Igreja Católica publica “manual de instruções” para acompanhar denúncias de pedofilia
O arcebispo Giacomo Morandi, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, considera que este é mais um passo para estagnar o fenómeno da pedofilia na Igreja. Foto © Vatican News
A Congregação para a Doutrina da Fé publicou um “manual de instruções” dirigido aos responsáveis por acompanhar os casos de acusação de abuso sexual de menores por membros do clero. O texto, divulgado esta quinta-feira, 16 de julho, é apresentado como um vademecum e não traz nenhuma novidade em relação às normas que já se encontravam vigentes.
“Não é um texto normativo, mas um instrumento à disposição dos bispos, dos superiores religiosos, dos tribunais eclesiásticos, dos profissionais do direito e também dos responsáveis pelos centros de escuta criados pelas conferências episcopais. Na complexidade das normas e práticas, este guia gostaria de indicar um caminho e ajudar a não que não se percam”, explica o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, o arcebispo Giacomo Morandi, entrevistado pelo Vatican News.
Ao longo deste manual de 30 páginas, o procedimento a seguir é descrito pela primeira vez “de modo organizado, desde [que surge] a primeira notícia de um possível crime até a conclusão definitiva do caso, unindo as normas existentes e a prática da Congregação”, refere Morandi.
O que configura um crime, como se dá a investigação preliminar, quais os possíveis procedimentos penais, são algumas das perguntas às quais o documento dá resposta de modo preciso, com referências aos códigos vigentes, ao motu proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela de João Paulo II, de 2001, atualizado por Bento XVI em 2010, e ao mais recente motu proprio Vos estis lux mundi, publicado em 2019 pelo Papa Francisco.
O documento foca-se em particular nas vítimas e na importância da sua proteção e na exigência de verificar “toda e qualquer informação recebida sobre um presumível caso de abuso”, mesmo que a fonte seja anónima ou que não tenha havido uma denúncia formal.
Durante a investigação, recomenda-se que seja evitada a transferência do religioso envolvido, e “mesmo na ausência de uma obrigação normativa explícita”, as autoridades eclesiásticas são aconselhadas a apresentar queixa às autoridades civis competentes “sempre que considerarem que isso seja indispensável para proteger a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos atos criminosos”.
Para o arcebispo Morandi, este é mais um passo no “caminho da verdade e da justiça”. “Estou convencido (e todos nós esperamos que sim) de que o fenómeno que vemos hoje [de pedofilia na Igreja] pode estagnar-se”, afirma. Mas, para isso, será necessária uma “formação adequada, um discernimento cuidadoso, uma prevenção serena, mas decisiva”, conclui.
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