Tráfico de pessoas: Vaticano manifesta indignação e pede leis que protejam os mais vulneráveis

| 27 Jul 20

trafico humano, Foto ONU

Segundo dados revelados pelo Vatican News, apenas um traficante de seres humanos é condenado por cada 2.154 vítimas. Foto © ONU.

A Santa Sé participou na 20ª Conferência da Aliança contra o Tráfico de Pessoas, que decorreu na semana passada em Viena (Áustria), onde manifestou indignação face à discrepância entre o elevado número de vítimas e o reduzido número de traficantes condenados e defendeu a criação de um sistema legislativo que garanta “que os direitos das vítimas não sejam violados”, oferecendo-lhes “toda a assistência necessária”, noticiou o Vatican News.

Joseph Grech, representante da Missão Permanente da Santa Sé juntos dos organismos internacionais em Viena, sublinhou a elevada taxa de impunidade neste tipo de crimes, sendo que para cada 2.154 vítimas apenas um traficante de seres humanos é condenado. De acordo com um relatório de 2019, estima-se que cerca de 25 milhões de pessoas tenham sido vítimas de tráfico de seres humanos em todo o mundo. Mas, em 2018, apenas 12 mil traficantes foram levados à justiça.

Para o bispo maltês, estes números “devem deixar-nos indignados” e revelam que “apesar dos esforços da comunidade internacional, os recursos são escassos, principalmente por causa das contínuas crises económicas e da instabilidade sociopolítica em muitos Estados”.

Segundo Grech, o financiamento inadequado dos sistemas judiciários nacionais leva a que estes se concentrem em resultados imediatos, mas de alcance limitado, em vez de capturarem e condenarem os “peixes grandes”, para os quais são necessários mais tempo e recursos. Os mais vulneráveis ficam, assim “ainda mais frágeis” perante um sistema económico que não lhes garante um tratamento justo nem um apoio concreto durante os processos, alerta o bispo.

Na opinião do representante do Vaticano, é necessário garantir os direitos humanos “antes, durante e após o julgamento dos processos”, colocando as vítimas em condições de testemunhar com segurança, recorrendo a entrevistas pré-gravadas ou permitindo que sejam representadas por terceiros, e oferecer-lhes oportunidades para a sua plena reintegração social.

De modo a combater de forma mais eficaz as grandes organizações criminosas internacionais que se dedicam ao tráfico humano, Grech considera ainda urgente uma maior coordenação intergovernamental, nomeadamente na troca de informações e dados entre as polícias dos vários Estados. O representante da Santa Sé pediu também que seja assegurada a independência efetiva dos sistemas judiciários e que os media ofereçam apoio, promovendo campanhas de consciencialização junto da opinião pública e da classe política.

 

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