico, ex-membro do Conselho Nacional de Ética e actual conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica.

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