A audiência inédita de Paulo VI que abalou o Estado Novo

Facto inédito até então, que assim permaneceria vários anos: um Papa – Paulo VI – quebrava vários interditos e recebia em audiência os líderes dos movimentos independentistas de três das então colónias portuguesas em África. Foi há 50 anos, 1 de Julho de 1970, e também era quarta-feira. Um dos momentos de maior tensão entre o regime do Estado Novo e o Vaticano, que o regime ditatorial português tentou esvaziar antes que a censura permitisse que a notícia fosse dada. A convite do 7MARGENS, o historiador João Miguel Almeida reconstitui aqui o acontecimento.

Papa Paulo VI. Foto: Direitos reservados.

A 1 de julho de 1970, o Papa Paulo VI recebeu três líderes dos movimentos de libertação das então colónias portuguesas: Amílcar Cabral, do PAIGC; Agostinho Neto, do MPLA; e Marcelino dos Santos, um dos elementos da troika que dirigia a Frelimo, após o assassinato de Eduardo Mondlane em 1969. O acontecimento reabriu feridas nas relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé. A gestão da crise e a minimização dos estragos causados na imagem de um regime político que se afirmava como defensor da Igreja Católica não foram suficientes para apagar a perceção de que a estratégia e a doutrina da Santa Sé em relação a África divergiam da política colonial portuguesa.

Os sinais provenientes do Vaticano durante e logo após o Concílio Vaticano II tinham sido captados com incómodo e crispação pelo governo de Salazar. A encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, fora publicada em Portugal com a referência ao direito de autodeterminação dos povos cortado. A ida de Paulo VI à ONU fora considerada um acontecimento “horrível” por Salazar e a deslocação do Papa à Índia, fora qualificada por Franco Nogueira como um “agravo”, por causa da anexação de Goa pelo Estado indiano. No entanto, a hábil diplomacia portuguesa conseguira varrer as sombras da imagem das relações entre Portugal e o Vaticano, explorando a visita de Paulo VI a Fátima em 1967. A chegada de Marcello Caetano ao poder pareceu anunciar uma melhoria nas relações entre o Estado Novo e a Santa Sé, como fim do exílio de dez anos do bispo do Porto, em 1969.

Alguns acontecimentos no curso de 1970 marcaram, pela negativa, na perspetiva do governo português, a relação entre o regime e o Vaticano. A 10 de março, o cardeal Agostino Casaroli comunicou ao embaixador de Portugal junto da Santa Sé, Eduardo Brazão, “por cortesia”, que no dia seguinte seria nomeado o primeiro bispo negro numa colónia portuguesa – D. Eduardo André Muaca, que exerceu funções de bispo auxiliar na diocese de Luanda. A reação do embaixador português foi de uma indignação paradoxal, pois argumentou que a nomeação de um bispo negro numa colónia portuguesa iria destruir a “obra de integração de Portugal”.

Entre 27 e 29 de junho decorreu em Roma a Conferência de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, organizada formalmente pelas três confederações sindicais italianas, embora na prática ela tenha resultado do empenho de quadros do PCI (Partido Comunista Italiano) e da CGIL, a central de orientação comunista. Esta iniciativa, em que o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) marcaram presença, contou com a participação de 171 organizações nacionais e internacionais, de 64 países.

A preparação da audiência

O encontro entre Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos com Paulo VI, foi meticulosa e secretamente preparada, para iludir a vigilância da polícia política portuguesa. A principal organizadora do encontro foi Marcella Glisenti, presidente da Associação Italiana dos Amigos da Présence Africaine, existente desde 1962 e que integrava personalidades como Enrico Berlinguer (futuro secretário-geral do PCI) e Giorgio La Pira (presidente da câmara de Florença e representante da ala esquerda da Democracia Cristã italiana).

No Vaticano, a jornalista italiana era também conhecida por ser casada com Giuseppe Glisenti, filiado no Partido Democrata Cristão, antigo resistente antifascista e diretor do Instituto para a Reconstrução Industrial (IRI). Marcella Glisenti relacionava-se com os movimentos de libertação na África portuguesa, principalmente com Amílcar Cabral, que conhecera em 1968, em Paris, por intermédio do intelectual católico de origem senegalesa Alioune Diop, fundador da revista Présence Africaine e de uma livraria do mesmo nome em Paris (cfr. “A Amiga Italiana de Cabral”, Expresso, 22/02/1997).

Marcella Glisente pediu uma audiência a Paulo VI, em nome dos três líderes dos movimentos de libertação, numa carta dirigida a monsenhor Frana, secretário do cardeal Benelli, o número dois do governo do Vaticano. A carta traçava um perfil dos três homens indicando não só o seu trajeto político, mas também a sua formação religiosa (dois católicos e um metodista). O pedido de audiência foi reforçado por uma carta do arcebispo de Conacri, Raymond Marie Tchidimbo, dirigida a Benelli, em que classifica o encontro como uma “ocasião única” para o reconhecimento pela Igreja Católica “dos justos direitos à dignidade e à autodeterminação dos povos africanos”.

A autorização para o encontro chega por escrito, a 30 de junho, avisando os três líderes africanos que serão recebidos no dia seguinte pelo Papa, em audiência privada, na Sala dos Paramentos, onde eram recebidos os embaixadores estrangeiros, pelas 12h15.

A 1 de julho, Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, acompanhados por Marcella Glisenti, entram no Vaticano pela Porta de Sant’Anna. Estão no ponto de encontro ao meio dia e, meia hora depois, chega Paulo VI. Não foi publicado registo fotográfico ou escrito da reunião. Na sua breve intervenção, o Papa recomendou aos dirigentes africanos o uso de meios pacíficos para alcançarem os seus fins e distribuiu a cada um dos interlocutores um exemplar da encíclica Populorum Progressio (1967). Ter-se-á despedido dizendo a Amílcar Cabral: “Eu rezo por vós!”. A revista católica Informations Catholiques Internationales chama para título outra frase atribuída a Paulo VI: “A Igreja está do lado dos países que sofrem”.

Vinte e cinco anos depois do encontro, Marcelino dos Santos, recordou, numa entrevista a José Pedro Castanheira (“Segredos de uma Audiência”, Expresso, 15/07/1995), que os três dirigentes africanos declararam a Paulo VI que lutavam pela paz, contra o regime colonial e fascista e apelaram a que o Papa defendesse junto de Portugal o direito das colónias portuguesas à autodeterminação e independência.

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A notícia tem um enorme impacto internacional. A Informations Catholiques Internationales publica a notícia da audiência do Papa juntamente com uma entrevista a Amílcar Cabral em que este critica o apoio da hierarquia católica ao colonialismo português e afirma a sua esperança em homens da Igreja como D. António Ferreira Gomes, D. Sebastião Soares de Resende, os padres de Alcântara e de Moçambique que denunciavam a situação política. Porém, não é apenas por causa da situação portuguesa que a notícia causa furor: era a primeira vez que um Papa recebia líderes de movimentos de libertação.

A difícil gestão de um incidente diplomático

Capa do Diário de Lisboa de 5 de Julho, com a notícia da audiência aos líderes dos movimentos independentistas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau: só quatro dias depois a informação foi permitida em Portugal.

O embaixador junto da Santa Sé fica chocado com a notícia. O Governo português não se limita a apresentar uma nota de protesto ao secretário do Estado do Vaticano – chama a Lisboa o seu embaixador, um gesto diplomático de forte desagrado, que geralmente antecede o corte de relações diplomáticas. O protesto é também apresentado em pessoa e verbalmente ao equivalente ao cargo de primeiro-ministro no Vaticano, o cardeal Villot, que se mostra surpreendido e consternado. Na interpretação de Eduardo Brazão, o cardeal francês desconhecia as manobras de política internacional “manejada pelos seus subordinados italianos”.

Eduardo Brazão, católico convicto e conhecedor da História da Igreja, procura dissuadir Marcello Caetano a não dar o passo de chamamento do embaixador, argumentando que deste modo a Santa Sé sentir-se-ia mais livre para intervir em Portugal e nas colónias. Mas os argumentos não convencem o Presidente do Conselho e o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Assim que é informado da chamada do embaixador português a Lisboa, o Vaticano faz publicar no Osservatore Romano uma versão dos acontecimentos que visa esvaziar a crispação com o governo português: a receção teve um carácter exclusivamente religioso, nada teve de especial, e nela o Papa limitou-se a saudar os interlocutores e exortá-los a serem fiéis aos princípios cristãos.

À frente da embaixada no Vaticano fica Quartin Graça, acreditado como encarregado de negócios. Era um diplomata hábil e experiente que, no contexto do conflito, consegue dar ao Governo português uma oportunidade de apresentar ao público uma versão dos acontecimentos em que “salva a face”: obtém da Santa Sé um documento assinado pelo cardeal Villot em que o significado do encontro de Paulo VI com os três líderes dos movimentos de libertação é minimizado, sendo negado que se tenha tratado de uma audiência “no sentido próprio do termo”.

O acontecimento é descrito como um dos muitos encontros que o Papa, na qualidade de pastor universal, tem com muitos grupos de católicos e não católicos. Paulo VI teria recebido os três dirigentes africanos não como políticos, mas apenas como cristãos. Após três dias de rigorosa censura da audiência de Paulo VI, de 1 a 4 de julho, Marcello Caetano usa a versão da Santa Sé na sua comunicação televisiva ao país numa “conversa em família” a 7 de julho. Interpretando a nota vaticana do modo mais conveniente para o Governo, Marcello cita-a para declarar que a audiência “não teve qualquer significado político”, dando o incidente diplomático como esclarecido.

As versões mais convenientes para a continuidade das boas relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano são, no entanto, desmentidas por Agostinho Neto, numa conferência de imprensa na Dinamarca. O presidente do MPLA garante que os três homens tinham sido recebidos como políticos, que o Papa se mostrara solidário com a causa da independência das colónias portuguesas e que afirmara que rezaria pelos seus interlocutores. O diretor da sala de imprensa do Vaticano nega que estas declarações correspondam aos factos. Mas o comunicado de Marcello Caetano é ignorado quer pelo Osservatore Romano, quer pela Rádio Vaticano.

A receção dá alento aos críticos do Estado Novo, em círculos que vão além dos militantes políticos. Um total de 700 católicos residentes em França dirige uma carta ao Presidente da República e ao Presidente do Conselho em que apoia o gesto de Paulo VI e repudia a explicação dada por Marcello Caetano. A carta termina com o pedido de abertura de negociações com os movimentos de libertação africanos.

A 28 de julho, Eduardo Brazão regressa a Roma e retoma as suas funções. O incidente diplomático estava encerrado, mas as clivagens que revelara continuariam a marcar a relação da Igreja Católica com a dimensão colonial do Estado Português. Entre 1960 e 1970 uma onda descolonizadora varrera África. Para os bispos e missionários católicos em África era cada vez mais difícil conciliar a fidelidade a Roma com uma visão providencialista do papel missionário de Portugal em África. A evolução de D. Sebastião Soares de Resende, bispo da Beira, inicialmente tão nacionalista como “romano”, mostrara que a resolução do dilema estava em dissociar o papel missionário católico em África dos sentimentos de fidelidade à nação portuguesa.

Capa do DN lamentando a audiência e repetindo a linguagem do regime.

Mesmo que a ação diplomática fosse mal vista por muitos membros da cúria e tivesse tido um cunho muito pessoal de Paulo VI, ele estava consciente dos “sinais dos tempos” na sua Igreja: não só havia um clero africano nos países já independentes, como o arcebispo de Conacri, solidário com os objetivos dos movimentos de libertação africanos nas colónias portuguesas, mas também essa era a posição de influentes ordens missionárias de carácter internacional.

O exemplo paradigmático eram os padres brancos, assim chamados por terem começado a evangelizar o Norte de África envergando albornozes brancos. Esta ordem religiosa especializada na missionação de África já tinha vivido por dentro muitos processos de independência e não via nenhuma razão para ver exceções nas colónias portuguesas. Para os padres brancos, como para os combonianos e outras ordens religiosas escutadas quer em Roma quer por alguns bispos nas dioceses africanas, era claro que a missionação católica em África não podia estar comprometida com o projeto colonial português.

A contestação católica ao Estado Novo, que começara por ser protagonizada principalmente por leigos na metrópole, não tardaria a intensificar-se em algumas organizações eclesiásticas em território africano, no contexto da guerra colonial.

João Miguel Almeida é autor de A Oposição Católica ao Estado Novo, ed. Nelson de Matos (2008)

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